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PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI 01-0372/2009 do Vereador Dalton Silvano (PSDB)
Dispõe sobre a criação do programa de coleta seletiva de pilhas, baterias de celulares, termômetros, cartões magnéticos e óleo comestível.
PROJETO DE LEI 01-0373/2009 do Vereador Dalton Silvano (PSDB)
Dispõe sobre as diretrizes para o Programa para Requalificação e Revitalização Urbana da Baixada do Glicério e de Incentivos Seletivos para essa Região, nos termos que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0374/2009 do Vereador Roberto Tripoli (PV)
Destina 5% (cinco por cento) das despesas com publicidade para campanhas relativas ao meio ambiente e defesa da fauna.
PROJETO DE LEI 01-0375/2009 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Dispõe sobre a destinação dos recursos obtidos pela Prefeitura de São Paulo à cerca da Venda dos Créditos de Carbono por ocasião da extração de gás junto ao Aterro São João e Bandeirantes.
PROJETO DE LEI 01-0376/2009 do Vereador Aurélio Miguel (PR)
Altera os incisos I e II do art. 2º da Lei nº 14.906, de 6 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0377/2009 do Vereador Eliseu Gabriel (PSB)
Determina a criação do Conselho Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0378/2009 do Vereador Claudio Fonseca (PPS)
Consolida a legislação municipal sobre alimentação escolar, no Município de São Paulo, como um direito constitucional dos escolares e dever do Estado, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0379/2009 do Vereador Atílio Francisco (PRB)
Denomina "Rua Maria do Carmo dos Santos Conti" a atual Estrada de Servidão, situada no Distrito de Parelheiros, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0380/2009 do Vereador Domingos Dissei (DEM)
Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas em edifícios residenciais que possuam elevador.
PROJETO DE LEI 01-0381/2009 do Vereador José Ferreira dos Santos - Zelão (PT)
Denomina "PRAÇA BRUNO BRUCIAFERRO", a Praça inominada, localizada na esquina da Rua Antonieta de Morais com a Rua Eugênia de Carvalho, na Vila Matilde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0382/2009 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Institui o Conselho Municipal dos Povos Indígenas.
PROJETO DE LEI 01-0383/2009 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Altera a denominação da Rua Juaçaba para Rua Padre Frei
Jorge Walter Nunes.
PROJETO DE LEI 01-0384/2009 do Vereador Jooji Hato (PMDB)
Denomina Praça Ikuzo Koike, a praça inominada, localizada no final da Avenida Ministro Laudo Ferreira Camargo, sob os quilômetros 12 e 13 da Rodovia Raposo Tavares, no Distrito do Jardim Peri-Peri - Zona Oeste.
PROJETO DE LEI 01-0385/2009 do Vereador Claudio Prado (PDT)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Saúde e Assistência a Idosos, de modo a fixar condições para a distribuição de óculos de grau para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0386/2009 do Vereador Claudio Prado (PDT)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0387/2009 do Vereador Floriano Pesaro (PSDB)
Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que estabelece normas sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo, a fim de reservar espaço nos anúncios publicitários para veiculação de assuntos de interesse social.
PROJETO DE LEI 01-0388/2009 do Vereador Floriano Pesaro (PSDB)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas Piores Formas, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0389/2009 do Vereador Floriano Pesaro (PSDB)
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0390/2009 do Vereador Floriano Pesaro (PSDB)
Estabelece objetivos e diretrizes para a instituição do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente - DISCA, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0391/2009 da Vereadora Noemi Nonato (PSB)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Controle da Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0392/2009 da Vereadora Noemi Nonato (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Semana do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna - Teste do Minuto -, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do ano letivo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0393/2009 da Vereadora Noemi Nonato (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Mês da Saúde do Servidor Público Municipal, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0394/2009 da Vereadora Noemi Nonato (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir a Quinzena Evangelística a ser realizada anualmente entre o primeiro e o terceiro domingos do mês de dezembro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0395/2009 da Vereadora Noemi Nonato (PSB)
Disciplina a veiculação de anúncios relativos a oportunidades de emprego no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0396/2009 do Executivo
(Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 94/09).
Modifica os alinhamentos previstos na Lei nº 8.274, de 12 de agosto de 1975, para a Avenida Hélio Pellegrino no trecho compreendido entre as Avenidas Santo Amaro e Brigadeiro
Faria Lima.
