Meio Ambiente

 
 

Propostas das Crianças e Adolescentes

Transporte

  • Diminuir a circulação de automóveis particulares na cidade de São Paulo.
  • Incentivar o uso de bicicleta e construção de ciclovias unindo os principais pontos da cidade.
  • Incentivar o uso de biocombustível.
  • Exigir filtros nos automóveis.
  • Promover o controle da emissão de poluentes dos transportes da prefeitura.

Água e Saneamento

  • Promover campanha e incentivos para que as pessoas usem menos água.
  • Fazer a canalização de todos os esgotos da cidade. Promover a despoluição de rios e córregos da cidade.
  • Promover campanhas para toda população sobre o saneamento básico, lembrando direitos e deveres de todos.
  • Multar empresas e pessoas que poluem os rios.

Qualidade do Ar

  • Filtros nas fábricas

Limpeza e Reciclagem

  • Incentivar a reciclagem e a coleta seletiva em toda a cidade com construção de galpões para o trabalho dos catadores.
  • Valorizar o trabalho dos catadores.
  • Garantir a coleta de materiais recicláveis pelo transporte da prefeitura, que deverá levá-los para os centros de reciclagem.
  • Promover palestras e campanhas sobre a coleta seletiva nas comunidades.
  • Colocar cestos para materiais recicláveis nas calçadas.
  • Promover a limpeza da cidade.
  • Evitar construção de lixões próximos às moradias, assim como a ocupações de áreas com reserva de Mata Atlântica.
  • Criar campanhas para evitar que as pessoas poluam a cidade.
  • Organizar mutirões de limpeza na cidade.
  • Implantar a obrigatoriedade do uso de papel reciclado pelos órgãos da prefeitura.


Áreas Verdes

  • Criar mais áreas verdes em todos os bairros da cidade.
  • Garantir a conservação e manutenção das áreas verdes.
  • Criar ampla área de lazer nas margens do Rio Tietê com pista de skate e cooper, ciclovia, brinquedos infantis, bosques, áreas de natação, yoga, exercícios para idosos, canoagem, quadras esportivas.
  • Criar mais parques e praças em toda cidade.


Demais propostas do Fórum


Disposições Gerais de Política Ambiental

  • Atuar de modo transversal considerando a questão ambiental nas diversas ações e programas de todos os órgãos da administração pública, principalmente nos procedimentos de licitação.
  • Estabelecer atuação política integrada com os demais municípios da região metropolitana, a fim de que as políticas ambientais sejam implementadas de modo a considerar as peculiaridades regionais e do entorno da capital.
  • Intensificar a implementação da Agenda 21 nos bairros da cidade, promovendo o devido apoio técnico às comissões que já atuam neste sentido.
  • Fortalecer a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, bem como as estruturas ambientais das subprefeituras, aumentando seu orçamento, equipando os profissionais e aumentando o quadro de pessoal para que estes órgãos possam desempenhar suas funções de forma mais efetiva.
  • A Prefeitura deve colocar em prática o Plano Diretor Estratégico de São Paulo e Plano Diretor Regional, que já inclui diversas ações importantes.
  • Dar cumprimento e superar as metas do Projeto “Município Verde”, juntamente com o Governo do Estado de São Paulo.
  • Ampliar o Programa São Paulo “Amigo da Amazônia”, que restringe a utilização de madeira proveniente da Floresta Amazônica, com incentivo ao consumo de madeira certificada.
  • Incentivar a pesquisa científica no âmbito das instituições de ensino Municipal em parceria com o Institutos de Pesquisa Estaduais e Federais.
  • Regulamentação do projeto de lei 774/07. Que seja cumprido o decreto 48.799.


Conselho Municipal de Meio Ambiente e Participação da Sociedade Civil

  • Garantir participação paritária nos conselhos e instâncias participativas no município de São Paulo.
  • Aprimorar e divulgar os canais de comunicação já existentes no âmbito da SVMA, para propiciar ampla participação aos munícipes acerca de seus direitos e deveres.
  • Garantir fácil acesso dos cidadãos a bancos de dados públicos e indicadores sócio-ambientais.
  • Fortalecer a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, para agir em conjunto com a população na fiscalização e cumprimento das leis.
  • Fortalecer a participação da sociedade civil por meio dos Conselhos ligados às subprefeituras.
  • Promoção pelo poder público de políticas integradas relacionadas às questões ambientais.
  • Implantar política municipal de saúde ambiental com discussões sobre aspectos de contaminações e poluições.


