Primeiro debate regional foi realizado em Guaianases, na zona leste, com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano. Agenda das audiências dificulta participação
Airton Goes airton@isps.org.br
A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo programou uma série de audiências públicas regionais e temáticas sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Os eventos terão sequência nesta quinta-feira (31/10) e vão até dezembro.
O primeiro debate regional aconteceu sábado (26/10) em Guaianases, no extremo leste da capital paulista.
Além de vereadores, a audiência contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, que destacou uma das principais preocupações do futuro PDE: buscar equilibrar a oferta de emprego com a de moradia. “Estamos em uma dessas áreas [o extremo da zona leste] em que há muita gente morando e pouco emprego”, situou ele, para em seguida complementar: “Para essa áreas é preciso levar empregos e serviços”.
Inserções de rádio e de televisão, veiculadas pela Câmara Municipal, têm procurado divulgar as audiências públicas à população. Entretanto, a agenda dos eventos disponibilizada no site da instituição não contém todas as informações (faltam os locais dos debates regionais e os assuntos dos temáticos) e, portanto, dificulta a participação da sociedade.
Para outras informações sobre a audiência em Guaianases, leia também: Aliar moradia e emprego é desafio para Zona Leste, diz secretário
Confira as próximas audiências públicas do Plano Diretor:
Data: próxima quinta-feira – dia 31/10
Audiência Pública temática: Estruturação urbana e mobilidade: sistema de mobilidade e suas ações prioritárias (artigos 175 a 199)
Horário: das 19 às 22 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Data: sexta-feira – 1/11
Audiência Pública temática: Redes de estruturação urbana e adensamento: eixos de estruturação, AIU, AEL, parâmetros urbanísticos e incentivos – (artigos 50 a 67, 254)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Plenário 1º de maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Data: 5/11 – terça feira
Audiência Pública temática: Instrumentos urbanísticos: outorga onerosa, operações consorciadas, concessão urbanística – (artigos 82 a 89, 96 a 102, 124)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Data: 12/11 – terça feira
Audiência Pública temática: Preservação cultural: ZEPECs, transferência do potencial construtivo. – (artigos 55 a 58, 90 a 95)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Plenário 1º de maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Data: 14/11 – quinta feira
Audiência Pública temática: Espaços para a produção de moradia, conceitos de ZEIS, regras para ZEIS 2, 3 e 4. Empreendimentos de HIS. Cota de solidariedade (artigos 10 inciso XXII e XXIII, 39 a 48 e 125)
Horário: das 19 às 22 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Data: 18/11 – segunda feira
Audiência Pública temática: Gestão democrática e descentralização, sistema de planejamento urbano, planos regionais e planos de bairro. Instrumentos de participação social e Conselho Municipal de Política Urbana (artigos 114 a 118, 216 a 249)
Horário: das 19 às 22 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Data: 23/11 – sábado
Audiência Pública da Macrorregião Sul
Horário: das 10 às 13 horas
Local: CEU Vila Rubi – Rua Domingos Tarroso, 101, Capela do Socorro
Data: 26/11 – terça feira
Audiência Pública temática: Sistema ambiental urbano e suas ações prioritárias (artigos 129 a 174)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Plenário 1º de maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Data: 30/11 – sábado
Audiência Pública da Macrorregião Centro-Oeste
Horário: das 10 às 13 horas
Local: Sesc Pinheiros – R. Paes Leme, 195 – Pinheiros
Data: 03/12 – terça feira
Audiência Pública temática: Redução da Vulnerabilidade: macroárea, urbanização em ZEIS1; Ações prioritárias em habitação e para redução de risco. – (artigos 40, 126, 208 e 212)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Plenário 1º de maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Data 09/12 – segunda
Audiência Pública temática: Proteção ambiental: macrozona e suas macroáreas. Instrumento ambiental de pagamento por prestação de serviços ambientais – (artigos 12; 16 a 18,112 e 113)
Horário: das 9 às 13 hora
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