PROJETO DE LEI 01-0397/2009 do Vereador Paulo Frange (PTB)
Altera o parágrafo 3º e inclui os parágrafos 4º e 5º, no artigo 5º da Lei 14.132, de 24 de janeiro de 2006 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0398/2009 do Vereador Ushitaro Kamia (DEM)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir a "Semana de Conscientização Sobre Intolerância à Lactose, a Doença Celíaca e o Diabetes Tipo I, a ser realizada duas vezes por ano , nos termos que específica ,e da outras providencias
PROJETO DE LEI 01-0399/2009 do Vereador Celso Jatene (PTB)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Transparência da Administração Pública e do Processo Orçamentário, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0400/2009 do Vereador Netinho de Paula (PC do B)
Disponibilizada salas de aula da rede pública de ensino para que sejam ministrados cursos pré-vestibulares a estudantes oriundos da rede pública de ensino e de baixa renda, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0401/2009 das Lideranças Partidárias
Altera a Lei n. 14.242, de 28 de novembro de 2006.
PROJETO DE LEI 01-0402/2009 do Vereador José Américo (PT)
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de São Paulo o dia do cenéculo, a ser comemorado todo primeiro domingo de junho de cada ano, e dá outras providências
PROJETO DE LEI 01-0403/2009 do Vereador Chico Macena (PT)
Denomina Parque Linear Francisco Menegolo o logradouro inominado, localizado entre as ruas Professor Antonio de Castro Lopes e a Av. Paranaguá, Av. São Miguel, Av. Boturussu, às margens do Córrego Mongaguá no Distrito de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0404/2009 do Vereador Souza Santos (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0405/2009 do Vereador Souza Santos (PSDB)
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0406/2009 do Vereador Penna (PV)
Acresce inciso ao disposto no Art. 7º da Lei Municipal 14.485 de 19 de julho de 2007, que Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0407/2009 do Vereador Marcelo Aguiar (PSC)
Dispõe sobre a proibição do uso sacolas plásticas no comércio em geral como embalagem de produtos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0408/2009 do Vereador Marcelo Aguiar (PSC)
Dá nova redação ao §3º do artigo 41 da Lei nº. 14.141 de 27 de março de 2006, acrescentando profissionais que possam fazer vistas de processos administrativos junto ao Poder Executivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0409/2009 do Vereador Marcelo Aguiar (PSC)
Denomina o Pastor Epaminondas Silveira Lima, a passarela de pedestres inominada situada no distrito de Socorro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0410/2009 do Vereador Marcelo Aguiar (PSC)
Denomina Missionário Gregório Alves de Moraes, a passarela de pedestres inominada situada no Distrito de Socorro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0411/2009 do Vereador Agnaldo Timóteo (PR)
Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0412/2009 do Vereador Claudio Fonseca (PPS)
Dispõe sobre os Centros Pedagógicos de Ciências e Tecnologias e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0413/2009 do Vereador Claudio Fonseca (PPS)
Dispõe sobre o recesso, no mês de julho, das instituições educacionais
da rede pública municipal.
PROJETO DE LEI 01-0414/2009 do Vereador Goulart (PMDB)
Dispõe sobre a aplicação de multas e recolhimento de veículos em áreas privadas que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0415/2009 do Vereador Wadih Mutran (PP)
Denomina “Espaço Cívico Comendador Yerchanik Kissajikian” a área livre localizada entre a Av. Tiradentes X Av. Santos Dumond, na extremidade da superfície do metrô Armênia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0416/2009 dos Vereadores Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) e Ricardo Teixeira (PSDB)
Institui as Comissões Regionais de Trânsito e Transporte no âmbito de cada Subprefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0417/2009 do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Denomina Praça “REVERENDO JOÃO YASOJI ITO” o logradouro público inominado situado na confluência da Rua Cunha Gago e Avenida Faria Lima, defronte à Rua Coropés, no bairro de Pinheiros.
PROJETO DE LEI 01-0418/2009 do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Denomina de PRAÇA NILTON CARLOS DE LIMA o espaço inominado na confluência das Ruas dos Buritis com das Grumixamas, no Bairro do Jabaquara.
PROJETO DE LEI 01-0419/2009 do Vereador Goulart (PMDB)
Estabelece horário para realização de partidas de futebol profissional no Município de São Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0420/2009 do Vereador Chico Macena (PT)
Concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS a atividades relacionadas a entidades sem fins lucrativos, de serviços de educação e assistência social.
PROJETO DE LEI 01-0421/2009 do Vereador Dalton Silvano (PSDB)
Dispõe sobre a realização de Perícia Odontológica obrigatória para avaliação da capacidade laborativa no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0422/2009 do Vereador Aurélio Miguel (PR)
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de usuários de drogas, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0423/2009 do Vereador Aurélio Miguel (PR)
Dispõe sobre diretrizes para a realização do Programa de Inspeção de Segurança Veicular, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0424/2009 do Vereador Marcelo Aguiar (PSC)
Dispõe sobre a campanha de esclarecimento à população através da televisão sobre a Pedofilia e ao abuso sexual a crianças e adolescentes no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências:
PROJETO DE LEI 01-0425/2009 da Vereadora Sandra Tadeu (DEM)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres oferecerem ao público dieta alimentar planejada para pessoas diabéticas, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0426/2009 do Vereador Floriano Pesaro (PSDB)
Altera a denominação do CEU ÁGUA AZUL para CEU ÁGUA AZUL - deputado Ricardo Izar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0427/2009 do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Estabelece diretrizes para as ações e os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0428/2009 do Vereador Ushitaro Kamia (DEM)
Estabelece diretrizes para a criação e a instalação do "Parque Municipal de Vila Albertina" no Distrito do Tremembé, e da outras providencias.
