Trabalho e Renda

 
 
Compartilhe com seus amigos

Propostas das Crianças e Adolescentes

  • Desejamos uma cidade que valorize o trabalhador, garanta que os salários estejam de acordo com o custo de vida na cidade, ofereça trabalho digno para todos, e crie condições para que o aprendiz possa ingressar no mercado com uma boa formação.
  • Propomos que a cidade de São Paulo pense no futuro profissional das crianças e adolescentes, fortalecendo a educação pública de qualidade, investindo na formação profissional e incentivando a formação de parcerias entre empresas e poder público, para dar maiores oportunidades ao jovem aprendiz.
  • A Prefeitura também deve ajudar na divulgação da Lei do Aprendiz e do Primeiro Emprego para que mais empresas possam se cadastrar no programa, aumentando, desta forma, a oferta de emprego para jovens na faixa etária de 16 a 25 anos.
  • Sugerimos que se ofereçam cursos de primeiro emprego na própria escola, como se fosse uma experiência de trabalho para os jovens, porque as empresas exigem experiência de no mínimo 5 meses a 1 ano.
  • Propomos a criação de centros de cursos gratuitos para facilitar a conquista de empregos, com cursos de informática, administração e idiomas. Esses centros devem ter programas de estágio para ajudar a inserção do jovem do mercado de trabalho.
  • Propomos que a prefeitura desenvolva projetos que propiciem simultaneamente a melhoria da cidade e a promoção de trabalho para a grande massa de desempregados. Uma das idéias é expandir a limpeza do Tietê e convocar trabalhadores nos programas de despoluição.
  • Propomos que a coleta seletiva seja uma prioridade para a prefeitura, e que o trabalho dos catadores de materiais reciclados seja formalizado e valorizado.
  • Os vendedores ambulantes também devem ter sua área de comércio e sua atividade regularizada, pois eles estão trabalhando em uma cidade onde emprego é cada vez mais escasso.
  • Propomos que a prefeitura crie incentivos fiscais para empresas e indústrias que expandirem o mercado de trabalho na periferia.

