Plano Municipal de Habitação de São Paulo enfrenta primeiro debate público

 

Proposta elaborada pela Prefeitura e já discutida por um grupo técnico será, agora, tema de seminário na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Evento está marcado para quarta (15/9)

Airton Goes airton@isps.org.br

O seminário sobre Plano Municipal de Habitação de São Paulo marcado para a próxima quarta-feira (15/9), na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, será o primeiro debate público da proposta inicialmente elaborada pela Prefeitura, que visa estabelecer a política e os objetivos do município para enfrentar o problema da moradia. O plano, que será apresentado no evento pelo secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, e pela superintendente de Habitação Popular, Elisabete França, já passou pelo crivo de um grupo técnico formado por integrantes do Conselho Municipal de Habitação, onde recebeu as primeiras sugestões de mudanças.

“A proposta a ser apresentada e debatida no seminário é uma segunda versão do plano”, explica Marly Namur, professora da FAU e coordenadora do evento. Como representante da USP no Conselho Municipal de Habitação, ela participou do grupo técnico que fez a primeira análise do texto proposto pela Secretaria Municipal da Habitação. “Começa, agora, a fase de debates com a população, pois no grupo técnico esta participação foi mínima”, avalia.

Marly destaca que Nabil Bonduki e Candido Malta Campos Filho, também professores da FAU, participarão do seminário, que é aberto ao público e não necessita de inscrições prévias. “Estamos desencadeando um processo de discussão, pois um plano [de habitação] pronto e acabado ainda não existe.” Ela antecipa que outros debates sobre o tema estão previstos pela Prefeitura para depois das eleições, incluindo um em cada região da cidade (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro).  “O plano vai ter outras versões, à medida que avance o debate e forem incorporadas as sugestões apresentadas pela sociedade, pelos movimentos de moradia”, acredita.

A coordenadora do seminário considera que a proposta do plano, divulgada recentemente pela Prefeitura, está bastante atrasada. “Quando foi feito o Plano Diretor Estratégico da cidade [em 2002], tinha que ter o Plano Municipal de Habitação e o Plano Municipal de Transporte”, afirma Marly, antes de minimizar o problema da demora: “O importante é que, agora, está sendo feito”. 

Ela lembra que a íntegra da proposta do Plano Municipal de Habitação está disponível na internet para consulta das entidades e da população. 

Recentemente o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, declarou em entrevista à reportagem do Movimento Nossa São Paulo que o Plano Municipal de Habitação será enviado à Câmara ainda este ano.  Questionada se o prazo seria suficiente para a conclusão das discussões entre a Prefeitura e a sociedade, a professora da FAU diz que é possível fazer o debate em outubro e novembro. “Porém, se ele [o debate] se encerra ou não, vai depender dos resultados dos próprios debates. Se a proposta do plano for bem aceita e houver poucos questionamentos por parte da população, é possível sim que seja apresentado à Câmara até dezembro”, pondera.

Serviço: 
Seminário sobre o Plano Municipal de Habitação de São Paulo
Data: próxima quarta-feira, dia 15 de setembro
Horário: às 14h30
Local: Auditório Ariosto Mila, da FAU – USP.
Endereço: Rua do Lago, 876, Cidade Universitária, São Paulo
Entrada aberta ao público e gratuita, sem necessidade de inscrições prévias.

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