Educação

 
 

Propostas das Crianças e Adolescentes

Qualidade da Educação

  • Escola pública gratuita e de qualidade para todos. 
  • Desenvolvimento de planos pedagógicos mais completos e coerentes com a realidade desta geração, que promovam maior integração de crianças e adolescentes na sociedade.
  • Erradicar o analfabetismo da cidade.
  • Que as crianças aprendam a ler e escrever nas escolas.
  • Que a educação propicie a todo adolescente condições justas e igualitárias de conseguir acesso à universidade pública e ao mercado de trabalho.
  • Escolas diferentes onde o estudante pode passar todo o dia para realizar atividades como aulas de dança, música, culinária, mecânica, desenho, pintura, teatro, banda da escola, círculos de leitura e esporte.
  • Obrigatoriedade da disciplina de educação sexual nas escolas do ensino fundamental e médio.
  • Fortalecimento de uma imagem positiva dos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais na sociedade.
  • Prova mensal sobre todas as matérias, SARESP aplicado duas vezes ao ano, com resultados disponibilizados com rapidez para que se possam realizar mudanças.
  • Manter o programa Escola Aberta/ Escola da Família, porém com maior estrutura e manutenção (funcionários, manutenção dos objetos etc).
  • Buscar a Cultura de Paz dentro e fora da escola.

Infra-estrutura

  • Mais transporte público escolar.
  • Toda escola deve dar acesso a portadores de todo tipo de deficiência.
  • Todas as escolas devem estar equipadas com salas de vídeo, informática (com acesso à Internet), mapas, biblioteca e laboratório de química.
  • Usar os recursos disponíveis da escola como espaço para horta e quadras de maneira integrada com as matérias e não apenas para diversão.
  • Coleta seletiva e campanhas pela reciclagem nas escolas.
  • Merenda escolar para todos os anos, todos os dias, em todos os períodos, com qualidade.

Participação

  • Criar um Fórum de decisões para a Educação com representação de pais, estudantes, professores, diretores, comunidade e Secretaria de Ensino onde sejam discutidos os assuntos de interesse da escola.
  • Promover conselhos de classe participativos.
  • Organizar mutirões para pintar as escolas e fazer pequenos reparos, tornando o ambiente mais bonito.
  • Envolver os estudantes para manter a escola organizada, com respeito aos ambientes de ensino, e incentivar os estudantes a colaborar com professores e funcionários.
  • Dar mais autonomia para as escolas.

Valorização dos professores e funcionários

  • Garantir a formação continuada dos professores.
  • Os salários dos professores e funcionários devem ser compatíveis com o custo de vida na cidade e dar condições para que eles tenham qualidade de vida.
  • Capacitar os professores em informática.
  • Criar um cargo de monitor de informática para cuidar dos laboratórios de informática na escola, disponibilizando-os para os estudantes fora do horário de aula com o uso de cadastro, e para auxiliar os professores em atividades diversificadas etc.

Demais propostas do Fórum

Gestão e Financiamento

  • Contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Educação, com definições legais quanto à cooperação entre esferas de governo nos aspectos de planejamento da oferta, organização da demanda, financiamento e orientação pedagógica, em especial quanto ao regime de colaboração estado-município, envolvendo também as equipes das escolas.
  • Assegurar que o poder público proceda a convocatória para a construção do Plano Municipal de Educação, com participação ampla da sociedade e previsão de mecanismos de monitoramento periódico.
  • Restabelecer a obrigatoriedade da aplicação de 30% das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), prevendo mecanismos específicos de financiamento dos gastos que estão fora desse conceito. O que já está estabelecido na legislação.
  • Produzir informações atualizadas e acessíveis a todas as pessoas sobre orçamento e financiamento da educação na cidade.
  • Ampliar a participação da sociedade civil nos conselhos relacionados à educação, tais como os conselhos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
  • Atribuir ao Conselho Municipal de Educação o poder de fiscalização da execução orçamentária.
  • Assegurar, por meio de legislação, a adoção do reajuste automático da verba de custeio - pelo IPCA ou outro índice que o substitua -, a concessão de verba adicional e de isenções de taxas municipais às creches conveniadas.
  • Revisão geral das disposições legais (leis, decretos, portarias) que disciplinam os convênios e a atuação das organizações conveniadas.
  • Estabelecer Lei municipal de incentivo a projetos sociais de educação. Assim como fazem por meio da a Lei Rouanet, as empresas poderiam abater IR proporcional aos investimentos sociais que realizam em programas sociais de educação.
  • Fortalecer e ampliar os espaços de gestão democrática nas escolas do município, especialmente os Conselhos Escolares.
  • Garantir às comunidades escolares a plena autonomia nas decisões político-pedagógicas, administrativo-financeiras e operacionais a serem adotadas pela escola.
  • Criação e legitimação de fóruns regionalizados de debates, elaboração de propostas, avaliação e acompanhamento de políticas públicas na área de educação.
  • Comitês de articulação comunitária Bairro-Escola nas subprefeituras e nos bairros, por meio da atuação de educadores comunitários, com objetivo de desenvolver o Bairro-escola como uma rede local, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, a sociedade civil organizada e a comunidade.
  • Garantir a descentralização da gestão educacional no município, fortalecendo as Coordenadorias de Educação nas subprefeituras.
  • Levantar dados estatísticos para desenvolvimento de políticas públicas no campo das ações afirmativas em educação, específicas para cada região ou núcleo educacional.
  • Democratizar a gestão e controle social do sistema “S” para que este seja totalmente aberto à comunidade. Inclusão do Centro Paula Sousa no debate sobre o ensino profissionalizante por meio de fóruns de discussão.
  • Criar incentivos fiscais para empresas que apóiam projetos / programas educacionais nas escolas e de escolas.
  •  Criar incentivos fiscais para que empresas apóiem a educação e alfabetização de seus colaboradores.
  • Incentivar as empresas a oferecerem creche ou auxilio creche para os filhos de seus colaboradores – independentemente do porte da empresa.
  • Metas propostas pelo Movimento Todos pela Educação:
    • Meta 1 - Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola;
    • Meta 2 - Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos;
    • Meta 3 - Todo aluno com aprendizado adequado à sua série;
    • Meta 4 - Todo jovem com Ensino Médio concluído até 19 anos;
    • Meta 5 - Investimento em Educação ampliado e bem gerido;
    • As metas devem ser acompanhadas utilizando-se as ferramentas e metodologias do TPE, que já o faz em todos os municípios do País (pelo site www.deolhonaeducacao.org.br).
  • Propomos estabelecer com o governo do Estado de São Paulo um regime de colaboração estado-município, mediante instrumento jurídico, de forma a dar maior sinergia e eficiência aos gastos públicos de financiamento da educação básica e aos esforços de co-responsabilização por políticas direcionadas à qualidade desse nível de ensino (incluindo gestão de pessoas, matriz curricular, entre outras).
  • Propomos a elaboração de um Plano Municipal de Educação com metas para os próximos dez anos, com a participação representativa dos três setores.