Educação Ambiental

  • Estimular a relação comunidade x escola, com a perspectiva de se desenvolver uma cidadania ecológica em que cada um sinta o pertencimento ao seu habitat (bairro).
  • Investimento do poder público para formação dos membros dos Fóruns socio-ambientais, especialmente das comunidades, com conteúdos que incluam também a legislação, para que estes possam qualificar ainda mais as suas atuações e contribuições nestes espaços em parceria com o poder público.
  • Implantar Centros de Educação Ambiental na região das subprefeituras Butantã, Cidade Ademar e Pedreira.
  • Promover a distribuição de sacolas para carros, para evitar lixo na rua.
  • Ampliar a instalação de Delegacias Ambientais, com a capacitação de profissionais para o atendimento das demandas ambientais da Região Sul.
  • Consolidar um Programa Municipal de Educação Ambiental envolvendo educadores formais e não formais, ampliando a capacitação de multiplicadores por meio das Secretarias Municipais de Educação e do Verde e Meio Ambiente.
  • Estimular a criação e implementação da Agenda 21 escolar, incentivando a troca de experiências entre as escolas municipais que já desenvolveram o processo e as que não desenvolveram ainda.
  • Fortalecer, apoiar e integrar ao Programa Municipal os espaços e iniciativas de educação ambiental já existentes.
  • Inserir no currículo escolar da Rede Municipal disciplina transversal de Educação Ambiental voltada para a Sustentabilidade, que trate das questões socio-ambientais, objetivando a formação de um cidadão social e ambientalmente consciente.
  • Capacitar o corpo administrativo e gestores das escolas municipais para que se tornem também cidadãos conscientes e agentes multiplicadores na comunidade escolar, numa iniciativa integrada entre a SVMA e a Secretaria Municipal de Educação.
  • Harmonizar as políticas de educação, saneamento e saúde, cujos objetivos devem ser convergentes e a implementação transversal e integrada.
  • Estender os programas de palestras e cursos da UMAPAZ, ligada a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, para todos os parques, clubes públicos, bibliotecas, centros comunitários, associações de bairro e subprefeituras, em dias e horários que possam atender o maior número de usuários.
  • Realizar palestras de conscientização ambiental para as populações que residem em regiões próximas à represas ou sistemas de abastecimento de água.
  • Implantar linha gratuita de transporte para incentivar a visitação aos parques, recursos hídricos e aos pontos culturais das regiões de mananciais.
  • Incluir no site da Prefeitura informações relevantes sobre plantio, manutenção, cuidados com as árvores – criar link para manuais de arborização e poda, e um texto sobre as conseqüências do corte e da remoção de árvores, para a cidade.
  • Promover Curso Técnico de Agentes de Meio Ambiente para atuarem prioritariamente nas áreas de mananciais em programas de educação ambiental, de incentivo a formação de comunidades sustentáveis e projetos de urbanização sustentável para favelas. O público prioritário deverá ser os jovens que residem nas áreas de conflito ambiental. Para ocupar esta mão de obra a prefeitura deverá abrir concorrência pública para a implantação de projetos socio-ambientais dentro das áreas de conflito ambiental.
  • Promover atividades coletivas para os moradores ajudarem a limpar calçadas, parques, vias públicas, com foco na coleta de lixo.
  • Criar em cada bairro a "comitiva verde", que arrecadará em cada residência qualquer contribuição em dinheiro. Isso seria revertido em mudas e, nos finais de semana, com a ajuda das subprefeituras e empresas de jardinagens, seriam plantadas por crianças com boas notas na escola em áreas do bairro.
  • Propomos o projeto "Deixe o meio ambiente mais verde", visando valorizar o espaço em que vivemos por meio da realização palestras para conscientização da população sobre a importância do meio ambiente, reciclagem, recursos naturais etc.
  • Conscientizar a população que o lixo precisar ser tratado como Material de Transformação.
  • Projeto ECO-IPTU - projeto de Lei no qual cada proprietário de imóvel tenha um percentual de desconto no IPTU por árvore adulta plantada. Esse desconto deverá ser proporcional a cada árvore adulta e entende-se como imóvel também a área institucional, ou seja, a calçada.
  • Que em cada parque da cidade exista uma “Oca Ambiental", exclusivamente para crianças de 5 a 12 anos. Cada Oca abordaria um assunto - água, energia, reciclagem, animais, responsabilidade social, consumo sustentável, construção sustentável, dicas sustentáveis, aquecimento global, mata atlântica, Amazônia etc. Existiria uma rotatividade entre os parques, dando oportunidade para todas as classes sociais e os moradores de cada região de São Paulo.
  • Nas regiões onde existem muitas áreas de preservação ambiental, mesclar a questão da defesa do meio ambiente com a cultura, melhorando as condições dos parques, para que ofereçam além de lazer, cultura e muita informação.
  • Incentivar a cremação.
  • Promover a Educação Ambiental sobre Lixo e Reciclagem:
    • Implantar campanhas e programas de educação ambiental sobre importância da geração, reciclagem e destinação do lixo.
    • Promover a redução de lixo e o consumo consciente por meio de campanhas de educação ambiental.
  • Promover a Educação Ambiental para Catadores e Catadoras.
    • Elaborar e desenvolver programa contínuo de Educação Ambiental com foco na coleta seletiva com inclusão de catadores e catadoras.
    • Promover programas de apoio à coleta seletiva feita pelos catadores, para os alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino.


Qualidade do Ar

  • Racionalizar o investimento em transporte público, privilegiando novas tecnologias menos poluentes.
  • Fiscalizar e controlar a emissão de poluentes pelos veículos automotores, dando eficácia ao Programa de Inspeção Ambiental Veicular, nos termos da legislação correspondente.
  • Fiscalizar e coibir a queima de resíduos sólidos a céu aberto.
  • Criar calçadões em ruas da área central da cidade e outras medidas de estímulo à utilização de transportes alternativos nessa região.
  • Atuar em conjunto com a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) em ações específicas de fiscalização e controle da qualidade do ar, bem como nas campanhas relativas ao tema.
  • Reativar o investimento em ônibus elétricos (troleibus); desenvolvimento de ônibus híbridos (motor a combustão / elétrico – similar ao sistema utilizado pela Toyota em seu veículo Prius); incentivar do uso de ônibus a gás natural.
  • Impedir que os ônibus, municipais, estaduais ou privados, permaneçam parados com o motor ligado nos pontos finais, terminais ou rodoviárias da cidade.
  • Ampliar a obrigatoriedade da Inspeção Ambiental Veicular para veículos de outros combustíveis, como gasolina, alcool, B2, GNV; além do diesel; e categorias tanto de veículos terrestres – carros, motos, ônibus e caminhões, como também de veículos náuticos.
  • Ação local - Implantar postos de medição e monitoramento da qualidade do ar e instalar uma estação automática de meteorologia na região da Cidade Ademar.


Poluição Visual

  • Promover campanhas para que a população participe da fiscalização do programa Cidade Limpa, denunciando infrações pelos canais de comunicação da Prefeitura.
  • Restaurar e revitalizar áreas, monumentos e edifícios que façam parte do patrimônio histórico e artístico, continuando com o processo de revitalização do Centro Antigo por meio de parcerias.
  • Promover e estimular a implantação de projetos paisagísticos com o plantio de árvores, arbustos e forrações da Mata Atlântica.
  • Envolver os pichadores em projetos artísticos e culturais, estimulando outras formas de arte de rua, como o grafite.


Poluição Sonora

  • Fiscalizar o uso do escapamento original em perfeitas condições nos veículos automotores, inclusive motocicletas, e a emissão de ruídos, principalmente dos veículos de transporte coletivo.
  • Responsabilizar, nos termos da legislação vigente, todos aqueles que fizerem uso de alto-falantes em veículos com finalidade comercial, política ou publicitária.
  • Intensificar a fiscalização da emissão de ruídos em obras realizadas em vias públicas ou em prédios particulares.
  • Manter a fiscalização de casas noturnas, bares, igrejas e templos que disponham de som amplificado ou ao vivo, para verificar se contam com o obrigatório revestimento acústico exigido em lei, bem como se atendem aos padrões de emissão de ruído.
  • Proibir o uso de carros de som para uso comercial, na cidade.


Poluição (exceto água) – legislação e ações

  • Criar legislação impedindo a utilização de produtos que agridam o meio ambiente.
  • Incentivar a discussão e implantação de uma Política Municipal de Saúde Ambiental.
  • Criar incentivo para atrair a instalação no município de empresas não poluidoras e com tecnologia limpa.
  • Conscientizar a população sobre relações entre contaminações,e os vários tipos de poluição.
  • Estimular a arborização de edifícios de mais de três andares como instrumento de combate ao aumento da temperatura e da poluição.
  • Pesquisar novos produtos menos poluentes.
  • Propor que toda casa, indústria e comércio sejam obrigados, por lei, a ter uma árvore, objetivando uma cidade menos poluída e mais verde.
  • Realizar controle e fiscalização de agentes poluentes.
  • Ampliação dos postos de medição e monitoramento do ar.
  • Promover o treinamento de funcionários públicos para fiscalização de acordo com as leis ambientais e especificamente na área de poluição sonora.
  • Cumprir o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, sinalizando em todas as ruas onde haja concentração de residências pedindo ao motorista que não buzine. As placas poderiam conter desenhos mostrando crianças dormindo, momentos de curtição em família, adultos lendo, jovens estudando ou meditando, idosos procurando sossego, assistindo TV etc.
  • Promover a reabilitação de áreas contaminadas e respeitar os padrões internacionais para substâncias contaminantes do solo.
  • Promover o combate permanente às várias formas de poluição urbana.
  • Promover o aproveitamento da energia solar para aquecimento de água em blocos residenciais. Solução simples e que fomenta criação de novos empregos e cooperativas para produção e instalação de tais equipamentos. Ex: Israel.


