Habitação

Propostas das Crianças e Adolescentes

Habitação

• Habitação digna para todos.
• Programas de apoio aos moradores de rua.
• Oferecer aos moradores de favelas prédios com áreas de lazer, próximo às escolas, postos de saúde, centros culturais, áreas de comércio e com acesso fácil e rápido para o local de trabalho dos moradores.
• Melhoria da qualidade das casas da COAB, CDHU, Cingapura e prestações menores que o salário mínimo.
• Controle da permanência das famílias para evitar a venda das casas.
• Retirada das famílias de favelas e ocupações apenas quando houver moradia digna para elas.
• Promover melhores condições de habitação e saneamento para as populações ribeirinhas.
• Impedir a construção de lixões próximos às moradias e ocupações.
• Dar maior esclarecimento para população acerca das áreas de manancial.
• Pagar indenização justa nos casos de desapropriação.
• Implantar mais albergues.

Urbanismo

• Instalar semáforos sonoros para deficientes visuais.
• Construir ciclovias unindo os principais pontos da cidade.
• Criar mais áreas verdes, parques e praças em todos os bairros da cidade.
• Regularizar áreas de ambulantes.
• Instalar pisos táteis próximos a pontos de ônibus, metrô, trem e telefones públicos.
• Fazer o recapeamento das ruas.
• Planejar a cidade para os pedestres e ciclistas.
• Construir calçadas adaptadas para os deficientes.
• Melhorar as vias públicas e revisar as obras antigas.
• Instalar caixas de correio e postes de iluminação com espaço para passagem para cadeira de rodas.

 

Demais propostas do Fórum

Legislação e Gestão

• Implementar os instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade: instituição de Zeis* (Zonas Especiais de Interesse Social)e projetos integrados de habitação e urbanização (Habitação de Interesse Social) e regularização fundiária.
• Implementar as diretrizes previstas no Plano Diretor Estratégico e revisá-lo com participação ampla da sociedade.
• Construir novas unidades habitacionais, especialmente com diretrizes que possibilitem o acesso a terra com recursos municipais, estaduais e federais.

* Zeis -áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes, consolidados ou propostos pelo Poder Público, onde haja possibilidade de urbanização e regularização fundiária.

• Atendimento à demanda localizada – georeferenciar o déficit habitacional no município a partir das subprefeituras e Bairros. Oferecer apoio técnico que oriente a população a se organizar, identificar alternativas de moradia e formação de cooperativas ou associações de moradores - Lei de Assessorias Técnicas.
• Criar política pública habitacional que garanta acesso a mecanismos de financiamento e programas de atendimento habitacional ao movimento de moradia organizado, e criar espaço para discussão das estratégias da política habitacional.
• Emergência habitacional para famílias com renda de até 3 salários mínimos.
• Destinar o máximo de moradias possíveis, por meio do Programa Bolsa Aluguel, para famílias em situação de despejo, moradias precárias e / ou em situação de rua.
• Promover a regularização fundiária.
• Re-urbanizar todas as favelas, iniciando pelas que estão em situação mais precária;
• Fornecer cesta de material para quem possuir espaço para construir e / ou carta de crédito para compra de moradia ou reforma.
• Os projetos habitacionais e sociais devem:
  • Ser desenvolvidos em parceria com o Movimento Social Organizado, que indica a demanda e supervisiona a implantação dos programas.
  • Garantir a participação e controle pela comunidade atendida.
  • O grupo de famílias deve contribuir e acompanhar a execução do empreendimento por meio da auto-gestão.
  • Que seja constituída uma Associação de Moradores para dar continuidade aos programas de desenvolvimento social. Esta Associação, ligada a seu movimento social de origem, será responsável pela gestão do espaço, após a entrega do projeto aos moradores.

• Desenvolver projetos habitacionais em larga escala para impedir a continuidade das ocupações nas regiões de proteção ambiental.
• A exemplo do Fundo Municipal de Habitação, criar o Fundo Estadual e Federal de Habitação Popular, canalizando todos os recursos do Governo Federal, Municipal e outros, com o objetivo de executar os programas habitacionais do Município.
• Promover a discussão e implantação da construção de Condomínios Eco-Sustentáveis como também da Permacultura.
• Estimular as incorporadoras por meio de linhas de crédito bancário e políticas de isenção fiscal a investirem na requalificação de edifícios existentes subutilizados no centro de São Paulo.
• Reduzir a área urbana, impedindo construção sem critério.