Mapeamento e atendimento da demanda educacional

  • Garantir o registro da demanda por creches e escolas de educação infantil na cidade, disponibilizando a informação em diferentes meios de comunicação.
  • Elaborar diagnóstico sobre a oferta e distribuição de vagas nas creches e escolas de educação infantil no município.
  • Ampliar vagas em creches e escolas de educação infantil, mantendo o tempo integral, sem superlotar as unidades já existentes que atendem em sua capacidade máxima, de forma a atender, em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos de idade e 60% da população de 4 a 6 anos e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das crianças de 4 a 6 anos, priorizando as regiões mais vulneráveis.
  • Rever a questão do sistema EOL com relação à demanda inscrita nas creches, para que a entidade conveniada tenha autonomia para realizar as visitas e matrículas, preenchendo assim as vagas com mais agilidade e rapidez. Isso para atender a quem reside nas imediações e necessita da vaga com urgência, sem deixar que este sistema deixe de cumprir com uma de sua prerrogativas que é mapear a demanda pelo serviço, neste caso o atendimento em CEIs.
  • Implantar projeto alternativo que possibilite o atendimento educativo imediato de todas as crianças de 3 a 6 anos, aplicado simultaneamente ao sistema formal, mas que, de acordo com as possibilidades, possa substituído pelo sistema formal em alguns anos.
  • Criar um serviço similar ao "nourrice", que existe em Paris, para cuidar de crianças até 3 anos. São mulheres que trabalham nas suas próprias casas, têm uma licença da prefeitura para cuidar de crianças pequenas. Após uma avaliação e capacitação, receberiam uma verba da prefeitura para fazer este tipo de atendimento. Isto ajudaria muita gente desempregada e crianças que ficam abandonadas.
  • Mapear as crianças e adolescentes com deficiência, altas habilidades / superdotação e transtornos globais do desenvolvimento de modo a garantir acesso à escola regular comum para todos, bem como garantir o atendimento em serviços especializados.
  • Recensear população de jovens e adultos que não têm ensino fundamental completo, divulgar oferta de vagas e incentivar a matrícula.
  • Ampliar o atendimento escolar a jovens e adultos na educação básica e educação profissional, de forma a: erradicar o analfabetismo até o final da década; em 5 anos, garantir a oferta de EJA equivalente às quatro primeiras séries do ensino fundamental para 50% da população com mais de 15 anos que não tenha atingido este nível de escolaridade e, até o final da década, garantir a oferta de EJA equivalente às quatro séries finais do ensino fundamental para toda a população com mais de 15 anos que concluiu as quatro séries iniciais.
  • Expandir a oferta de vagas no Ensino Médio nos períodos diurno e noturno em estabelecimentos que tenham condições adequadas de infra-estrutura física, administrativa e pedagógica. O objetivo é atender, no prazo de dois anos, todos os egressos do ensino fundamental e incluir os alunos com defasagem série-idade e os alunos que possuem necessidades especiais de aprendizagem; no prazo de 5 anos, expandir o atendimento para atingir 50% da demanda por ensino médio e, em dez anos, 100% da demanda.
  • Ampliar o atendimento a jovens e adultos no ensino profissionalizante, com concessão de bolsas e cursos com duração mínima de dois anos.
  • Expandir a oferta de vagas em universidades públicas, com ações afirmativas que promovam a equidade no ingresso e permanência.
  • Expandir a rede física das creches e escolas municipais e estaduais de forma a atender a demanda extinguindo estratégias de acomodação que prejudicam a qualidade (terceiro turno diário, superlotação de turmas, salas de lata).
  • Estabelecer plano de expansão e melhoria da rede física das escolas municipais e estaduais, com metas e prazos intermediários definidos, de modo a que todas as escolas disponham de salas de aula, bibliotecas, salas multifuncionais, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, espaços e equipamentos adequados para prática de esportes e práticas culturais, condições de acessibilidade.
  • Organizar nas escolas grupos de monitoramento e apoio a alunos faltosos ou evadidos, com equipes de trabalho interdisciplinar.
  • Implantar a escola em período integral para o ensino fundamental e o ensino médio.