Política de Uso e Conservação do Solo

  • Reforçar a participação e a fiscalização comunitária na gestão do uso do solo urbano, bem como aprimorar a gestão de assentamentos humanos nos termos do Plano Diretor do Município.
  • Aumentar a integração dos órgãos municipais de planejamento urbano, a iniciativa privada, ONGs e universidades, com o intuito de revitalizar áreas abandonadas e recuperar áreas degradadas pelos lixões da cidade.
  • Ampliar o programa de revitalização do centro para os bairros de importância histórica, privilegiando a restauração e utilização dos imóveis abandonados ou desocupados no Município.
  • Fiscalizar áreas de risco, de relevante interesse público e outras suscetíveis à invasão, a fim de preservar os recursos naturais, não colocar em risco a vida de eventuais ocupantes e coibir a crescente prática de especuladores imobiliários.
  • Criar a Câmara Técnica de Cobertura Vegetal no âmbito do CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


Arborização

  • Implementar uma campanha permanente de cidadania e valorização da cidade, de cuidado com os espaços públicos, as áreas verdes e o respeito ao outro, usando como tema as aves que ocorrem em São Paulo.
  • Elaboração de campanha por meio da mídia em torno dos temas aves e meio ambiente, cidadania e valorização da cidade.
  • Formulação do Plano Diretor de Arborização Urbana.
  • Criar legislação sobre uso de madeira certificada.
  • Criação de um portal sobre as aves da cidade, com informações e fotos das aves por região, subprefeitura e áreas verdes.
  • Os programas e projetos de Arborização Urbana deverão envolver a comunidade local desde a etapa de formulação, planejamento até a execução final.
  • Definir as exigências de arborização para os novos condomínios.
  • A execução das iniciativas pela Arborização Urbana deverá integrá-las e contemplar os seguintes temas: Educação Ambiental, Participação Democrática e Desenvolvimento Social, Conservação da Biodiversidade, com especial atenção à Avifauna, Mudança Climática, Cidadania, Preservação Ambiental e Saúde.
  • Envolver a comunidade em campanhas como "Embeleze sua cidade", que significa o cidadão plantar árvores, flores e também pintar suas casas, com participação dos meios de Comunicação.
  • Desenvolver iniciativas em que a população possa participar do cuidado com os parques e demais áreas verdes, incentivando o plantio de árvores e arbustos e premiando as pessoas e empresas que mantiverem mais bonitas as áreas verdes.
  • Criar lei obrigando que seja plantada pelo menos uma árvore na frente do imóvel, sujeito a sanções e multas.
  • Implantar Lei Municipal sobre incentivo fiscal – desconto de IPTU - para manter parte da área arborizada nos imóveis residenciais.
  • Mobilizar as subprefeituras, associações de bairros, associações comerciais, escolas, faculdades, com apoio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, nas ações de arborização.
  • Instituir área verde mínima por habitação, de forma a aumentar absorção de água e área verde na cidade.
  • Implementar projetos racionais de arborização urbana, priorizando espécies nativas da Mata Atlântica, visando compor um sistema conectado de ruas, praças e parques.
  • Implantar um programa de manejo da arborização urbana em conformidade com a melhor técnica, substituindo árvores que representem risco aos transeuntes e, quando possível, transplantando árvores de locais inadequados.
  • Remover da página web da Prefeitura Municipal de São Paulo a expressão “corte/ poda e remoção de árvores” - pois indiretamente se está induzindo a quem entra no site a ter como única opção ou o corte / poda ou a remoção da árvore. A opção seria fazer uma ligação (link) para os Manuais de Arborização e Poda.
  • Rediscutir o marco legal que cria incentivos fiscais para a criação e a manutenção da área arborizada nos terrenos com área construída ou a construir na Cidade de São Paulo.
  • Criar incentivos fiscais para preservação, recuperação e manutenção de áreas arborizadas, vegetação nativa e APPs, Áreas de Preservação Permanente.
  • Criar e implantar parques municipais naturais de maneira ágil, evitando assim, especulações e aumento da pressão sobre a ocupação destas áreas.
  • Destinar parte do recurso de compensação ambiental para a criação e manutenção de parques e áreas verdes.
  • Estimular a formação de corredores verdes que colaborem para a proteção da biodiversidade, diminuindo a presença de massas fragmentadas de vegetação.
  • Implantar Corredores Verdes associados a metas e ao mapeamento, integrando áreas verdes estaduais, municipais, parques lineares e outros.
  • Recuperar áreas que tenham sofrido degradação ambiental por mau uso e conservação do solo.
  • Recuperação de áreas degradadas com plantio de árvores nativas pelo poder público em parceria com a sociedade civil para re-introdução da fauna silvestre.
  • Implantar Parques Ecológicos.
  • Incentivar a valorização da riqueza da avifauna realizando um concurso público de fotografia entre as escolas.
  • Incentivar a produção literária de divulgação de árvores históricas e fauna da região.
  • Implementar o Programa de Arborização da Cidade de São Paulo.
  • Ampliar a fiscalização ao desmatamento pelo poder público.
  • Incentivar a prática da agricultura orgânica.
  • Implantar uma brigada de incêndio para as áreas florestadas.
  • Incentivar a arborização de edifícios de mais de 3 andares, utilizando a área do último andar como um “boulevard” e com uma quantidade mínima de área verde a partir do conceito de telhados ou terraços verdes, que reduzem os efeitos da impermeabilização e ajudam a diminuir a temperatura.
  • Criar Cinturões Verdes ao redor das escolas Municipais e Estaduais da Cidade de São Paulo, tanto as construídas como as que estão projetadas para serem construídas, assim como áreas verdes no interior das escolas, creches e CEUs.
  • Destinar uma proporção obrigatória de área verde, na forma de parque ou praças, em áreas da cidade projetadas para serem urbanizadas.
  • Criar, implantar e conservar Parques Municipais, principalmente em áreas periféricas e regiões de alta impermeabilização do solo.
  • Conservar e recuperar áreas verdes degradadas, firmando parcerias com a iniciativa privada e estimulando a participação da população local.
    • Desenvolver parcerias entre a prefeitura e proprietários de áreas verdes na cidade. A prefeitura forneceria mudas de árvores e os proprietários arcariam com a mão-de-obra de paisagismo e manutenção.
  • Implantar um programa de incentivo à plantação de árvores e cultivo de jardins - ex: Viña del Mar, no Chile.
  • Os estacionamentos abertos seriam obrigados a plantar, ao redor dos muros e nas cercas, mudas de árvores tipo palmeiras ou outra planta que não prejudicasse os veículos estacionados. Uma vez que eles cimentam tudo, esta seria a contribuição para minimizar esta cobertura de concreto e dar maior absorção ao solo quando das chuvas.
  • Incentivar, por meio de parcerias, o uso público de áreas privadas e vice-versa para formação de área verde, a fim de aproveitar as áreas sub ou mal utilizadas.
  • Regularizar o arrendamento de terrenos ociosos para as associações usarem para formação de hortas comunitárias.
  • Criar áreas de preservação permanente de Mata Nativa.
  • Promover a arborização nas calçadas e passeios públicos.
  • Implementação de calçadas e passeios públicos ecológicos.
  • Reflorestar encostas e áreas de risco.
  • Revitalizar nascentes e córregos e criar Parques Lineares sobre os mesmos.
  • Criar praças ecológicas, com identificação do nome comum, nome científico e procedência de cada árvore plantada.
  • Usar energia solar para iluminar as praças públicas em locais ermos.