Programas Complementares aos projetos habitacionais populares

• Promover projetos educacionais: cursos de alfabetização, supletivos e profissionalizantes nas comunidades organizadas para atender os trabalhadores de baixa renda.
• Implantar plano de emergência para desempregados e trabalhadores de baixa renda: estimulo à formação de cooperativas, frente de trabalho, bolsa-trabalho e renda mínima para apoiar os moradores de rua.
• Assegurar o ingresso nas escolas e creches de todos os filhos de trabalhadores com renda de 0 a 3 salários mínimos.
• Criar Escolas Técnicas para os jovens, filhos de famílias de baixa renda para concluírem o ensino médio, e que ensinem línguas e informática.
• Implantar espaços culturais e equipamentos sociais que viabilizem a participação dos jovens e de todos os integrantes das famílias de baixa renda.
• Construções populares devem ser feitas com isolamento térmico e acústico e iluminação adequada, visando o conforto e a economia de energia.

Instrumentos de Política de Desenvolvimento Urbano

• Aprovar Instrumentos de Política de Desenvolvimento Urbano pautando-se pelo Estatuto da Cidade/ Lei 10.257/2001, cujas diretrizes devem orientar a utilização do estoque de propriedades imóveis, assegurando a função social da propriedade urbana, destinando-as para fins sociais.
• Incidência de imposto predial e territorial fortemente progressivo para imóveis vazios, sem utilização por mais de um ano.
• Rever a isenção do IPTU pelo tamanho e valor do imóvel. Cobrar pela quantidade de imóveis, sendo um imóvel de até 50 metros quadrados isento, e para os demais valores progressivos.
• Que a valorização dos imóveis, decorrente de investimentos públicos, seja tributada pela Contribuição de Melhoria, e que estes recursos voltem para ser utilizados em moradia popular e outros fins sociais.
• Que os proprietários inadimplentes, devedores de impostos da Prefeitura, sejam obrigados a ceder sua propriedade em troca dos débitos tributários. Esses imóveis só poderão ser utilizados para fins sociais. Utilizar as normas existentes no Estatuto da Cidade, Código Civil, Plano Diretor, e construir legislação para esse fim.
• Que todas as propriedades imóveis provenientes de enriquecimento ilícito (da corrupção, sonegação de impostos) sejam desapropriadas sem indenização a seu possuidor e destinadas a investimentos sociais, especialmente moradia popular.
• Que em toda cidade urbanizada, especialmente nas áreas centrais da cidade, sejam reservadas áreas para assentamento de população de baixa renda (ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social).
• Que os imóveis de outras instâncias governamentais (Estado, Governo federal), Autarquias e Fundações Estatais existentes no Município, sem destinação especifica, sejam utilizados para projetos de moradia popular e equipamentos sociais.
• Criar indicadores para avaliar a qualidade das construções e manutenção dos equipamentos públicos municipais.

 

Política Habitacional

• Destinar os prédios vazios do centro da cidade a programas de moradia. Deverão ser reformados e oferecidos de forma organizada para acabar com as invasões.
• Implantar / ampliar o Programa de Parceria Social – Município, Estado e União - para a construção de moradias.
• Aplicar os instrumentos de política de desenvolvimento urbano já existentes e criar novos dispositivos que disciplinem o uso da propriedade urbana, colocando-a em prol do bem coletivo, implantando a função social da propriedade.
• Realizar programa de desenvolvimento local para impedir deterioração dos conjuntos habitacionais ("favelização").
• Criar um plano de habitação para o idoso e toda a população.
• Para enfrentar problema do abandono e venda de terras, elaborar leis que estabeleçam um tempo mínimo de carência para venda da terra.
• Firmar compromisso com ROLAC (ROLAC – Regional Office for Latin America and Caribe) - e com agenda Habitat para municípios (Prefeitura e subprefeituras).
• Cercar e prover vigilância nas áreas desocupadas pela prefeitura.
• Fiscalizar com energia para evitar os processos de implantação de favelas ou habitações irregulares.
• Cabe à gestão pública da cidade garantir subsídios para criação de habitações para população de renda baixa com qualidade e em áreas com ampla disposição de infra-estrutura urbana e equipamentos públicos.
• Promover a regulamentação e aplicação efetiva dos instrumentos do PDE / Estatuto da Cidade para garantia da função social da propriedade urbana, inclusive o IPTU progressivo.
• Projeto de Lei que exija a instalação de obras de arte nas fachadas dos novos prédios residenciais e comerciais.