Qualidade social da educação infantil e ensino fundamental

  • Suprir todas as escolas de educação básica com um número suficiente de profissionais qualificados, com remuneração adequada e dedicação exclusiva.
  • Adotar um teto máximo de 25 alunos por turma na pré-escola e nas duas primeiras séries do ensino fundamental e de 35 alunos nas séries seguintes.
  • Extinguir o turno intermediário (das 11h às 15h) em todas as escolas do Município de São Paulo.
  • Assegurar o atendimento integral de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses em Centros de Educação Infantil, incluindo 100% da demanda até 2010.
  • Monitorar o número de faltas e remoções de professores e demais profissionais nas diversas unidades, de forma a poder atuar nas escolas em que esse problema é mais agudo, tomando esse dado como um indicador de problemas específicos de funcionamento nessas unidades.
  • Suprir todas as escolas com profissionais capacitados e dedicados à manutenção e desenvolvimento das bibliotecas e laboratórios de informática, prevendo horários regulares de freqüência dos alunos a esses espaços.
  • Criar conselhos gestores nas escolas públicas. Conselho que seja deliberativo e que tenha uma parte que seja representante da comunidade sem vínculo muito estreito com a escola em que se eleger (exemplo: que não tenha filhos estudando na escola que se eleger).
  • Criar ações de enfrentamento à utilização de funcionários e equipamentos públicos para manutenção de política partidária, e sua transformação em cabo eleitoral.
  • Realizar concurso para contratação de professores de Educação Física e Educação Artística, assim como assumir a centralidade dessas disciplinas em todos os níveis de ensino.
  • Piso salarial para professores de 10 salários mínimos para jornada de trabalho plena (40 horas semanais, incluídas aulas-atividade e reuniões pedagógicas).
  • Garantir formações específicas quanto aos direitos da criança e do adolescente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente para os profissionais da educação.
  • Associar o aprimoramento profissional dos profissionais da educação à progressão na carreira.
  • Criar ações para promoção de saúde dos profissionais da educação, em especial na área de saúde mental, em projetos que contemplem o cuidar do cuidador / educador.
  • Tempo remunerado para que os profissionais de educação desenvolvam efetivamente trabalhos integrados de planejamento e atividades de formação continuada na unidade escolar, assim como participem de cursos de formação, atualização e enriquecimento cultural periodicamente.
  • Garantir formações específicas quanto aos direitos da criança e do adolescente com base no Estatuto da Criança e do Adolescente para os profissionais da educação, envolvendo profissionais de serviço social e psicologia.
  • Estruturação das escolas e formação dos educadores e profissionais para apoiar os adolescentes inseridos em medidas sócio-educativas.
  • Criar ações para promoção de saúde dos profissionais da educação, em especial na área de saúde mental, em projetos que contemplem o cuidar do cuidador / educador.
  • Melhorar a qualidade do atendimento na educação infantil, elaborando diagnósticos por escola e estabelecendo metas de melhoria, no sentido de corrigir as discriminações de idade, de cor / raça e econômicas que caracterizam a oferta da educação infantil. Promover a integração entre os cuidados e a proposta pedagógica, de forma a atender as necessidades específicas desta faixa etária e respeitar a natureza deste segmento da educação básica.
  • Garantir condições para que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas ao concluir o primeiro ciclo (séries iniciais) do ensino fundamental e tenham desenvolvido plenamente suas habilidades de leitura e escrita ao concluir o ensino fundamental.
  • Desenvolver projetos de incentivo à leitura nas escolas de Ensino Fundamental, envolvendo também as bibliotecas das escolas e as bibliotecas municipais ou comunitárias das diferentes regiões.
  • Desenvolver e aplicar no município um sistema livre para empréstimos de livros, brinquedos e ferramentas, garantindo o compartilhamento e o respeito ao bem de uso comum.
  • Inclusão de disciplinas em escolas públicas e privadas que tratem de temas relacionados à ética e cidadania.
  • Todas as escolas de Ensino Fundamental da cidade deverão oferecer jornada igual ou superior a 5h diárias de aulas, para todos os estudantes.
  • Garantir condições materiais e pedagógicas para a implementação da educação integral, contemplando de imediato as regiões com maiores índices de vulnerabilidade social, atingindo ao menos 40% dos alunos de Ensino Fundamental nos próximos três anos.
  • Incentivar a introdução de inovações na organização e nas metodologias de desenvolvimento da educação infantil e ensino fundamental, para garantir a participação ativa e a autonomia do aluno no processo de sua formação e aprendizagem.
  • Elaborar planejamento pedagógico coletivo nas escolas e creches, com efetiva participação dos alunos e familiares, buscando o desenvolvimento de propostas pedagógicas constituídas a partir das especificidades locais.
  • Organizar os sistemas de ensino em todas suas instâncias e unidades para garantir aos alunos com deficiência, altas habilidades / superdotação e transtornos globais do desenvolvimento, acesso às escolas comuns regulares de ensino, participação e aprendizagens em todos os níveis e modalidades de ensino.
  • Garantir o direito ao Atendimento Educacional Especializado extra-turno aos alunos com deficiência, altas habilidades / superdotação e transtornos globais do desenvolvimento, de preferência na rede pública de ensino como forma de romper com as barreiras de acessibilidade.
  • Priorizar a matrícula de crianças com deficiência, altas habilidades / superdotação e transtornos globais do desenvolvimento na educação infantil regular até que se atinja a universalização nesse nível de ensino, garantindo também a oferta de Atendimento Educacional Especializado em estimulação precoce.
  • Garantir a formação de educadores, pais e demais agentes públicos, formalizando uma política pública específica para esse fim, na perspectiva do direito à diversidade na educação, bem como em relação aos saberes específicos aos professores do Atendimento Educacional Especializado e aos pais dos alunos com deficiência, altas habilidades / superdotação e transtornos globais do desenvolvimento.
  • Incentivar a prática da auto-avaliação das comunidades escolares, capacitando equipes escolares para a prática de avaliação contemplando tanto o rendimento acadêmico, quanto à formação pessoal e social dos alunos.
  • Divulgar os indicadores de avaliação externa, acompanhados de análises e interpretações que auxiliem os educadores responsáveis pelo trabalho da escola em suas práticas de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
  • Sistematização periódica dos instrumentos de avaliação existentes acerca do desempenho e fluxo escolares, medidos por alunos e escolas, sobre matrícula, permanência, evasão, aprovação, distorção, idade / série / ciclo e concluintes acima de 15 anos de idade, com introdução da variável demográfica cor / raça.
  • Tratamento dos resultados das avaliações de sistema na perspectiva da equidade socioeconômica e racial.
  • Promover a recuperação pedagógica para as crianças e adolescentes que concluem o Ensino Fundamental sem domínio das matérias exigidas para esses anos de estudos.
  • Promover a obrigatoriedade da disciplina Cidadania.
  • Instituir a obrigatoriedade da disciplina Sustentabilidade, desde os anos iniciais, devendo ser tratada como tema transversal.
  • Criar programa obrigatório de atividades culturais em ambientes de biblioteca e museus.
  • Introduzir no currículo a matéria: Cidade de São Paulo, história, dados, indicadores, problemas, poluição, funcionamento da prefeitura, câmara dos vereadores, legislação etc.
  • Promover um trabalho sério com a disciplina da Educação Física para melhorar a saúde, o esporte e a sociabilidade.
  • Promover o ensino em tempo integral.