Arborização – ações locais

  • Sé – melhorar a divulgação da praça Charles Miller.
  • Sé – criar mais praças e áreas verdes na região.
  • Sé – aumentar a manutenção das árvores na região, principalmente em Higienópolis.
  • Jardim Guarani - arborizar o bairro, suas calçadas, jardins e praças e os equipamentos públicos, como as Unidades Básicas de Saúde do bairro.
  • Butantã – Criar o Parque Cohab Raposo Tavares. A comunidade, assessorada por estudantes da FAU USP, propõe que toda a área verde que circunda a Cohab Raposo seja transformada em um Parque Municipal. O projeto deste parque envolve área para lazer ativo, quadra, parque infantil, grandes praças e mirante, passeios calçados que percorrem e circunscrevem todo o bairro, passeios não calçados em meio à vegetação, e duas travessias entre a Cohab e o bairro vizinho Conceição. Também compreende a recuperação da vegetação existente, rearborização de grandes áreas, e horta comunitária. A prefeitura de Genebra se dispôs a financiar a obra.
  • Cantareira - Recuperação e manutenção da Mata da Cantareira, cada vez mais invadia e destruída. A região é também utilizada pelo tráfico e pela criminalidade.
  • Cidade Ademar – Implantar parques na região.
  • M´BoiMirim - Construir 4 Parques Ecológicos: Parque Santa Bárbara, Parque do Largo com Jardim dos Reis, Jardim Raniere e Parque Cerejeira.
  • Pacaembu – promover o rebaixamento da iluminação, recuperar e plantar árvores que faltam no bairro, e instituir a obrigatoriedade de uma árvore na calçada por imóvel.
  • Pacaembu - reforma da Charles Miller, com recuperação da iluminação e plantio de árvores, além da retirada de elementos estranhos à arquitetura. Promover o retorno das estátuas e a criação das pistas de Cooper e ciclismo. Reservar 30% das vagas de estacionamento de carros para bicicletas.
  • Pacaembu - Montar um projeto de gestão ambiental no Estádio do Pacaembu para melhoria dos bairros como Pacaembu, Centro, Santa Cecília e Vila Buarque, utilizando como mão-de-obra moradores da região.


Água - criação de legislação e instrumentos

  • Elaborar o Plano Municipal de saneamento para a prestação de serviço de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, em cumprimento à lei de saneamento.
  • Criar instância municipal para implantar e gerir um Fundo Municipal de Saneamento utilizando recursos da compensação ambiental, multas, cobrança pela água, TAC.
  • Promover consórcios entre governos federal, estadual e municipal para garantir um gerenciamento integrado dos recursos hídricos.
  • Criação/ elaboração de um contrato de concessão de serviço de água e esgoto com a Sabesp. Tal documento deveria conter metas para: redução de perdas na rede; melhoria da qualidade da água; retirar consumo mínimo das contas (cobrar apenas consumido); coleta e tratamento de esgoto (metas progressivas); e destinação do lodo.
  • Efetuar controle rigoroso e permanente sobre a potabilidade da água.
  • Promover campanha municipal permanente para a conscientização sobre a importância do saneamento para a saúde pública e meio ambiente, sobre perdas e desperdício, com estímulo para auto-fiscalização da população.
  • Instituir incentivo fiscal e campanha para troca de válvulas de descargas por modelo econômico.
  • Instituir lei que regulamente a venda dos sistemas de descarga sanitária, permitindo apenas as válvulas de baixo consumo.
  • Instituir lei que regulamente a implantação de cisternas para captação de água da chuva em residências, empresas e setor público.
  • Instituir lei que regulamente o uso de mangueiras para limpeza de calçadas.
  • Criar conselho gestor municipal para acompanhar atividades da Sabesp.
  • Alterar a legislação para permitir coletas e tratamento de esgoto com técnicas alternativas (mini estações, wetlands, tratamento biológico, biodigestores etc).
  • Incentivar o uso de sistemas de tratamentos biológicos.
  • Criar lei que institua o 1°domingo de junho como o Dia do Abraço à Represa de Guarapiranga.
  • Criar lei para que hotéis acima de 3 estrelas, bancos, condomínios e restaurantes tenham um “Departamento de Gestão Ambiental”.
  • Instituir lei que regulamente edificações feitas em áreas com lençol freático raso.
  • Criar instrumentos de controle e fiscalização do uso das águas subterrâneas e do lençol freático por empresas.
  • Implantar programa de orientação em saneamento para populações de baixa renda, fomentando o uso de biodigestores.
  • Estabelecer políticas públicas para criar rede de proteção e incentivo à preservação das nascentes e margens dos cursos d’água.
  • Promover a limpeza sistemática dos córregos.
  • Promover acesso ás informações técnicas produzidas sobre os mananciais, em vocabulário acessível, para divulgação nos fóruns socioambientais.
  • Criar campanha municipal para a conscientização sobre a importância do saneamento para a saúde pública e meio ambiente.
  • Fortalecer projeto 40 córregos SABESP – Prefeitura – parque linear.