 
Habitação e Meio Ambiente

• Promover a desocupação de áreas de mananciais e alocação das famílias em conjuntos habitacionais na região, em terrenos legais. Definir prazo e cronograma para que isso seja executado por parte do poder público. Após a retirada das famílias das áreas de mananciais, a Prefeitura deve cercar e prover vigilância nestas áreas, e desenvolver com participação popular projetos para seu uso.
• Implantar Programa de Fiscalização para evitar novas ocupações e usos incompatíveis com os mananciais, nas áreas de influência do rodo-anel, na zona sul de São Paulo, evitando repetir o processo evidenciado no trecho oeste da mesma rodovia.
• Criar Lei Municipal impedindo construção de novos acessos no município de São Paulo ao rodoanel. Esta medida deve-se ao fato da rodovia ser projetada em área de mananciais e a criação de tais acessos estimularia novos fluxos de deslocamento, que poderiam estimular novas ocupações na região.
• O poder público deve sensibilizar a população sobre os prejuízos das moradias à beira de represas, córregos e áreas de risco e posterior re-alocação dessas famílias com envolvimento das Universidades, sobretudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – USP.
• Isentar do IPTU iniciativas de permeabilidade urbana.
• Ampliar o plantio de árvores na região central.
• Estimular o plantio de árvores por casa, com desconto no IPTU.
• Incentivar o uso de Telhados Verdes.
• Os projetos habitacionais que integram os projetos de urbanização em áreas de mananciais devem considerar a fragilidade ambiental destas regiões, buscando soluções técnicas e sistemas construtivos adequados aos serviços ambientais ali prestados, e não apenas reproduzir projetos pré-desenvolvidos que são executados em qualquer outra região da cidade.
• Promover a discussão e implantação da construção de condomínios eco-sustentáveis, como também da Permacultura.
• Intensificar e fiscalizar as áreas de mananciais e outras áreas verdes.
• Incentivar a permeabilidade do solo urbano.
• Realizar recapeamento e pavimentação das ruas com asfalto ecológico.
• Promover a educação ambiental.
• Incentivar cooperativas de construção de moradias para a desocupação das APP's
• Incentivar projetos para construção de moradia ecologicamente correta.
• Efetuar parceria entre o poder público e a sociedade civil para capacitar mão-de-obra para construção de moradias ecologicamente corretas.
• Definir e/ou aumentar percentual dentro do orçamento para projetos habitacionais para construção de moradias ecologicamente corretas.
• Priorizar e ampliar divulgação de informações sobre construção popular para órgãos ligados a demandas ambientais.
• Incentivar o uso de energia solar, especialmente as tecnologias acessíveis às populações de baixa renda.
• Promover parceria entre o Estado e a Prefeitura para liberação de áreas do CDHU, para construção verticalizadas de novos assentamentos, evitando que população de baixa renda venha a ocupar mais ainda as margens da represa Guarapiranga já comprometidas.
• A prefeitura deve ter um programa de Habitação que atenda a necessidade de moradia dos que estão irregularmente em áreas de mananciais.
• Utilizar o cadastro de moradores, realizado pelas varias organizações não-governamentais existentes na região, para a regularização mobiliária nas áreas determinadas pelo Plano Diretor Estratégico.
• Desburocratizar, agilizar e baratear o processo de avaliação e aprovação de plantas para obras civis incentivando a legalização das obras no município.
• Fazer a conservação e manutenção de praças públicas.
• Atuação das empresas:
  • Incentivar as construtoras para adotarem medidas sustentáveis na implantação e nos projetos focando consumo de água, energia, materiais e na qualidade do ar do espaço habitado.
  • Normatização desses itens também para empresas e prédios, a médio e longo prazos.
  • Incentivar para que o setor se auto-regule, buscando construções sustentáveis.
  • Incentivar construtoras a assumirem projetos sociais paralelos aos novos empreendimentos.