Qualidade social no ensino médio, ensino profissionalizante, ensino superior e educação popular

  • Alterar o currículo do Ensino Médio: proposição de um currículo básico, aberto às especificidades dos alunos e das comunidades, avaliado continuamente de maneira participativa pelos jovens, no âmbito das escolas e do sistema, para orientar medidas de aperfeiçoamento e apoio.
  • Incentivar a introdução de inovações na organização e nas metodologias de desenvolvimento do ensino médio, de tal modo que se enseje a participação ativa do aluno no processo de sua formação e aprendizagem.
  • Preparar o aluno para o trabalho, particularmente alargando sua compreensão sobre a dinâmica do mundo do trabalho, as demandas profissionais presentes e futuras e a formação necessária para atendê-las, mediante a contextualização dos conteúdos curriculares e a diversificação.
  • Fortalecer a formação dos educadores que atuam no ensino médio, propiciando-lhes contato com o mundo do trabalho e o mundo acadêmico das universidades públicas, mediante a participação em debates, a realização de visitas, e o conhecimento de estudos relativos à juventude, trabalho e educação, no município de São Paulo.
  • Monitorar o número de faltas e remoções de professores e demais profissionais nas diversas unidades, de forma a poder atuar junto às escolas em que esse problema é mais agudo, tomando esse dado como um indicador de problemas específicos de funcionamento nessas unidades.
  • Cumprir o dispositivo constitucional de garantir a oferta de ensino noturno regular adequado às condições dos alunos, boa parte dos quais jovens e adultos trabalhadores sem qualificação.
  • Promover a recuperação pedagógica para as crianças e adolescentes que concluem o Ensino Médio sem domínio das matérias exigidas para esses anos de estudos.
  • Levar orientação e informações sobre paternidade e maternidade responsáveis às instituições de Ensino Médio, de maneira integrada às demais políticas públicas para a infância e adolescência.
  • O setor público deve realizar pesquisa de demanda social envolvendo entidades de pesquisa, universidades, comunidades e empresas com vistas à atualização dos currículos dos cursos profissionalizantes. A idéia é incluir nos currículos uma formação crítica para a autogestão, como formulação de cooperativas, de forma a fortalecer o vínculo escola-universidade e aperfeiçoamento do trabalhador.
  • Integrar as políticas de educação profissional às políticas de desenvolvimento locais, regionais e nacionais, e às políticas de geração de emprego e renda.
  • Incentivar alunos de escolas públicas para continuidade dos estudos no nível superior, procurando elevar seu interesse e empenho em apreender os conteúdos curriculares, a divulgação de informações sobre seleção, cursos e carreiras de nível superior, contatos com o ambiente universitário e experiência de testes e exames simulados.
  • Estabelecer parcerias com universidades públicas e organizações comunitárias e não-governamentais para a oferta opcional de horas adicionais de estudos para os exames de acesso ao ensino superior público.
  • Produzir material didático-pedagógico e garantir constituição de acervo bibliográfico, ancorados em análise de especialistas na área em questão e monitorados constantemente, para auxiliar os professores na implementação da LDB Art. 26-A, (modificado pelas leis 10.639/03 e 11.645/08) que torna obrigatória a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
  • Produzir informações atualizadas, por unidade escolar, sobre a situação de implementação da LDB -Art. 26 (modificado pelas leis 10.639/03 e 11.645/08) e do cumprimento da Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de dezembro de 2004, que institui as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Definir indicadores da institucionalização da Lei na gestão educacional, assim como fortalecer e./ ou criar Grupos de Trabalho na estrutura da Secretaria que sejam responsáveis por seu cumprimento e Comitê Consultivo composto por membros da Secretaria, militantes de entidades negras e indígenas e representantes de universidades e do Conselho Municipal de Educação.
  •  Desenvolver um sistema de Educação de Jovens e Adultos - EJA (Fundamental e Médio) com diferentes formatos de curso (seriado, modular, por projetos etc), adaptados às condições e necessidades de jovens e adultos trabalhadores.
  • Criar cursos de EJA (Fundamental e Médio) e educação profissional para moradores de rua e famílias em situação de risco, que se encontram nos abrigos, ampliando também sua capacidade de atendimento.
  • Incentivar a prática da auto-avaliação das comunidades escolares que contemplem tanto o rendimento acadêmico quanto à formação pessoal e social dos alunos.
  • Divulgar os indicadores de avaliação externa, acompanhados de análises e interpretações que auxiliem os educadores responsáveis pelo trabalho da escola em suas práticas de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
  • Organizar os sistemas de ensino em todas suas instâncias e unidades para garantir aos alunos com deficiência, altas habilidades / superdotação e transtornos globais do desenvolvimento, acesso às escolas comuns regulares de ensino, participação e aprendizagens em todos os níveis e modalidades de ensino.
  • Garantir a formação de educadores, pais e demais agentes públicos, formalizando uma política pública específica para esse fim, na perspectiva do direito à diversidade na educação, bem como em relação aos saberes específicos para os professores do Atendimento Educacional Especializado e os pais dos alunos com deficiência, altas habilidades / superdotação e transtornos globais do desenvolvimento.
  • Desenvolver critérios para avaliar as faculdades e universidades, visando à qualidade do ensino, com critérios avaliativos relevantes e pertinentes capazes de diagnosticar os aspectos negativos e fortalecer os positivos.
  • Definir metas de melhoria dos cursos de formação inicial de professores (Pedagogia e Licenciaturas), respeitando a autonomia universitária, no sentido de garantir formação política, filosófica, científica e pedagógica aos futuros professores e a integração entre ensino, pesquisa e extensão, estimulando a investigação da realidade das escolas públicas da cidade e a proposição de ações de melhoria.
  • Garantir a re-qualificação e a formação dos educadores de Educação Infantil das creches conveniadas frente às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (exigência de formação em nível superior).
  • Conhecer, apoiar e valorizar as práticas da educação popular e estimular a participação da universidade na pesquisa das mesmas, pois tanto o conhecimento acadêmico quanto o conhecimento popular têm contribuições para oferecer à educação.
  • Modificar o perfil dos programas de alfabetização (Mova, Brasil Alfabetizado), radicalizando sua função de educação popular.
  • Criar Centros de Educação e Cultura Popular, com salas para cursos, bibliotecas e telecentros.
  • A prefeitura deve fazer um convênio com o MEC para criação da Uni Sampa. De acordo com a proposta do GT de juventude, esta universidade teria cinco campis (um em cada zona territorial da cidade). Além de contribuir para o atendimento de uma ampla demanda, cada campi também teria a função agregada de promover conhecimento e contratar profissionais qualificados para o auxílio ao desenvolvimento regional em sintonia com os planos diretores.
  • Promover a volta do ensino médio técnico.
  • Promover o ensino em tempo integral.
  • Promover a obrigatoriedade da disciplina cidadania no ensino médio.
  • Criar programa obrigatório de atividades Culturais em ambientes de biblioteca museus.