Água - manutenção da cidade

  • Exigir agilidade por parte da SABESP para sanar vazamentos de água.
  • Melhorar a limpeza da rede de drenagem na região, galerias, bocas de lobo etc.
  • Fiscalizar as caixas de óleos e gorduras em estabelecimentos comerciais.
  • Implantação e ampliação pela SABESP de rede de esgoto e tratamento com biotecnologia, sem despejo na via pública.
  • Combater o desperdício de água por meio de investimentos na manutenção das redes de distribuição de água, fiscalização rigorosa nas indústrias e áreas de manancial, bem como cursos de capacitação sobre o uso racional da água e campanhas públicas educativas.
  • Manter campanha permanente sobre os problemas da água parada: os riscos para a saúde pública e a prevenção de doenças.
  • Incentivar políticas públicas de reuso da água e captação de águas pluviais.


Água - manutenção e aprimoramento de políticas vigentes

  • Ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto.
  • Dar continuidade às ações de despoluição dos córregos, ampliando a comunicação.
  • Ampliar a implementação de Caminhos Verdes e Parques Lineares
  • Implantação e ampliação de rede de esgoto e tratamento com biotecnologia.
  • Executar a lei 13.369/02, sobre a obrigatoriedade das edificações estarem ligadas à rede de esgoto em locais onde houver acesso.
  • Implementar o Parque Linear do Rodoanel e os demais 4 parques previstos na compensação ambiental, nas subprefeituras Capela do Socorro, M'Boi Mirim e Parelheiros.
  • Ampliar campanhas de conscientização e sensibilização ao uso da água, coleta seletiva, plantio de árvores etc.
  • Apenas permitir a construção de condomínios “Eco-Sustentáveis”.
  • Cumprir a Portaria n. 518/04 (ANVISA), sistematizando e interpretando os dados gerados pelo responsável na operação do sistema de água.
  • Em caso de remoção de população, promover solução habitacional adequada e a recuperação das áreas, com participação popular.
  • Efetivar controle para evitar novas ocupações urbanas (incluindo todo e qualquer uso), principalmente em áreas de mananciais. Oferta de terra e moradia em áreas já consolidadas, mais centrais e com infra-estrutura para população de baixa renda (de 0 a 6 salários mínimos).


Água - novos programas e políticas

  • Criar um Conselho de Gestão Ambiental, paritário (com participação da Sociedade Civil), para propor e acompanhar as Políticas Públicas com democracia participativa na região, divulgar e constituir os Fóruns socioambientais nas subprefeituras da cidade.
  • Solicitamos que sejam cumpridos os artigos 16 parágrafos 1º e 2º, artigos 17 e 18 do capítulo VII da Lei 13.136 de 09 de junho de 2001 (Lei da APA), providenciando a remoção das Famílias que estão em duas Áreas de Risco, APPs e ZEPAM.
  • Implantar e /ou estimular calçadas verdes, telhado verde, desimpermeabilização de solo, instalação de hidrômetros individuais em condomínios, troca dos sistemas de descargas, criação de programa de reuso da água, e captação de água de chuva em todas as edificações.
  • Estimular o uso de energia solar no aquecimento de água e iluminação de espaços públicos.
  • Diversificar os sistemas de tratamento de esgoto, principalmente em áreas de mananciais.
  • Incentivar e promover subsídios para os agricultores das regiões de mananciais para a produção da agricultura orgânica.
  • Promover o reflorestamento no entorno das Represas Billings e Guarapiranga.
  • Implementar coleta e tratamento do necrochorume.
  • Criar mecanismo de suspensão de atividades do sistema flotação, enquanto não forem identificadas e estabelecidas soluções para os passivos ambientais de saneamento existentes no rio Pinheiros e nos mananciais.
  • Fiscalizar as áreas de interferência do Rodoanel a fim de evitar novas ocupações e usos incompatíveis com os mananciais.
  • A Prefeitura de São Paulo deverá acompanhar as remoções de população nas obras do Rodoanel e sua correta destinação, com solução habitacional adequada.
  • Nos programas de urbanização, incluir projetos de despoluição e recuperação de córregos com arborização urbana, áreas verdes com usos comunitários e sistema agro-florestal, além de equipamentos de cultura e lazer.
  • Elaborar o Plano Municipal em cumprimento à Lei de Saneamento. Fazê-lo a partir de diagnóstico da situação, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos. É fundamental apontar: as causas das deficiências detectadas; os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, identificando fontes de financiamento; as ações para emergências e contingências; os mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
  • Efetuar o controle de águas vendidas / usadas fora do sistema.
  • Estabelecer política para caminhões-pipa.
  • Incentivar a cooperação da comunidade para manutenção dos córregos.
  • Ampliar a fiscalização; coibir as ações para aterramento de nascentes, incentivar os munícipes a promover denuncias ao Ministério Público deste crime ambiental.
  • Fazer com a CETESB e a Prefeitura o levantamento e divulgação de informações sobre áreas contaminadas no município.
  • Fazer o planejamento integrado das ações que envolvem recursos hídricos, áreas verdes e o plano diretor, considerando o conceito de bacia hidrográfica.
  • Promover parceria entre poder público e sociedade civil em políticas de identificação, criação de rede de proteção e incentivo preservação de nascentes e margens de cursos d’água.
  • Estabelecer uma Política Municipal de Saúde Ambiental, com ação inter-secretarial (SVMA, Sec. Educação, Sec. Saúde, entre outras).
  • Implantar instância municipal para criar e gerir um fundo Municipal de Saneamento, utilizando recursos da compensação ambiental, multas, cobrança pela água, TAC.
  • Dar atenção especial às regiões de Mata Virgem – áreas de manancial onde vivem milhares de pessoas, mas que o poder público parece ignorar.
  • Realizar campanhas para que os serviços hoteleiros só troquem toalhas e roupas de cama quando hóspede solicitar.
    Água - fiscalização, monitoramento e transparência de informação
  • Ampliação e instalação de medidores do nível das represas que abastecem a Cidade, da qualidade destas águas e dos índices pluviométricos destas regiões.
  • Divulgar as informações técnicas produzidas sobre os mananciais em vocabulário acessível.
  • Divulgar os resultados e informações obtidas na “Operação em Defesas das Águas”.
  • Dar continuidade aprimorar as intervenções previstas.
  • Divulgar os dados sobre o estado do saneamento municipal – Cumprimento da execução do Plano de Bacia e do Plano de Drenagem.