Demais propostas do Fórum

Políticas e ações

  • Promover incentivos pela Prefeitura que possibilitem o aquecimento das economias locais nos bairros periféricos:
    • Criando bolsões de emprego e formação profissional;
    • Oferecendo incentivos fiscais para micros e pequenas empresas solidárias e não poluentes;
    • Implantando Feiras Exclusivas de Artesanato, com controle de qualidade e produto, para que se garanta produtos diversificados;
    • Regularizando a utilização de áreas verdes para eventos culturais, onde moradores locais possam gerar renda com a praça de alimentação e a feira de artesanato;
    • Incentivando as cooperativas diversas de acordo com as habilidades e características da região;
  • Promover política de equiparação salarial e valorização do trabalho das mulheres, com aplicação de políticas públicas que garantam geração de emprego, melhoria salarial, e combate ao trabalho escravo.
  • Garantir a participação das pessoas com deficiência nos diversos projetos de geração de renda. Não apenas acessibilidade arquitetônica, comunicação e ajudas técnicas, mas considerar as singularidades na busca de equiparação de oportunidades.
  • Reativar o Plano de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste, que objetiva a criação de um grande pólo de empregos da Av. Jacu Pêssego.
  • Incentivar programas de geração de renda em todos os conjuntos habitacionais do crédito solidário e os demais construídos com recursos do FNHIS.
  • Dar mais oportunidades para que jovens, a partir do acesso ao crédito e apoio ao desenvolvimento de seus próprios negócios.
  • Prover financiamento com juros subsidiados para empreendimentos populares, bem como oferecer cursos e acompanhamento (incubação) em capacitação técnica, administrativa e comercial de empreendimentos populares.
  • Prover crédito educativo para o ensino profissionalizante.
  • Implantar Centros de Apoio ao Trabalhador no território de todas as subprefeituras.
  • Criar cursos profissionalizantes para jovens dentro do sistema educacional, de acordo com a vocação econômica de cada região da cidade, de forma a absorver toda a demanda até o ano de 2010, com concessão de bolsa e duração mínima de 2 anos.
  • Os Centros Culturais da cidade devem oferecer cursos profissionalizantes na área cultural tanto para atividades artísticas quanto para as áreas técnicas de produção.
  • Oferecer cursos de qualificação e reciclagem profissional para pessoas acima de 40 anos que se estejam desempregadas.
  • Promover maior articulação entre Poder Público, Universidades, Sistemas "S", SEBRAE, ONG`S e Programas de Responsabilidade Social Empresarial na concepção e execução de projetos e programas estratégicos de Trabalho e Renda adequados a cada localidade.
  • Utilizar os espaços vazios dos extintos aterros para a geração de trabalho e renda, incentivando a implantação de cooperativas voltadas para o cultivo de flores não comestíveis e plantas ornamentais, cultivo de bambus para a construção de móveis e outros cultivos que forem possíveis.
  • Institucionalização de locais/espaços de grande circulação de pessoas (Metrô, Vale Anhangabaú, 25 de março etc) para feiras regulares e/ou permanentes, para exposição e venda de produtos de Economia Solidária e Empreendimentos Culturais, beneficiando pelo menos 170 empreendimentos e cerca de 1700 pessoas.
  • Implantar políticas de estímulo à comercialização online de produtos de economia solidária, comércio justo e/ou solidário, produtos tipo "fair trade", tanto para público comum como para compras e demandas específicas do poder público e de empresas com políticas de Responsabilidade Social.
  • Identificar e consolidar Arranjos Produtivos Locais -APL's – consolidando os já existentes e fomentando arranjos estratégicos em localidades com maior vulnerabilidade social.
  • Realizar capacitação profissional em parceria com SESI/SENAI/SEBRAE - escolas itinerantes de capacitação técnica.
  • Estabelecer cotas para contratação das minorias no mercado de trabalho. As empresas teriam obrigatoriedade de contratação de idosos, negros etc.
  • Realizar projeto Renda Básica de Cidadania do Terceiro Setor, por meio da criação do FPRBC -Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania.
  • Implantar políticas públicas efetivas e abrangentes no que tange à Gestão de Resíduos Sólidos Recicláveis orientadas para a inclusão social:
    • Desenvolvimento de Cooperativas Populares para Reciclagem de Entulho da Construção Civil, mediante produção de blocos para moradias/mutirões populares e placas para pavimentação urbana;
    • Estímulo à organização, consolidação e integração de cooperativas de catadores nos processos de coleta, triagem, reciclagem e comercialização de resíduos domiciliares urbanos, priorizando a utilização de recursos públicos/orçamento para infra-estrutura e desenvolvimento destas cooperativas;
    • Desenvolvimento de centrais de reciclagem de resíduos de podas e jardins para produção de adubo/composto orgânico (agricultura) e lenha (fornos e fogões caipiras), para fornecer aos projetos de segurança alimentar e nutricional e de geração de renda nos bairros mais pobres, incluindo hortas, padarias e cozinhas comunitárias.
  • Promover Reforma Urbana que considere em sua estratégia de desenvolvimento a priorização de bairros periféricos, buscando uma distribuição mais equilibrada entre "locais de trabalho" e "residência de trabalhadore(a)s", minimizando a grande necessidade de seu deslocamento. Com isso, a idéia é re-arranjar fatores/equipamentos públicos e privados, como distritos empresariais, industriais, de universidades e centros de formação, educação e cultura.
  • Adotar o modelo europeu de transporte em grandes centros, locais onde é proibida a circulação de veículos com exceção do ECOTAXI – triciclos com capacidade para dois passageiros movidos pela força humana (como bicicleta com marchas). Esses veículos ecológicos gerariam centenas de empregos diretos, priorizando jovens carentes em situação de risco e sem experiência.
  • Cooperativas de transporte em "logística reversa“, disponibilizando o serviço às portas da residência (origem) e do trabalho (destino) do cidadão paulistano (na forma de transbordos em raios de 4 quarteirões por exemplo) de forma que os usuários obtenham vantagens social e econômicas.
  • Criar cursos de nível médio (técnico) e de nível superior (engenharia e tecnologia) nas áreas selecionadas. Criar linha de apoio à inovação, á certificação, à capacitação tecnológica e à utilização de serviços técnicos especializados.
  • Implantar o Programa "8 horas para o Trabalho e Renda" no município de São Paulo. O objetivo é que empresas privadas e públicas a "cedam" 8 horas mensais para que seus funcionários se dediquem voluntariamente a práticas de geração de trabalho e renda com a população das periferias, desempregado(a)s, empreendedore(a)s populares e cooperativas populares:
    • Oficinas de Formação para melhorar as condições de Trabalho e Emprego;
    • Assessoria e Apoio a empreendimentos populares a partir do desenvolvimento de conhecimentos gerenciais e compartilhamento de ferramentas de gestão e técnicas que melhorem a qualidade dos produtos, processos produtivos, comercialização e prestação de serviços.
  • Implantar uma Política de Geração de Renda Integrada e Continuada, unindo vocações do primeiro, segundo e terceiro setores. A Secretaria Municipal de Trabalho seria a coordenadora dessas ações, com diretriz transversal a todas outras secretarias municipais. Exemplos:
    • Meio ambiente - políticas de geração de renda com catadores de resíduos;
    • Educação - incorporação do empreendedorismo e cooperação como temas transversais para jovens e adultos;
    • Leis para utilização de % do orçamento para compra de produtos de microempresas e empreendimentos de economia solidária;
    • Habitação popular e mutirão e cooperativas de habitação com reutilização de resíduos da construção civil etc.
  • Criar uma cota que as empresas tenham que comprar de fornecedores de médio e pequeno portes.
  • Facilitar e/ou diminuir os impostos das empresas, de forma que também se diminuam as irregularidades.
  • Criar serviços de capacitação para micro-empresários, de maneira que eles não possam abrir empresas sem antes passar por essa capacitação.
  • Escolas particulares devem ser obrigadas a fazer parcerias com escolas públicas do ensino médio para repasse de tecnologias.
  • Escolas do ensino médio devem oferecer programas de formação certificados pelo CMDCA de acordo com a Lei do Aprendiz.
  • O governo deve fiscalizar melhor a efetivação da Lei do Aprendiz e todas as empresas deveriam ser obrigadas a aderir.
  • Maior divulgação por parte do governo sobre o microcrédito.
  • Primeiro Emprego Paulistano - Criação de uma rede de parceiros (Prefeitura, CIEE, Sebrae, Senai, Fiesp etc) que facilite o ingresso de jovens no mercado de trabalho via estágios, lei do aprendiz, incentivos fiscais, empreendedorismo jovem e outros. Deverá haver uma interação com as escolas públicas e todos os outros programas de esferas estadual e federal.
  • Existe uma lei que proíbe as empresas de demitir o jovem com 17 anos que é convocado para servir ao exército. Com isso, nenhuma empresa contrata jovens com 17 anos. É preciso pensar em mudar essa lei, e, em nível municipal, criar mais projetos de estágio para meninos nessa idade.
  • Estabelecer cotas para contratação das minorias no mercado de trabalho: As empresas teriam obrigatoriedade de contratação de minorias: idosos, negros etc.