Diversidade Cultural

  • Produzir informações atualizadas sobre a situação de implementação da LDB - Art.26 (modificado pelas leis 10.639/03 e 11.645/08) na rede pública de ensino e do cumprimento da Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de dezembro de 2004, que institui as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
  • Adquirir material didático que possibilite o trabalho dos professores na área em questão, tendo como meta que cada unidade escolar tenha um acervo bibliográfico adequado à idade do público que atende, bem como outros materiais didáticos e pedagógicos que dêem suporte à implementação adequada da LDB, Art.26ª.
  • Incluir nos currículos e programas dos cursos de formação de profissionais da educação temas específicos da história, da cultura, dos conhecimentos, das manifestações artísticas e religiosas do segmento negro e das sociedades indígenas e dos trabalhadores rurais e sua contribuição na sociedade brasileira.
  • Indicar aos Conselhos de Educação Estadual e Municipal a produção de Parecer Orientativo para a implementação da LDB, Art. 26 A.
  • Criar mecanismos de monitoramento para escolha do material didático, no sentido de que o mesmo não contenha representações negativas de negros e de outras minorias nos textos e ilustrações.
  • Proporcionar condições para professores e alunos pensarem, decidirem, agirem, assumindo responsabilidade por relações étnico-raciais positivas, enfrentando e superando discordâncias, conflitos, contestações, valorizando os contrastes das diferenças.
  • Assegurar a participação de grupos do Movimento Negro e Indígena e de grupos culturais negros e indígenas, bem como da comunidade em que se inserem as unidades escolares, na elaboração de projetos político-pedagógicos que contemplem a diversidade étnico-racial.
  • Constituir um grupo de trabalho com a Secretaria Municipal de Educação, composto por todas as organizações religiosas interessadas, visando garantir o princípio do pluralismo religioso na disciplina de ensino religioso.
  • Assegurar que os CME e CEE estimulem as universidades a incluírem em seus currículos e nos programas de formação temas relativos à implementação da LDB Ar.26-A (modificado pelas leis 10.639/03 e 11.645/08) de acordo com o previsto na - Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de dezembro de 2004, que institui as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
  • Incluir na publicidade da secretaria a diversidade racial / étnica.
  • Produzir material informativo que prepare a comunidade escolar para identificar e combater as várias formas de exclusão e discriminação presentes na escola.
  • Incentivar, por meio de prêmios, a realização de pesquisas feitas pelas unidades escolares, tendo como norte a implementação da LDB- Ar.26 A (modificado pelas leis 10.639/03 e 11.645/08).