Água - ações locais

  • Parelheiros - Cidade Nova América - que a SABESP construa uma fossa para captação do esgoto do bairro e gerencie a mesma, ou seja, quando encher a SABESP deverá transportar os dejetos para um destino final.
  • Efetivar a canalização de córrego na Aclimação e em Perus.
  • Jd Maria Trindade - evitar a implantação de um aterro na região (Rodovia Anhangüera, km 27) para depósito de material retirado dos rios Pinheiros e Tietê.
  • Executar projeto de alargamento e aprofundamento dos córregos Aricanduva e Tiquatira.
  • Perus - Realizar obras de cobertura e construção de complexo esportivo, no piscinão da Rua Rui de Moraes Apocalipse.
  • Canalizar o córrego que passa pela Vila Penteado e Cachoeirinha (córrego que corta a Av. Parada Pinto).
  • Canalizar o Córrego das Corujas e criar um parque linear.
  • Implantar coleta seletiva programada nas avenidas Imirim e Eng Caetano Álvares.
  • Parelheiros – Construir HIS (Habitações de Interesses Sociais) na APA (Área de Proteção Ambiental) Capivari - Monos, que podem ser casas geminadas no próprio bairro. Existem aproximadamente 120 lotes ociosos e com pouca vegetação. Os lotes são acima de 420 metros quadrados, que podem ser construídas 2 casas em cada lote.
  • Parelheiros – Construir HIS (Habitações de Interesses Sociais) na ZEIS 4 no Jardim Silveira que poderão ser prédios com 3 ou 4 andares.
  • Pirituba – Canalizar o córrego na Rua Manoel Álvares Passos (ao lado do Parque Rodrigo Gasperi) e Rua da Conquista, entre outras na mesma região.
  • Melhorar a conservação do piscinão localizado na Av. Penha Brasil. As grades de proteção foram violadas facilitando a entrada de animais.
  • Pacaembu - Estabelecer e dar conhecimento ao calendário de limpeza do piscinão, e fazer a dedetização para baratas e ratos.
  • Pacaembu – Promover a erradicação de besouros e dedetização de formigas, ratos e baratas.
  • Pacaembu - Enterrar canalização no Cemitério do Araçá. Com o desnível do terreno, algumas saídas de água estão na altura da cabeça dos pedestres.
  • Sé - Melhorar saneamento básico no Bairro do Bom Retiro, principalmente água e esgoto.


Resíduos Sólidos - políticas públicas, regulamentação e controle social

  • Todo o lixo da cidade deverá ser reciclável.
  • Implantar medidas para redução de volume e geração de resíduos.
  • Implantar medidas para combater a poluição urbana.
  • Coibir distribuição de folhetos e materiais de propaganda em residências e no trânsito, em especial no que se refere a empreendimentos imobiliários.
  • Universalizar a coleta de resíduos domésticos visando à ampliação do Programa de Coleta Seletiva para 100% do território municipal.
  • Capacitar garis e trabalhadores da área de coleta e limpeza a serem também agentes educadores (promotores de campanhas educativas, orientadores...) e não apenas recolhedores.
  • Promover parcerias com a iniciativa privada (ou estimulá-la por meio de incentivos fiscais) para a criação de mais postos de coleta de lixo reciclável, re-aproveitável ou que deva ter destinação especial, tais como: óleo, pneus, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias.
  • Promover oficinas de reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos, enfocando o poder econômico destas atividades como fontes alternativas de geração de renda.
  • Incentivar a aquisição de matérias-primas recicláveis por meio de incentivos fiscais, bem como aumentar o apoio a cooperativas de catadores de lixo e de processamento de resíduos sólidos.
  • Elaborar uma política de redução máxima de resíduos para os órgãos e repartições públicas, bem como campanha educativa com o intuito de sensibilizar a população acerca da importância do consumo responsável.
  • Instalar mais lixeiras nas ruas, avenidas e pontos de ônibus da cidade, dando atenção à coleta regular dos resíduos.
  • Implantar políticas de gestão de resíduos sólidos com foco na inclusão social, como as cooperativas.
  • Implementar Plano de Controle Social em política pública de meio ambiente e coleta seletiva com catadores, envolvendo o poder judiciário.
  • Criação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PGIRS.
  • Elaborar um Plano Municipal de Saneamento, que inclua, além das questões hídricas, o manejo dos resíduos sólidos.
  • Descentralizar a gestão dos resíduos para as subprefeituras.
  • Constituir um Conselho Gestor deliberativo e paritário para elaborar, implementar e acompanhar democraticamente, a política pública de coleta seletiva de São Paulo.
  • Criar colegiados com a participação de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, em âmbito regional, para dar suporte e capacitação aos catadores e catadoras.
  • Incentivar as empresas para adotar ações de redução de embalagens dos produtos fabricados que não são recicláveis ou biodegradáveis.
  • Criar políticas públicas para implantação de um programa permanente de coleta seletiva em pequenos e médios geradores (restaurantes, consultórios, escritórios), por meio de parcerias entre o Poder Público e entidades privadas, envolvendo a participação de agentes da Sociedade Civil com experiência comprovada. Os serviços seriam prestados exclusivamente por cooperativas auto-sustentáveis sócio e economicamente.
  • Criar no âmbito municipal, à semelhança do Decreto Federal, legislação que discipline a coleta seletiva dos órgãos públicos.
  • Implantar coleta seletiva em todos os Condomínios.
  • Implantar coleta seletiva nas Escolas Municipais.
  • Implantar coleta seletiva obrigatória em todos os estabelecimentos, condomínios e empresas.
  • Implantar programas de gestão ambiental e reciclagem por meio da criação de lei para hotéis, bancos, condomínios de luxo e restaurantes.
  • Criar incentivo financeiro (desconto nos impostos, serviços públicos) para que o cidadão adquira o hábito da reciclagem.
  • Criar Coleta Seletiva “porta a porta” com incentivo fiscal.
  • Aprimorar o sistema e agilização de medidas dos órgãos gestores de resíduos sólidos.
  • Aumentar os postos de coleta seletiva.
  • Promover o uso de mão-de-obra de presidiários no processo de reciclagem de entulho – experiência de São Carlos - SP.
  • Criar indicadores de quantidade coletada de lixo por região para depois monitorar resultados da coleta seletiva.
  • Criar postos de compra de material reciclável que atendam a população em área de risco de enchente.
  • Implantar Ecopontos para descarte de bagulho em todos os distritos da cidade.
  • Criar programa junto aos supermercados integrando a recepção de resíduos recicláveis e o uso de sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis.
  • Criar uma lei que obrigue os supermercados a não fornecer saquinhos plásticos. As pessoas levariam as embalagens de casa ou teriam a opção de comprar bolsas para carregarem as compras.
  • Criar campanhas em escolas e universidades para limpeza em seus respectivos bairros, com grupos de estudantes.
  • Garantir o dinheiro para incentivo da cultura por meio da coleta seletiva e de materiais feitos recicladamente.
  • Providências com relação à interpretação da Lei 14.146, que trata da apreensão dos carrinhos dos catadores.