PROJETO DE LEI 01-0429/2009 do Vereador Goulart (PMDB)
Denomina "Parque Benedicta Ramos Caruso" a área verde e de lazer com aproximadamente 50 mil m2, conhecida parque Guanhembu, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro.
PROJETO DE LEI 01-0430/2009 do Vereador Gabriel Chalita (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Festa e Novena de Santa Ifigênia, a ser realizada, anualmente, do dia 14 a 22 de setembro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0431/2009 do Vereador Ricardo Teixeira (PSDB)
Dispõe da regulamentação e controle do salário do funcionário público do município de São Paulo.
PROJETO DE LEI 01-0432/2009 do Vereador Alfredinho (PT)
Dispõe sobre a criação de Pontos de Descartes de pequenas pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, acumuladores de energia, embalagens de produtos venenosos, em Postos de Saúde da Rede Pública de Saúde Municipal, e da outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0433/2009 do Executivo
(Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 095/09).
Dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.
PROJETO DE LEI 01-0434/2009 do Executivo
(Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 096/09).
Cria o Escritório de Cinema de São Paulo - ECINE (São Paulo City Film Commission), na Secretaria Municipal de Cultura, bem como dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão.
PROJETO DE LEI 01-0435/2009 do Vereador Natalini (PSDB)
Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na rua Cardoso de Almeida - Perdizes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0436/2009 do Vereador Donato (PT)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Combate à Violência e aos Maus Tratos contra Pessoas Idosas, a ser realizado anualmente no dia 15 de junho, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0437/2009 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Fazenda da Juta, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0438/2009 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Altera a Lei 14.485 de 19 de Julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira" a ser comemorado, anualmente do dia 10 de Junho, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0439/2009 do Vereador Ricardo Teixeira (PSDB)
Dispõe sobre o Jeton aos Membros e Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, que atuam junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário -DSV, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0440/2009 da Mesa Diretora
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0441/2009 do Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Denomina CEU GUARAPIRANGA - Professor Palmiro Mennucci, o Centro Educacional Unificado, localizado na Estrada da Baronesa, 1120 - Jardim Ângela.
PROJETO DE LEI 01-0442/2009 do Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Denomina CEU CAPÃO REDONDO - Profº e Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos, o Centro Educacional Unificado, localizado na Rua Daniel Gran, s/nº - Capão Redondo.
PROJETO DE LEI 01-0443/2009 do Executivo
(Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 099/09).
Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0031/2009 do Vereador Francisco Chagas (PT)
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0032/2009 do Vereador Paulo Frange (PTB)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor Reinaldo Passadori, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0033/2009 do Vereador Goulart (PMDB)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao CORONEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0034/2009 do Vereador Aurélio Miguel (PR)
Dispõe sobre a sustação dos efeitos dos Decretos nº 49.204, de 13 de fevereiro de 2008, e nº 49.251, de 25 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0035/2009 do Vereador Jooji Hato (PMDB)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ignácio Tadayoshi Morigushi.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0036/2009 do Vereador Jamil Murad (PC do B)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Babalorixá Jamil Rachid.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0037/2009 do Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ DE LIMA STEFANINI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0038/2009 do Vereador Penna (PV)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano, ao DR. SEONG SÔO KIM.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0039/2009 do Vereador Goulart (PMDB)
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata ao CANTOR SÉRGIO REIS - Sr. Sérgio Bavini e dá outras providências:
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0017/2009 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Institui a Frente Parlamentar pela implantação da Universidade
Federal Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0018/2009 do Vereador Jamil Murad (PC do B)
Institui a Frente Parlamentar de apoio e acompanhamento das atividades relacionadas com a preparação da Copa-2014 no âmbito da cidade de São Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0019/2009 do Vereador Claudio Fonseca (PPS)
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Noroeste e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0020/2009 do Vereador Chico Macena (PT)
Institui a Frente Parlamentar na Cidade de São Paulo em Defesa do Parque Ecológico do Tietê, localizado na APA da Várzea do Tietê e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0021/2009 do Vereador Alfredinho (PT)
Institui o Plano de Governança Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.