Educação – propostas sobre investimento na rede conveniada

  • Re-qualificar e formar os educadores frente às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (exigência de formação de nível superior).
  • Revisar a relação entre o número de educadores e de crianças por sala.
  • Incentivar a participação na formulação das políticas públicas para a área e na elaboração do Plano Municipal de Educação.
  • Assegurar, por meio de lei, a adoção do reajuste automático da verba de custeio, pelo IPCA ou outro índice que o substitua, a concessão de verba adicional e de isenções de taxas municipais.
  • Promover a revisão geral das disposições legais (leis, decretos, portarias) que disciplinam os convênios e a atuação das organizações conveniadas.
  • Rever a questão do EOL com relação à demanda inscrita no CEI, para que a entidade tenha autonomia para realizar as visitas e matriculas, preenchendo assim as vagas com mais agilidade e rapidez. Desta forma poderão atender quem reside nas imediações e necessita da vaga com urgência, sem deixar que este sistema deixe de cumprir com uma de sua prerrogativas, que é mapear a demanda pelo serviço, neste caso o atendimento em CEIs.

Educação - propostas de ações locais

  • Perus - Construir escolas e creches na Chácara Maria Trindade, área pertencente à subprefeitura de Perus, município de São Paulo, Distrito Anhanguera, localizada na altura do KM 27,5 da Rodovia Anhanguera (SP 330).
  • Perus - Construir uma creche, EMEI e EMEF em Chácara Santa Maria.
  • Perus - Ampliar do número de creches no Bairro do Mangalot.
  • Perus - Construir escolas técnicas na subprefeitura de Perus.
  • Perus – Construir áreas de lazer para as crianças.
  • Butantã - Construir mais creches, especialmente no Distrito do Rio Pequeno.
  • Butantã - Construir uma creche em espaço próximo à Favela do Jd. São Remo.
  • Butantã – Ampliar os recursos para as creches comunitárias da Vila Dalva, que atendem em sua capacidade máxima.
  • Butantã - Construir e viabilização de uma Escola Técnica na região do Distrito Raposo Tavares.
  • Cidade Ademar - Ampliar o número de creches e pré-escolas na subprefeitura.
  • Cidade Ademar - Construir uma Escola de Ensino Fundamental (ciclos I e II) no Jd. Apurá.
  • Cidade Ademar - Ampliar da oferta de Educação de Jovens e Adultos na região.
  • Capela do Socorro - Construir escolas de educação infantil, ensino fundamental e escola técnica no distrito do Grajaú.
  • Ipiranga - Construir creches e EMEIs nas vilas Jd. Maria Estela, Vila das Mercês, Parque Bristol.
  • Ipiranga – Implantar Núcleos Sócio-Educativos nos bairros do Ipiranga e arredores.
  • Ipiranga - Viabilizar a construção de creches e ENEN´s nas J. Maria Estela, Vila Mercês, Parque Bristol, para atender as crianças desta região que é de alta vulnerabilidade social.
  • Itaquera - Concretizar a construção de um campus da UNESP em Itaquera, nas proximidades do metrô, conforme o Governador Serra e o Prefeito Kassab divulgaram pela imprensa que iriam construir. A prefeitura entraria com o imóvel e as despesas de manutenção e o governo estadual com a construção e a contratação dos corpos docente e administrativo, valor calculado de R$ 273 milhões.
  • Freguesia do Ó - Investimento no Centro Cultural da Freguesia do Ó "Salvador Ligabue" para o devido aproveitamento para a população, incluindo um centro de inclusão digital.
  • Pacaembu – Prover transporte para que a EMEI Tenente José Maria Pinto Duarte leve os alunos para atividades físicas e esportivas no Estádio do Pacaembu, como se fosse um CEU.
  • Pacaembu - Criar alternativa para os alunos da EMEI Tenente José Maria Pinto Duarte, na via entre a Av. Sumaré e a Emei, que não coloque em risco os alunos, pois na Sumaré e na rua Olavo Freire não há faixa de pedestre e o transito é livre.
  • Pacaembu - Desapropriar terreno galpão de área vazia junto ao viaduto general Olimpio da Silveira para construção de uma creche.
  • M’boi Mirim – Construir um CEU na Av. José Estima Filho, na altura do nº 220.
  • M’boi Mirim – Criação de uma coordenadoria de ensino na região.
  • M’boi Mirim – Criar uma extensão da USP no Jardim Ângela.
  • M’boi Mirim – Construir na rua Achaira, viela 19, uma creche, uma EMEI e uma EMEF, aproveitando todo quarteirão, e um parque ecológico aproveitando a nascente e toda sua extensão existente na rua Achaira com Miguel Luongo.

Acessibilidade

  • Informar e divulgar para a sociedade sobre a surdocegueira, reconhecendo-a como uma deficiência única e não a soma de duas deficiências.
  • Capacitar profissionais em geral, para o atendimento dos surdocegos em locais públicos como hospitais, delegacias, clínicas, bem como os profissionais da educação para o atendimento dessa população, respeitando suas diversas formas de comunicação como fibras tátil, fibras em campo reduzido, tadoma, escrita na palma da mão, fala ampliada, braile, braile tátil, entre outros.
  • Garantir aos deficientes auditivos/surdos o acesso à Educação através da Libras – Língua Brasileira de Sinais (lei 10.436/2002), e não incluir os alunos nas escolas sem que haja uma estrutura organizada com profissionais formados para trabalhar com essa população.
  • Onde houver um surdo, que exista um intérprete ou um professor bilíngüe, garantindo de fato essa inclusão.
  • Garantir acessibilidade da pessoa surdocega, por meio de profissionais capacitados, o guia-intérprete, para que o surdocego possa se tornar autônomo e independente.
  • Garantir permanência de jovens, criança com deficiência em cursos extra-curriculares.
  • Garantir a acessibilidade dos materiais, comunicação e acessibilidade arquitetônica de todos os espaços nas novas unidades escolares e as adaptações necessárias às atuais.