Resíduos Sólidos - gestão de cooperativas e redes

  • Capacitar as cooperativas para gestão dos recursos humanos.
  • Criar medidas para que cooperativas empreguem pessoas de mais idade ou jovens que ainda não conseguiram o primeiro emprego.
  • Ceder às cooperativas e associações, enquanto estas se estruturam financeiramente, equipamentos como prensa, balanças e empilhadeiras que funcionem conforme normas técnicas.
  • Criar medidas para incentivar empresas a investirem em cooperativas e associações de catadores e catadoras.
  • Disponibilizar linhas de crédito para grupos de catadores.
  • O poder público deve fornecer às cooperativas de catadores ferramentas necessárias para que o processo seja feito de maneira digna. Ex: carrinho elétrico ao invés de carroças.
  • Definir estratégias para comercialização direta das cooperativas com as indústrias recicladoras.
  • Ampliar as Centrais de Triagem.
  • Criar Centros de Triagem em todas as subprefeituras
  • Estruturar adequadamente o ambiente de trabalho dos Centros de Triagem (galpão, sanitários, cozinha, escritório, instalações elétricas e hidráulicas, de ventilação e outros).
  • Identificar e ceder áreas públicas municipais para funcionamento das cooperativas / associações por tempo indeterminado.
  • Liberar caminhão da coleta seletiva do rodízio municipal, e de outras restrições.
  • Incentivar a criação e sustentabilidade de cooperativas de coleta seletiva, comercialização e reciclagem.
  • Incluir no Programa Oficial de Coleta Seletiva os catadores e catadoras.
  • Remunerar os catadores pela Coleta Seletiva.
  • Organizar grupos de catadores autônomos para a realização de Coleta Seletiva.
  • Incluir grupos de interesse (catadores e outros) na implantação de sistemas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo/MDL.

Coleta Seletiva - reciclagem de materiais variados

  • Incentivar a reciclagem de PET pela sua multiplicidade de uso.
  • Incentivar o uso de revestimentos de PVC e fibra de vidro nos tanques subterrâneos de combustíveis nos postos de gasolina.
  • Implantar Unidade Recicladora de Madeira – coleta, triagem, reciclagem e comercialização de resíduos de madeira, incluindo podas.
  • Planejar medidas para readequação e reciclagem de peças de vestuário.
  • Incentivar a destinação correta de pneus, criar pontos de recolhimento e incentivar a reciclagem para confecção de asfalto.
  • Implantar Unidades Recicladoras, para coleta, triagem, reutilização, reciclagem e venda de material proveniente do Programa Cata Bagulho (móveis e inservíveis).
  • Implantar e incentivar programas de reciclagem de óleo de cozinha, criando postos de coleta de óleo de cozinha em parceria com empresas recicladoras e supermercados de cada região.
  • Incentivar indústrias a utilizarem embalagens baseadas no eco-design. Isso significa ter embalagem que usem recursos naturais, evitem componentes desnecessários e que sejam facilmente recicláveis, não mesclando materiais distintos.


Resíduos Orgânicos

  • Implantar a coleta automatizada do lixo orgânico e seletivo através de conteiners instalados nas esquinas, como já é feito em Caxias do Sul (RS).
  • Implantar Unidade de Compostagem de orgânicos para resíduos de feiras e podas.
  • Elaborar plano de coleta seletiva e compostagem de resíduos orgânicos, possibilitando o trabalho das cooperativas / associações nos pátios de compostagem.
  • Criação e ou ampliação, pelo poder público, de sistemas de reaproveitamento de gases dos aterros sanitários.
  • Incentivar a compostagem de resíduos orgânicos domésticos e difundir as técnicas para execução eficiente.
  • Executar a secagem do lodo das ETES, que hoje vão para os aterros. Com o uso do equipamento adequado esse lodo seco se torna Classe A pela norma Conama 375, podendo ser usado na agricultura. A secagem cessa a emissão de carbono, fazendo com que a Prefeitura economize com o transporte do lodo para os aterros.
  • Criar mecanismos para controlar os serviços da Prefeitura ou dos terceirizados (aterro, incineração), disponibilizando informações sobre: quantidade e tipo de lixo.


Resíduos da Construção Civil – entulho

  • Implantar Unidade Recicladora de Resíduos da Construção Civil / RCC, utilizando-se o modelo de gestão da cidade de São José do Rio Preto.
  • Ampliar a implantação de Ecopontos para descarte de entulho e promover o incentivo da reciclagem de Resíduos da Construção Civil/ RCC.
  • Fiscalizar a utilização de caçambas para entulhos, bem como os locais de despejo dos mesmos, aumentando o número de estações de recolhimento dos resíduos da construção civil.
  • Reciclar entulho da construção civil para utilização em projetos de calçadas e blocos de construção.
  • Promover o desenvolvimento de cooperativas de reciclagem de entulho.
  • Usar o entulho para produzir blocos para habitações populares.
  • Regulamentar a utilização de caçambas e fiscalizar a atuação dos caçambeiros.


Resíduos Eletrônicos

  • Criar Central de coleta de resíduos eletrônicos – computadores, rádios, celulares – com programas de reaproveitamento voltados à inclusão digital.
  • Criar locais para recepção de baterias e equipamentos eletrônicos, à semelhança dos Ecopontos.
  • Criar incentivo para a criação e divulgação de postos de recolhimento de materiais como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros.