Implantar o Parque Tecnológico de São Paulo

  • Executar o projeto do parque tecnológico de São Paulo com oito setores que mais representam a atividade empresarial e científica da região metropolitana de São Paulo. Entre eles:
    • Tecnologia de Informação
    • Biotecnologia e Saúde
    • Bens de Capital
    • Novos Materiais
    • Eletroeletrônica
    • Energia
    • Química Fina e Petroquímica
    • Indústrias criativas

    Um primeiro estudo foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo em parceria com o Cietec - Centro Incubador de Empresas Tecnológicas, e apontou os seguintes pontos que devem ser prioritários na proposta de implantação do Parque Tecnológico da cidade de São Paulo:

    Geral

    • Aprovar, regulamentar e implantar a Lei da Inovação Paulista;
    • Oficializar, regulamentar e apoiar a Rede Paulista de Incubadoras, tendo como base a RAITEC;
    • Apoiar a ampliação do escopo da Rede Metrológica do Estado de São Paulo, principalmente no que se refere à certificação de conformidade nacional e internacional;
    • Criar um programa de extensionismo tecnológico, em parceria com o SIBRATEC do governo federal;
    • Prover o Parque Tecnológico de serviços que agilizem a criação de empresas de base tecnológica e o registro de seus produtos e serviços;
    • Usar o poder de compras do Estado para estimular a inovação tecnológica nas empresas paulistas, de maneira a ampliar a inserção dessas empresas nos mercados interno e externo;
    • Integrar cientistas, governo e a classe empresarial, visando estabelecer uma dinâmica de transferência de tecnologia e conhecimento entre os atores;
    • Criar cursos de nível médio (técnico) e de nível superior (engenharia e tecnologia) nas áreas selecionadas;
    • Criar um núcleo de RH (emprego e estágio) voltado à inovação tecnológica.