Outras propostas

  • Agregar como proposta extracurricular aos sábados ou quinzenalmente a criação de atividades que propaguem a cultura da paz, da não violência, nas escolas.
  • Propiciar o acesso à história dos líderes pacifistas, como Gandhi e Luther King, desenvolvendo ações para resolução de conflitos na escola, nas associações, construindo uma sociedade promotora da cultura de paz.
  • Ouvir os educadores sociais para formulação de proposta pedagógica que contemple o trabalho escolar e amplie o desenvolvimento de cidadãos e das crianças.
  • Utilizar salas de aula da rede pública que estejam ociosas para disponibilizar ensino técnico profissionalizantes descentralizado, em convênio com a Fundação Paula Souza.
  • Criar lan houses dentro do ambiente escolar, buscando fomentar a inclusão digital e o desenvolvimento curricular integrado com a informática.
  • Utilizar os CEUs para ensino técnico profissionalizante no período noturno, tempo em que ele se encontram ociosos.
  • Implantar o sistema de Biblioteca Livre. Cada pessoa pode pegar um livro e quando devolvê-lo poderá pegar outro. Sem prazo, sem cobrança, sem punições; enfim sem nenhum impedimento ou inibição para a retirada de um livro ou coação para devolvê-lo, apenas o único estímulo necessário para que o leitor volte: poder pegar um novo livro. Promove a ética, cidadania e respeito ao bem comum, baseado na valorização do ser humano por meio de um dos seus valores mais fundamentais: a confiança.
  • Ampliar em 50% os programas Mova e EJA.
  • Implantar a educação inclusiva nas escolas públicas e conveniadas, com foco na gestão democrática, planejamento, avaliação constante, materiais apropriados, valorização e capacitação continuada dos professores.
  • Desenvolver as atribuições do Educador Comunitário das Escolas Municipais, incluindo em sua função estimular a criação e promover a animação dos Comitês de Articulação Comunitária – Bairro Escola em toda cidade de São Paulo, como espaços de articulação. Deve ser formada uma rede local, envolvendo a escola, o Governo, a iniciativa privada, a sociedade civil organizada e a comunidade em áreas geográficas definidas, com objetivo de desenvolver as potencialidades educativas da comunidade.
  • A Prefeitura deveria firmar convênios com as faculdades privadas com as seguintes condições: - concessão de x% desconto no valor do IPTU para disponibilizarem x% das vagas para os alunos que estudaram todos os anos na rede municipal. O processo de seleção seria por meio do vestibular e da análise de currículo escolar.
  • É preciso rever a grade de aula do ensino médio para oferecer mais tempo para o processo ensino-aprendizagem. As aulas geralmente não ocorrem às sextas-feiras. É preciso, além do aumento da carga horária, ter aula. É necessário que exista diálogo entre os jovens, educadores e Governo do Estado para definir o que estudar. Os jovens acreditam que é necessário ter educadores mais qualificados e seguros para ensinar o conteúdo das matérias.
  • Que o plano municipal de educação inclua uma aula de leitura no programa para todas as escolas municipais, para todo o período de ensino fundamental. Isto significa que pelo menos uma vez por semana o aluno da rede pública tenha um horário dentro da grade da escola para ler com acesso a biblioteca da escola ou do bairro.
  • Contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Educação, com definições legais quanto à cooperação entre esferas de governo nos aspectos de planejamento da oferta, financiamento e orientação pedagógica.
  • Incluir disciplinas em escolas públicas / privadas que tratem temas relacionados à ética e cidadania, e educação financeira.
  • Para a melhoria do ensino em colégios públicos, pode ser realizado o projeto Reforço de Vestibular. O objetivo seria incentivar o aluno que almeja passar em um vestibular a se dedicar nos estudos, com um apoio ou reforço de professores das escolas públicas.
  • Criar um curso técnico profissionalizante na área de cultura, buscando contribuir com a profissionalização de jovens que busquem carreira nesta área.
  • Criar um festival cultural, semelhante aos jogos da cidade, que tenha como pólo irradiador e motivador as escolas públicas.
  • Como a demanda por construção de Casas de Cultura é muito grande, o GT de juventude propõe a criação de salas de cultura. Cada escola cederia uma sala de aula para que ela se transformasse numa casa de cultura dentro da escola. Os professores da matéria de artes seriam os coordenadores no período de aula e nos finais de semana a sala seria aberta à comunidade local.
  • Criar um programa municipal em que as escolas públicas, e todos os seus atores, se envolvam institucionalmente, em todas as suas ações, com a agenda 21 local.
  • Reeditar o projeto da Escola Aberta, buscando a participação da comunidade e participação de outros programas e secretarias municipais. Garantir orçamento próprio para a gestão do programa.
  • Bolsa Cidadania - Criar um programa municipal de bolsa de estudos para o ensino superior (com características do PROUNI e Escola da Família), tendo como contrapartida dos jovens a atuação em frentes de cidadania, promovidas pela subprefeitura local ou ONGs, no bairro em que moram. As ações seriam desenvolvidas de acordo com o curso e as horas contabilizadas como estágio.