Parceria Público Privada para programas de sustentabilidade ambiental

  • Efetuar parceria entre governo e iniciativa privada para coleta seletiva em todas as regiões.
  • Realizar parceria entre governo e empresas privadas para disponibilização de “containeres” para coleta seletiva em pontos estratégicos.
  • Desenvolver parcerias entre o poder público e empresas privadas para viabilizar a implantação das normas e certificações.
  • Promover educação ambiental, por meio de oficinas, cursos de capacitação e eventos, em busca de uma relação sustentável com o meio ambiente.
  • Propor políticas de inspeção e criação de rede empresarial para estímulo ao empreendedorismo.
  • O processo de reciclagem nas empresas deve ser internalizado à cadeia produtiva.
  • Empresas devem reduzir resíduos e tratar efluentes na produção.
  • Empresas devem detectar as possibilidades de reduzir consumo.
  • Empresas devem estabelecer critérios para a produção e consumo consciente.
  • Empresas devem agregar tecnologias e pesquisas para a redução de impactos ambientais.
  • Empresas devem fornecer parceria aos fornecedores que não estiverem adequados às normas socioambientais, desenvolvendo o mercado fornecedor.
  • Empresas devem capacitar público interno e conscientizar público externo, inclusive do seu entorno, para práticas sustentáveis, assim como divulgar e premiar as práticas inovadoras e impactantes.
  • Empresas devem promover a coleta seletiva na comunidade do seu entorno, assim como o uso renovável dos recursos hídricos.
  • Devem ser criados mecanismos para destino de produtos e embalagens que se tornam obsoletos, como computadores, celulares, pet, pneus etc.
  • Deve ser criada legislação para obrigar empresas a cuidar de resíduos do produto final.
  • Deve ser criado um sistema de balanço de impacto ambiental com certificação.
  • Criar lei de incentivos fiscais para empresas socialmente responsáveis, mediante indicadores objetivos.
  • Devem ser incentivadas pesquisas no ambiente acadêmico para desenvolvimento de produtos sustentáveis.
  • Devem ser incentivadas as ações de boicote a empresas em desacordo com os princípios de sustentabilidade.
  • Devem ser criadas políticas públicas para implantação de um Programa Permanente de Coleta Seletiva em pequenos e médios geradores com participação do setor privado – PPP.
  • Universidades (como o Mackenzie) podem auxiliar a Prefeitura a implantar ações para a reciclagem de lixo na subprefeitura da Sé.
  • Desenvolver um projeto (uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade Mackenzie), que colocaria seus quadros docente e discente a serviço do objetivo de alcançar pelo menos 75% de aproveitamento do lixo reciclável dentro da área da subprefeitura da Sé. Esse projeto seguiria a metodologia de pesquisa-ação, portanto, com resultados teóricos e práticos aplicáveis experimentalmente para nos bairros em questão. A prefeitura daria suporte informacional sempre que necessário e a universidade faria o restante.
  • Incentivar as empresas para reciclarem produtos e para o uso de material reciclado.
  • Incentivar empresas a adotarem ações de redução de embalagens que não sejam recicláveis ou biodegradáveis.
  • Aumentar o uso de matéria-prima reciclada no processo industrial.
  • Criar medidas para ampliar o parque de Indústrias Recicladoras.
  • Criar leis de incentivo às empresas para reciclarem produtos.
  • Criar programas de incentivo à reciclagem de garrafas PET.
  • O Departamento de Limpeza Urbana/LIMPURB deve realizar parceria com Órgãos Públicos Federais para auxiliar na implementação da coleta seletiva destinada aos catadores, conforme Decreto Federal 5940/06.
  • Criar banco de dados de geração e destinação de resíduos, com publicização das informações.

Metas

  • Resultados esperados da Coleta Seletiva na cidade.
  • Aumento progressivo na recuperação de materiais recicláveis.


Metas Físicas

  • 50% em 4 anos
  • 100% em 8 anos


Metas Sociais

  • Até o 2º. ano: inclusão de 3.000 catadores
  • Até o 4º. ano: inclusão de 7.000 catadores


Resíduos – ações locais

  • Colocar mais lixeiras públicas nas ruas de maior circulação
  • Melhorar limpeza das ruas da cidade.
  • Promover medidas para evitar destinação de lixo nos bueiros.
  • Perus - A Prefeitura deve se comunicar melhor com a população sobre instalação de aterros sanitários.
  • Casa Verde e Perus - Melhorar a comunicação por parte da Prefeitura sobre ruas que têm coleta seletiva e os dias que esses serviços são prestados.
  • M’Boi Mirim, Campo Limpo e Perus - Promover medidas para esclarecer objetivos do Programa Cidade Limpa e do Programa de Coleta Seletiva.
  • M’Boi Mirim - Formar cooperativas de catadores na região de M’Boi Mirim, ministrando cursos profissionalizantes sobre doces e salgados, pães e biscoitos, bolos e tortas, cabeleireiros, manicure e pedicure, corte e costura, reparo de eletrodomésticos, artesanato, entre outros.
  • Sé, Aclimação e Liberdade - Desenvolver frentes de trabalho na área de reciclagem.
  • Aclimação - Incentivar famílias a separar o lixo e participar da coleta seletiva.
  • Sé e Mooca - Implantar Unidade Recicladora de Resíduos Têxteis, com coleta, triagem, reciclagem e comercialização de resíduos têxteis.
  • Implantar e/ou ampliar o Programa Cata-Bagulho na região sul nas subprefeituras da Região Sul.
  • Campo Limpo, Capão Redondo e Aclimação - Organizar mutirões para coleta de lixo e entulho, com reciclagem do material.
  • Brasilândia - Fomentar a criação de cooperativa de reciclagem no bairro.
  • Promover a instalação de máquina de reciclagem de entulho nas subprefeituras da região sul.
  • Jardim Comercial e Cohab Adventista - transformar o morro próximo aos bairros, onde se acumula lixo e ratos, em uma área de lazer para a comunidade.
  • Cidade Ademar – paralisar as atividades do Transbordo do Aterro de Itatinga ou a remover a escola de Educação Infantil existente no território.
  • Executar o saneamento básico nas comunidades Favela do Sapé, Favela do Caramazal, Favela da Assunção e Favela 1010.
  • Perus – impedir a instalação de um lixão que virá do Rio Pinheiros e uma parte do Rio Tietê, no Km 27 da Rodovia Anhanguera, região de Jardim Maria Trindade. É muito próximo ao bairro e poderá transmitir doenças aos moradores.


Habitações Sustentáveis

  • Aprovar o Projeto de Lei Municipal 66/08 que dispõe sobre a construção da “edificação sustentável” ou “construção verde”.
  • Elaborar diretrizes que estabeleçam parâmetros para aplicação de tecnologias sustentáveis em construções já estabelecidas.
  • Elaborar um Programa de Habitação Popular que privilegie tecnologias sustentáveis para implantação de reuso de água, iluminação natural, captação de energia solar etc.
  • Incentivar as boas práticas ambientais nas diversas etapas dos projetos habitacionais, a fim de promover a conservação e gestão da água, práticas de eficiência energética e seleção adequada dos materiais.


Consumo Sustentável

  • Incentivar e estimular um mercado responsável para consumo de produtos que possuam certificados de qualidade e origem.
  • Incentivar a sociedade civil a adotar práticas da economia solidária, com a criação de espaços informativos e ambientes de troca de experiências que visem a difusão da cultura do consumo responsável em todos os seus aspectos.
  • Ampliar a adoção de critérios ambientais que visem especificações para produtos e serviços a serem adquiridos pelo poder público.


Incentivos Fiscais

  • Criar políticas de incentivos fiscais às empresas que comprovarem atuar em programas voltados a melhorar a qualidade ambiental no Município.
  • Adequar a política tributária do Município, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar, bem como dar maior publicidade aos incentivos já existentes.


Animais Domésticos e Abandonados

  • Fortalecer a estrutura e gestão dos Centros de Controle de Zoonoses - CCZs, para que se faça cumprir recente dispositivo legal que proíbe a eutanásia em animais saudáveis.
  • Ampliar e dar maior divulgação às campanhas públicas de castração de cães e gatos.
  • Crias espaços em áreas públicas para abrigar campanhas de doação de cães e gatos recolhidos ou vítimas de maus tratos.


Energias Alternativas

  • Incentivar o mercado da construção civil e as edificações mais antigas a instalarem placas de energia solar.
  • Incentivar pesquisas em energias alternativas para equipamentos públicos.