Habitação e Acessibilidade

• Promover a construção e adaptação de habitações segundo o conceito do desenho universal de moradias adaptadas para pessoas com deficiência.
• Determinar nível mínimo de acessibilidade em edificações habitacionais, permitindo o acesso e a visita de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, fornecendo parâmetros técnicos à adequação das edificações existentes.
• Dispor às imobiliárias um critério para a criação de banco de dados específico para habitações com características acessíveis, facilitando sua localização por parte do público interessado.
• Promover as habitações com desenho universal entre os empreendimentos imobiliários existentes e que serão lançados, regulamentando a legislação existente - Decreto 45.990, de 20 de Junho de 2005, que Institui os Selos de Habitação Universal e de Habitação Visitável para unidades habitacionais unifamiliares e multifamiliares já construídas ou em construção.
• Aplicar o Protocolo de Intenções entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Estadual de Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea) para a construção de conjuntos habitacionais adequados às pessoas com deficiência.
• Fazer cumprir as leis e normas já existentes, aprovando somente a construção de edificações que estiverem plenamente de acordo com as normas (rampas, elevadores, largura das portas, banheiros etc). Assim, uma pessoa com deficiência poderá adquirir sua moradia em qualquer condomínio, conjunto habitacional (CDHU) entre outros que venham a ser construídos no município.
• Apresentar cronograma de implantação de habitação universal nos projetos da COHAB Companhia Metropolitana de Habitação – SP.

 
Urbanismo

• Promover a recuperação do convívio urbano em áreas abertas (em contraponto ao isolamento dos shoppings e condomínios fechados).
• Efetuar a descentralização dos serviços públicos de forma que haja em cada distrito (ou subprefeitura?) da cidade: Fórum, Centro Integrado de Cidadania – CIC, Poupatempo, Biblioteca Pública e Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
• Promover a otimização do sistema de águas pluviais bem como o tratamento e reuso de águas servidas - Calçada Viva.
• Conceder isenção de IPTU por um período que permita o ressarcimento do investimento, feito por pessoas físicas ou jurídicas, em construção ou reforma de imóveis, para melhorar a permeabilidade da cidade e reduzir o problema das enchentes.
• Instalar sistemas de tratamento de esgoto local e de pequeno porte.
• Melhorar a qualidade do serviço de implantação das calçadas padronizadas na cidade, que em vários locais deixa muito a desejar.
• Melhorar a Iluminação pública na região central.
• Melhorar a iluminação pública nos terminais e pontos de ônibus.
• Implantar iluminação pública com energia solar.
• Melhorar o serviço de poda das árvores, para evitar que prejudiquem a iluminação e a segurança.
• Revitalizar os eixos virtuosos do centro de São Paulo: iluminação eficiente, segurança efetiva, calçadas adequadas para pedestres, bom paisagismo, estimulo por meio da redução de impostos para a instalação de bares, restaurantes, lazer e, na parte superior dos edifícios, o uso residencial.
• Instalar nos bairros residenciais placas: “Não buzine! Zona residencial”.
• Promover o uso misto nos bairros, para moradia, trabalho, cultura, visando menor deslocamento das pessoas.
• Priorizar a contratação de mão-de-obra junto dos moradores próximos ao local das obras.
• Promover um programa de plantio de árvores por casa, com desconto no IPTU.
• Construir banheiros públicos por meio de parcerias no centro.
• Construir e reformar praças, para terem facilidade de acesso e mais opções de lazer.
• Captação de energia solar para locais públicos com pouca iluminação.
• Ampliação do programa de revitalização de calçadas em toda a cidade.
• Construir mais centros esportivos e CEUs.
• Impedir o aumento da área urbana (o êxodo para as grandes metrópoles precisa ser debatido e revertido).
• Reduzir a área urbana com políticas de retorno das pessoas às suas cidades de origem, ou ajudando-as transladar para locais onde possam ter espaço no mercado de trabalho e viver mais dignamente.
• Reduzir a área urbana impedindo novas construções, que na sua maioria ocorrem por ganância do mercado imobiliário.
• Reduzir a área urbana reorganizando as construções populares de modo a distribuir a mão-de-obra de base com vistas a evitar o deslocamento de um lado para outro da cidade.
• Reduzir a área urbana com o resgate das áreas de preservação ambiental, cada dia mais atacadas por construções clandestinas (populares, de luxo e altíssimo luxo), sem falar de motéis, casas de shows, fábricas etc.