  • Criar unidades móveis (trailers ou ônibus) que levem oficineiros e educadores a pontos de grande concentração de jovens moradores de rua. As unidades também teriam acompanhamento de assistentes sociais, psicólogos, e, dependendo da necessidade, médicos. A idéia é que esta equipe possa reintegrar os jovens ao convívio familiar e lhes dar oportunidade de seguir um novo caminho, saindo das ruas.
  • Criar um centro de tecnologia, comunicação e novas mídias para a juventude, estimulando o desenvolvimento de uma nova geração.
  • Promover a participação da comunidade escolar nos fóruns de participação popular.
  • Incentivar as escolas públicas e privadas para a formação de agendas 21 escolares.
  • Promover a capacitação de agentes públicos, munícipes, professores, alunos e agentes comunitários de saúde como multiplicadores de informações e como educadores ambientais.
  • Promover os projetos de educação ambiental e desburocratização dos recursos destinados á este fim.
  • Criação pelo poder público em parceria com a sociedade civil da Política Municipal de Educação Ambiental.
  • Reforçar a implementação da Educação Ambiental aos valores culturais, morais, combate à discriminação de gênero, combate ao racismo, valorização da cidadania, das culturas tradicionais, bem como promover a sustentabilidade da cultura indígena.
  • Promover a Educação Ambiental por meio de eventos e multimídia.
  • Ampliar o investimento em educação formal, para termos escolas públicas básicas de qualidade, e que reforcem a implementação dos temas transversais como pressupõem os Parâmetros Curriculares Nacionais.
  • Ampliar a divulgação de projetos para as associações de bairro e capacitar os moradores para elaboração dos projetos.
  • Sensibilizar as comunidades sobre o descarte correto do lixo domiciliar para coleta, principalmente em relação ao horário da coleta na região.
  • Promover a educação ambiental nos parques.
  • Promover campanhas sobre a posse responsável de animais.
  • Criar campanha de conscientização para a população sobre a importância da preservação fauna e da flora.
  • Criação pelo poder público no presídio da Cratera de escola /museu de história natural e meio ambiente.
  • Criar viveiro para produção de mudas no parque municipal do Guarapiranga como parte de um programa de educação ambiental e apoio ao programa de arborização.
  • Ampliar as ações do poder público para valorização e inserção do idoso na comunidade.
  • Construir escolas de educação infantil, ensino fundamental e escola técnica em todos os distritos. Garantir atendimento integral de crianças de 0 até 6 anos de idade nas escolas de educação infantil.
  • Ampliar convênios entre entidades e poder público, adequando os documentos às possibilidades reais das instituições.
  • Ampliar os espaços educativos existentes para zerar a demanda por vagas.
  • Estabelecer canais de diálogo entre as redes municipal e estadual de ensino, envolvendo as equipes das escolas com objetivo de garantir o acesso e organização do atendimento de acordo com a demanda.
  • Reduzir o número de alunos por sala de aula - alguns colégios têm 50 alunos em sala e muitos chegam a eliminar biblioteca e sala de informática para usá-las como salas de aulas.
  • Disponibilizar equipamentos e funcionários para atendimento em salas de informáticas e bibliotecas.
  • Substituir salas de aula de lata por alvenaria.
  • Ampliar a qualificação e formação continuada e a disponibilidade dos professores nas redes.
  • Incluir profissionais do serviço social e psicologia para a implementação do ECA nas escolas e sua inserção na grade curricular.
  • Contra a progressão automática e pela qualidade no ensino.
  • Promover a estruturação das escolas e formação dos educadores e profissionais para apoiar os adolescentes inseridos em medidas sócio-educativas.
  • Promover o atendimento aos portadores de necessidades especiais e adequação de equipamentos e transportes para cadeirantes.
  • Capacitar os policiais para o atendimento digno de adolescentes infratores.
  • Implantar coleta seletiva de lixo em todas as escolas do município.
  • Divulgar o conhecimento e as atividades cotidianas do ser humano mediante linguagens dinâmicas reais, apoiadas na dinâmica da linguagem natural que todos nós falamos na cidade.
  • Incluir aulas semanais sobre saúde (já aprovado na Conferência Mundial de Saúde da População Negra).
  • Incluir aulas de Ábaco – melhora o raciocínio, concentração e memória.
  • Incluir aulas de leitura de jornais e revistas, para melhorar capacidade de raciocínio e análise social.
  • Implementar cursos extracurriculares para a resolução de conflitos por meio da não-violência para promoção de uma cultura de paz.
  • Incentivar a inclusão digital com laboratórios de informática em cada escola.
  • Construir propostas de inclusão digital no eixo qualidade da educação.
  • Incluir projetos de Educomunicação no currículo escolar, permitindo que crianças e adolescentes tenham acesso à produção de mídia.
  • Introduzir o componente curricular Direitos Humanos, tanto para formação dos professores quanto dos alunos.
  • Assim como houve a proposta para entrar nas diretrizes curriculares o estudo étnico-racial com relação à população afro-descendente, importante também se faz implementar o estudo do holocausto.
  • Utilizar prédios e locais abandonados para construção de centros de educação.
  • Desenvolver programa para acompanhar o desenvolvimento dos alunos (EUA tem provas para cada ano, para cada aluno de todas as séries e professores).
  • Reformar as escolas municipais e estaduais com criação de áreas verdes.
  • Aumentar o número de vagas para bolsistas em universidades.