Revisão da dívida de SP é congelada em corte de gastos do governo Dilma

Por Gustavo Patu

Após mais de uma década de pressões, uma saída para destravar os investimentos na maior metrópole brasileira foi aprovada pelo Congresso e pelo Planalto -no entanto, tão cedo não sairá do papel.

Às voltas com um pacote para tirar do vermelho as contas do Tesouro Nacional, o governo Dilma Rousseff (PT) já indicou que adiará por prazo indeterminado a revisão dos valores da dívida impagável da Prefeitura de São Paulo com a União.

Na prática, isso significa que a cidade permanecerá impossibilitada de tomar financiamentos para obras de urbanismo e outros projetos de infraestrutura que poderiam resolver problemas como os que vieram à tona após as fortes chuvas do início do ano.

Enquanto isso, a maior parte de sua receita está comprometida com salários, aposentadorias e despesas sociais obrigatórias.

O endividamento paulistano é, de longe, o mais grave entre as capitais e os maiores municípios do país. Mesmo entre os Estados, só o Rio Grande do Sul apresenta proporções comparáveis.

Segundo o dado mais atual, de agosto de 2014, a dívida soma R$ 68 bilhões, a maior parte dela com a União, que em 2000 socorreu financeiramente a administração municipal.

De lá para cá, os valores sempre estiveram bem acima dos 120% da receita anual fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, são 189%.

Trata-se uma herança dos anos 90, em especial da administração de Paulo Maluf (1993-1996), quando a legislação ainda oferecia oportunidades para a emissão de títulos municipais e estaduais.

Os prefeitos que assumiram depois tiveram de se contentar com a arrecadação tributária e os repasses do Estado e da União, além de destinar 13% da receita ao pagamento de juros e amortizações.

Sem poder tomar novos empréstimos, a cidade ficou à margem da expansão geral de investimentos -obras e compras de máquinas e equipamentos- patrocinada nos últimos anos pela administração federal petista.

Em 2013, por exemplo, os investimentos responderam por apenas 8% das despesas em São Paulo, contra 14% no Rio de Janeiro, a segunda capital mais endividada.

Só em novembro de 2014 uma lei permitiu que a União recalculasse, com índices mais favoráveis, os valores devidos por gestões regionais.

Cautela

Ao assumir o Ministério da Fazenda neste mês, Joaquim Levy disse, porém, que o tema é "bastante complexo" e será conduzido com "o máximo de diálogo possível", num sinal de que nada acontecerá por enquanto.

A prioridade mais imediata da política econômica é elevar a poupança de União, Estados e municípios com objetivo de fazer o pagamento da dívida pública. A contenção de gastos atingirá, ainda, os repasses do governo paulista à prefeitura da capital.

Nos últimos anos, a expansão dos investimentos do Estado foi impulsionada por financiamentos de bancos federais, que agora serão freados para conter gastos. 

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo

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