    Para Micro e Pequenas Empresas

    • Criar linha de apoio à inovação, á certificação, à capacitação tecnológica e à utilização de serviços técnicos especializados;
    • Fomentar a criação de espaços físicos de 100 m2 a 500 m2 dentro do Parque, e que as MPEs possam alugar por um período de até 10 anos;
    • Estimular a criação e a ampliação da indústria de capital empreendedor (venture capital).


    Para Centros de P&D&I

    • Backbone de dados interligando principais datacenters de SP, e se tornando uma infra-estrutura viável para trabalho, com apoio de vídeo conferência, alta disponibilidade dos serviços oferecidos, alto nível de desempenho em taxas de transferência e estímulo a aplicação de inovações tecnológicas;
    • Fomentar a criação de laboratórios de P&D&I em parceria com as ICTs e empresas públicas e privadas, voltados para as tecnologias portadoras de futuro, tais como nanotecnologia, biotecnologia, energias limpas e renováveis etc;
    • Incentivar as atividades de P&D&I por meio da cooperação entre ICTs e empresas, voltadas para o desenvolvimento de produtos/serviços em convergência digital;
    • Centro para prototipagem e design;
    • Prédio central (ambiente centralizador) contendo correios, escritórios com os principais courriers (facilitando a importação de material biológico), escritório da ANVISA, restaurantes e pequenos auditórios;
    • Empresas especializadas em estudos de toxicologia.


Avaliação das políticas de Trabalho e Renda

  • A Prefeitura deve avaliar as políticas de Trabalho e Renda com os seguintes indicadores e divulgar seus resultados a cada seis meses:
    Indicadores de trabalho

    • PIA – População em Idade Ativa (por faixas de idade);
    • PEA – População Economicamente Ativa (por faixas de idade);
    • Desempregados (desemprego aberto e desemprego oculto);
    • Ocupados;
    • Ocupados com carteira de trabalho;
    • Ocupados sem carteira de trabalho;
    • Ocupados por setor (agricultura, indústria, comércio, serviços);
    • Ocupados no setor privado;
    • Ocupados no setor público.

    Indicadores de Renda

    • PIB (Municipal e por subprefeitura);
    • PIB por setores (agricultura, indústria, comércio e serviços);
    • PIB pela ótica da renda (salários – lucro – juro/ aluguel);
    • Renda familiar per capita média;
    • Salário médio;
    • Renda familiar per capita média por 5 grupos de 20% (20% mais pobres até os 20% mais ricos);
    • População com rendimentos até ¼ do salário mínimo;
    • População com rendimentos até ½ salário mínimo.

    Investimentos x Resultados para trabalho e renda (TR) no município

    • Recursos públicos investidos em políticas de TR no município de SP e principais resultados obtidos (pessoas beneficiadas), realizadas por entidades governamentais com recursos federais, recursos estaduais e recursos municipais.

    Instituições, Projetos e Aparelhos Sociais com finalidade de Trabalho e Renda

    • Quantidade, número de pessoas/vagas, distribuição geográfica e área específica de indicadores de emprego e empreendedorismo.


Ações locais

  • Região sul - Incentivo ao ecoturismo.
  • Região sul - Incentivo à criação de pesqueiros e viveiros para produção de mudas nativas.
  • Região sul - Criação pelo poder público de incentivos para atrair a instalação de empresas não poluidoras e com tecnologia limpa na região sul.
  • Região sul - Prover infra-estrutura mínima e ecológica nas margens da represa Billings para que a população tenha acesso à represa como forma de lazer, educação ambiental e geração de renda para a comunidade local.
  • Cidade Ademar - Para inserção no mercado de trabalho e acesso à cultura devem ser disponibilizados cursos de informática para jovens e adultos de 16 a 29 anos.
  • Cidade Ademar - Implantar 2 espaços culturais para oportunizar aos jovens da região acesso à cultura e a possibilidade de produzir cultura, a partir da formação de profissionais nas áreas artística e cultural (música/técnicos de som, luz cenografia etc). Ambos devem ser administrados por conselhos eleitos pela comunidade local.
  • Cidade Ademar – Construção e implantação de escolas profissionalizantes nos distritos de Cidade Ademar e Pedreira.
  • Guaianases, Itaim Paulista e M’boi Mirim - Implantar 20 Usinas do Trabalho, em parceria com o Instituto Consulado da Mulher, que oferece meios de produção/eletrodomésticos (Consul e Brastemp) e Metodologia, beneficiando 20 grupos/cooperativas, sendo 10 lavanderias e 10 cozinhas na região. Pelo menos 200 mulheres seriam beneficiadas.
  • Guaianases e Itaim Paulista - Implementar e aplicar política de equiparação salarial e valorização do trabalho das mulheres.
  • Guaianases e Itaim Paulista - Implementar e aplicar políticas públicas de emprego que garantam mais postos, melhoria salarial e o combate o trabalho escravo.
  • Guaianases e Itaim Paulista - Incentivar programas de geração de renda em todos os conjuntos habitacionais, com crédito solidário e com recursos do FNHIS.
  • Perus - Criação de centros profissionalizantes, para primeiro emprego, e para jovens e adultos em situação de desemprego.
  • Sé - Fazer a regulamentação dos camelôs na rua 25 de março.
  • Sé - Promover e institucionalizar feiras solidárias no Centro de São Paulo para comercializar produtos da Economia Solidária, bem como divulgar empreendimentos culturais.
  • Promover a inclusão digital, com instalação de telecentros no Jardim Miriam, na Vila Joaniza e na Cidade Júlia.