Habitação e Urbanismo - propostas de ações locais

• Construções de HIS (Habitações de Interesses Sociais) que podem ser casas geminadas no próprio bairro (Cidade Nova América - Estrada da Barragem).
• Construções de HIS (Habitações de Interesses Sociais) na ZEIS 4 no Jardim Silveira que poderão ser prédios com 3 ou 4 andares
• Desapropriar favelas (Jd. Pery, Jd. Maristela, Jd. Damasceno, Carimbé, Brasilândia entre outras) e construir conjuntos habitacionais, com moradias decentes e seguras.
• Criar programa de atendimento para a favela Moinho.
• Urbanizar as favelas da rua Francisco de Alvarenga e da rua Brás de Abreu, Cidade Júlia e Santa Terezinha.
• Revitalizar a passagem de pedestres Maria Eugênio, no Jardim Icaraí.
• Instalar poço para captação do esgoto do bairro Cidade Nova América.
• Instituir programa de locação social para a Favela da rua Sebastião Afonso.
• Melhorar as calçadas na Alameda Barão de Limeira e Rua Eduardo Prado.
• Negociar terrenos na região de Cidade Ademar e adjacências para viabilizar moradias populares dentro do Programa de Auto Gestão (mutirão).
• Realizar obra de cobertura e construção de complexo esportivo, no piscinão da Rua Rui de Moraes Apocalipse, no Jardim Tiro ao Pombo.
• Construir ciclovias ao longo da Rodovia Raposo Tavares.
• Finalizar a ponte de acesso à Estação Jaraguá.
• Canalizar o córrego do Jd. Brasília.
• Construir parque público e um centro cultural no Jardim Paulistano.
• Fazer a conservação dos logradouros públicos e melhorar as opções de lazer, como quadras esportivas na Vila Teresinha e Jardim Guarani.
• Facilitar a passagem de moradores da Favela Jardim Icaraí sobre o córrego Rio das Pedras.
• Criar ciclovias próximo às avenidas São João, Av. Angélica e Av. Ipiranga.
• Melhorar a iluminação pública na região dos metrôs Marechal Deodoro, Santa Cecília, Barra Funda e Anhangabaú.
• Construir áreas de lazer na Lapa.
• Construir Ciclovia Palmeiras – Ibirapuera.
• Construir Ciclovia na Av Água Espraiada.
• Construir Ciclo-rede de Pinheiros.
• Melhorar a conservação do piscinão localizado na Av. Penha Brasil.
• Melhorar a calçada da Alameda Barão de Limeira e Rua Eduardo Prado.
• Reformar o Parque da Água Branca.
• Ampliar a iluminação na Av. General Olimpio da Silveira (Minhocão).
• Melhorar a iluminação no Bairro de Santana, próximo a R: Marechal Hermes da Fonseca.
• Construir áreas de lazer em Perus.
• Melhorar a calçada da Alameda Barão de Limeira.
• Urbanizar a favela do Moinho, situada em baixo da Ponte da Av. Rio Branco.
• Perus – asfaltar as vilas mais pobres da região.
• Sé - Aumentar a iluminação pública na região próxima aos metrôs Marechal Deodoro, Santa Cecília, Barra Funda e Anhangabaú;
• Sé - Reformar o Elevado Costa e Silva e remover os moradores de rua para alojamentos, e incentivar a ação social para tirá-los desta situação.
• Sé - Aumentar as linhas de ônibus na Av. Angélica e ruas auxiliares em direção à Av. Paulista.
• Sé - Criar ciclovias próximas às avenidas São João, Angélica e Ipiranga.
• Sé - Reformar as fachadas dos prédios e comércio na região da Marechal.
• Sé – Melhorar as calçadas de toda a região.