Em uma sessão pouco concorrida, com apenas 34 vereadores em plenário, a Câmara Municipal de São Paulo tentou na quarta-feira (4/3) votar os pareceres do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as contas do ex-prefeito Celso Pitta referentes aos anos de 1997 e 1998. Porém, os votos registrados no painel eletrônico foram insuficientes tanto para aprovar como para rejeitar os relatórios, que continuam pendentes de votação.
Na votação das contas relativas a 1997, o placar mostrou 26 vereadores contrários ao parecer do TCM, que propunha a aprovação dos números do ex-prefeito. Dois parlamentares votaram a favor do relatório e seis optaram pela abstenção.
O relatório do tribunal sobre as contas do Executivo de 1998 obteve votação parecida: 24 vereadores pela rejeição, três pela aprovação e três abstenções.
De acordo com o regimento interno, são necessários os votos de dois terços dos 55 vereadores que integram a Câmara, ou seja, 38 parlamentares para rejeitar os pareceres do TCM.
Há duas semanas, a Câmara rejeitou as contas de Celso Pitta referentes ao ano de 2000. A decisão foi encaminhada ao Ministério Público para as devidas providências legais.
Câmara realiza votações para limpar pauta
Na sessão de quarta-feira (4/3), como tem ocorrido de forma freqüente, os parlamentares aproveitaram para realizar algumas votações visando limpar a extensa pauta existente hoje na Casa. Seis projetos de lei (PLs) de ex-vereadores, que haviam sido aprovados em primeira votação na legislatura passada, foram submetidos novamente ao plenário (em segunda votação) e rejeitados.
Outros seis PLs que se encontravam na mesma situação também foram rejeitados em segunda votação na sessão de terça-feira (3/3).
Veja relação dos 12 projetos rejeitados em segunda votação nas duas sessões
Com o mesmo objetivo, de limpar a pauta, nos últimos dias a Câmara também votou a manutenção de cinco vetos do Executivo. Com a decisão, os projetos de lei foram encaminhados ao arquivo.
Veja os PLs que tiveram o veto do prefeito mantido pela Câmara
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