Ações para as áreas de maior vulnerabilidade social

  • A Prefeitura deve desenvolver políticas de combate à pobreza a partir da articulação e integração de diversas práticas sociais, focando essas ações em mulheres chefes de família, com baixa renda e pouca escolaridade. Práticas sugeridas:
    • Educacionais (creches, formação escolar e para o trabalho);
    • Assistência Social (programas redistributivos como Bolsa Família);
    • Saúde (da mulher, gestante e da família);
    • Investimentos em trabalho e renda – promover cursos de doces e salgados, pães e biscoitos, bolos e tortas, cabeleireiros, manicure e pedicure, corte e costura, reparo de eletrodomésticos, artesanato, entre outros;
    • Garantir a gestão e a continuidade destas ações.
  • Implantar projetos de hortas e cozinhas comunitárias;
  • Desenvolver políticas de microcrédito, formação e assessoria para desenvolvimento de empreendimentos populares e solidários, e garantir a gestão e continuidade dessas ações no longo prazo (planejamento de 20 anos).
  • Promover o desenvolvimento local nas localidades mais vulneráveis a partir da implantação de universidades, distritos industriais, centros comerciais, incubadoras de empresas e centros de formação para o trabalho com jovens e adultos.
  • Implantar Incubadoras Públicas de Empreendimentos Populares e de Economia Solidária, tendo como referência as Incubadoras de Santo André-SP e Osasco-SP. Distribuir 1(uma) Incubadora para cada 500 mil habitantes e prioritariamente nos bairros periféricos e com alta vulnerabilidade social .
  • Utilizar galpões “abandonados” da orla ferroviária como “incubadoras” de empresas de eventos e das atividades da chamada “Economia Criativa” como design, moda, produtoras de vídeos, cinema etc, com forte apelo para os jovens.
  • Articular e implementar em parcerias com ONG´s, fundações, incubadoras e instituições que trabalham com microfinanças e microcrédito um aprofundamento de práticas de Bancos Populares e instrumentos de microcrédito nas periferias de São Paulo (Sul, Leste e Norte). O ideal seria oferecer taxas de juros inferiores a 2% ao mês, flexibilidade de valores, grupos de aval solidário, e crédito orientado e assessorado para empreendimentos em processo inicial.
  • Estimular empresas do município para que aumentem a contratação de jovens por meio da Lei do aprendiz, articulando Secretarias de Assistência Social, de Trabalho, de Educação, de Segurança e empresas, priorizando os casos de vulnerabilidade juvenil, nos bairros ou distritos mais problemáticos.
  • Investir em projetos que ensinem a criar objetos artesanais ou produtos culturais, de forma que possam passar para as seguintes gerações, promover a identidade cultural e se inserir no mercado de economia solidária.
  • Muitas vezes por razões culturais o homem desempregado se desagrega da família por vergonha. Isso também está associado ao alcoolismo e ao ingresso em grupos criminosos. As políticas de empregabilidade devem ser pensadas sob essa perspectiva.
  • Incentivar as empresas de médio e grande porte – nacionais e multinacionais – para que venham a firmar convênio de estágios com escolas públicas da periferia. Isso aumentaria a chance de alunos da periferia ingressarem em empresas que possam oferecer chances de carreiras com emprego formal e incentivaria a diversidade nas empresas.
  • Criar um programa de trabalho com interação entre jovens e idosos da periferia, voltado à estética e embelezamento da cidade, especialmente na área de periferia e favelas. As pessoas aprenderiam a melhorar muros, casas, fachadas, calçadas, jardins etc.