Afirmação é do relator do projeto do orçamento, vereador Milton Leite, durante audiência pública na região Sul da cidade
Na audiência pública regional sobre o orçamento e o Plano Plurianual (PPA), realizada sábado na subprefeitura do M´Boi Mirim, Zona Sul de São Paulo, o relator do projeto, vereador Milton Leite, afirmou o que todos os subprefeitos da cidade queriam ouvir: “o orçamento das subprefeituras para 2010 não ficará assim [como está na proposta do prefeito], será ampliado”. O parlamentar garantiu que “há um consenso geral da comissão [de Finanças e Orçamento] sobre o assunto”.
A informação foi dada após o parlamentar fazer um breve relato sobre o percentual de recursos que cada subprefeitura da região deixaria de receber em comparação ao valor aprovado para este ano, caso a proposta do Executivo fosse mantida como está. De acordo com os dados apresentados, o orçamento da subprefeitura de M´Boi Mirim, por exemplo, seria 50,7% menor em 2010 e o da Cidade Ademar cairia 51,5%.
Milton Leite destacou que a melhoria no orçamento visa atender à reivindicação da sociedade e criticou a ausência dos subprefeitos das audiências públicas sobre o orçamento. Na da região Sul só compareceu o subprefeito Beto Mendes, que era o anfitrião do debate. “Eles [os outros subprefeitos da Zona Sul] deveriam estar aqui, para solicitar mais recursos para as suas regiões”, observou.
O parlamentar aproveitou para explicar aos presentes que o prefeito deverá encaminhar à Câmara esta semana um projeto de lei para atualizar a planta genérica de valores, o que terá impacto na arrecadação do IPTU. Ao falar sobre o assunto, ele antecipou de onde pretende obter os recursos para complementar o orçamento das subprefeituras. “Um pouquinho desse dinheiro que eles [os imóveis que tiveram valorização nos últimos anos] vão pagar a mais de IPTU nós vamos distribuir para as subprefeituras.”
Leite voltou a defender a correção do imposto e deu um exemplo: “os imóveis na Vila Sônia, onde passará a Linha Amarela do Metrô, ficaram mais caros, tiveram valorização graças ao investimento de dinheiro público. Agora, eles terão que pagar mais”.
A redução dos recursos das subprefeituras em comparação ao orçamento aprovado para 2009 foi motivo de crítica nas três audiências públicas regionais realizadas até agora – Centro, Norte e Sul. Representantes da sociedade civil e mesmo subprefeitos têm afirmado que os valores previstos na proposta do prefeito são insuficientes para manter os serviços de zeladoria da cidade.
O subprefeito de M´Boi Mirim, Beto Mendes, foi um dos que solicitou ao relator a melhoria do orçamento. “Confiamos que o orçamento de 2010 não será este divulgado, que será ampliado.”
População apresenta diversas reivindicações locais e algumas críticas
Além do aumento dos recursos das subprefeituras, os cerca de 100 participantes da audiência pública também apresentaram diversas reivindicações locais e fizeram algumas críticas à administração municipal.
José Jailson da Silva, por exemplo, cobrou recursos para a Estação Jardim Ângela do Metrô (linha Lilás) e a construção do Complexo de Saúde Jardim Vera Cruz. “Peço ao relator que contemple este equipamento que irá melhorar muito a saúde dos moradores da nossa região”, solicitou.
Marcos Ribeiro Teles, da Cooperativa de Músicos da Periferia, reivindicou mais verba para a cultura. “O investimento nesta área é muito pequeno e a gente não vê a sociedade discutindo a cultura, que é a única forma de construirmos cidadãos” argumentou.
Outra cobrança partiu de Maria Cícera Mineiro da Silva, do Movimento das Mulheres na Luta Pela Dignidade. Ao defender a ampliação dos recursos para as políticas sociais, ela relatou que este ano “quase não houve investimento na área social”.
A crítica mais contundente, entretanto, foi apresentada pelo engenheiro Odair José Luciano, integrante da Agenda 21 local e do Grupo Organizado de Valorização da Vida. Ele denunciou a falta de solução para o problema de poluição das represas Billings e Guarapiranga, de onde sai parte da água consumida pelos moradores da cidade. “Estamos bebendo esgoto”, denunciou.
Luciano criticou também a política social da administração municipal. “Dou zero para a Prefeitura na área social.” E questionou o fato de o vereador Milton Leite ter recebido recursos de construtores na campanha eleitoral.
Em resposta, o relator do orçamento afirmou que o maior doador para a sua campanha foi o construtor Milton Leite, ou seja, ele mesmo, e que “apenas 14% dos recursos” vieram de outros construtores. “Como eu tenho amigos nesta área é natural que eles me ajudem.”
Leite relatou que todas as contas de sua campanha estão aprovadas e, para demonstrar a lisura do processo, acrescentou: “Quem trabalhou na minha campanha recebeu em cheque, certinho”. Neste momento, alguns participantes da audiência levantaram a mão, para confirmar que receberam desta forma.
Quanto à poluição nas represas, o parlamentar reconheceu que a qualidade da água ainda precisa ser melhorada. “Mas estamos melhorando. Com o Programa Mananciais, a poluição das águas diminuiu muito”, ponderou.
O vereador aproveitou a oportunidade para divulgar algumas obras que serão realizadas na região, que é sua principal base eleitoral.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
