nota pública

Plano Municipal de Habitação está há mais de um ano parado na Câmara de Vereadores

Organizações da sociedade civil, entre as quais Rede Nossa São Paulo, Minha Sampa e Instituto de Arquitetos do Brasil, divulgam nota pública cobrando a aprovação do plano

Desabamento de edifício no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, causa mortes, deixa 150 famílias desabrigadas e traz à tona o debate sobre o acesso à moradia e a necessidade de uma política habitacional adequada. 

Nota do MCCE contra o autofinanciamento das campanhas eleitorais

 

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei contra a Compra de Votos (Lei 9840/99) e da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), ambas de iniciativa popular, vem, publicamente, exortar os senhores e senhoras parlamentares federais a exercer o seu direito de veto e derrubar a decisão da presidência da república que autorizou o autofinanciamento das campanhas eleitorais até o limite de gastos.

Nota Pública – Lei da Ficha Limpa

No julgamento desta quarta feira dia 04/10/2017 do STF – Supremo Tribunal Federal do RE 929670 onde se discutiu a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência, prevaleceu o bom senso e o que foi decidido pelos legisladores ao aprovar a Lei por unanimidade tanto na Câmara como no Senado, mantendo assim a aplicação da lei na sua plenitude.

Nota Pública: Lei da Ficha Limpa

O STF – Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta semana o julgamento do RE 929670 onde se discute a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulga nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa

Confira abaixo à integra do documento divulgado pelo MCCE: 

Nota Pública

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de organizações da sociedade brasileira que conquistou a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir seu pronunciamento sobre episódios recentes envolvendo a eficácia das novas normas sobre inelegibilidades.

Entidades de controle externo alertam para ‘riscos’ à Lei da Ficha Limpa

Associações que representam conselheiros e procuradores de Contas divulgam nota pública na semana em que Supremo deve retomar julgamento de recurso sobre competência dos Tribunais de Contas para julgar gestão de prefeitos

Fausto Macedo e Julia Affonso - O Estado de S. Paulo

Organizações divulgam nota pública "O Voto Legal é legal"

Segue abaixo a íntegra da nota pública:

O Voto Legal é legal

Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de um aplicativo chamado “Voto Legal”.