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Projetos aprovado em segunda e definitiva votação pelos vereadores
1- PDL 37 /2009, do vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Desembargador Federal Luiz de Lima Stefanini.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
2 - PDL 11 /2009, do vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Concede a medalha Anchieta e diploma de gratidão da cidade de São Paulo ao senhor Eduardo Joaquim de Oliveira.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
3- PDL 29 /2009, do vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Franz Krajcberg, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
4- PL 535 /2008, do vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
5- PL 250 /2002, do vereador GILBERTO NATALINI (PSDB)
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios nos Parques Municipais, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
6- PDL 27 /2009, do vereador GILBERTO NATALINI (PSDB)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Goldemberg, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
7 - PDL 22 /2009, do vereador GOULART (PMDB)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Domingos Paulo Neto, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
8 - PDL 33 /2009, do vereador GOULART (PMDB)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Coronel PM Álvaro Batista Camilo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
9 - PDL 39 /2009, do vereador GOULART (PMDB)
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata ao Cantor Sérgio Reis - Sr. Sérgio Bavini, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
10 - PDL 36 /2009, do vereador JAMIL MURAD (PC DO B)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Babalorixá Jamil Rachid.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
11- PDL 26 /2009, do vereador JOSÉ POLICE NETO (PSDB)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustre Professor Doutor Paulo Nogueira Neto.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
12 - PDL 35 /2009, do vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ignácio Todayoshi Moriguchi.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
13 - PL 440 /2009, da MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
14 - PL 363 /2009, do vereador MILTON LEITE (DEM)
Denomina CEU Florinda Lotaif Schahin, o Centro Educacional Unificado, localizado na Estrada da Baronesa, Zona Sul.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
15 - PDL 32 /2009, do vereador PAULO FRANGE (PTB)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor Reinaldo Passadori, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
16 - PDL 16 /2009, do vereador PAULO FRANGE (PTB)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Jornalista Antonio Aguillar.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
17 - PDL 30 /2009, do vereador PENNA (PV)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Israel Klabin, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
18 - PDL 38 /2009, do vereador PENNA (PV)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano, ao Dr. Seong Soo Kim.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
19 - PL 588 /2006, do vereador USHITARO KAMIA (DEM)
Institui, no âmbito do Município, o "Festival de Outuno da Cidade de São Paulo", e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
20 - PL 38 /2003, do EXECUTIVO
Introduz alterações na Lei nº 9.668, de 29 de dezembro de 1983, que institui multas administrativas para infrações à legislação edilícia, do parcelamento do solo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
21 - PL 406 /2008, do EXECUTIVO
Acrescenta o Capítulo IV-A e respectivos artigos 22-A e 22-B à Lei Municipal nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
22 - PL 407 /2008, do EXECUTIVO
Aprova alargamento de via existente, situada entre a Rua Nereu Bertini Magalhães e a Estrada do Barro Branco, Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
23 - PL 408 /2008, do EXECUTIVO
Revoga dispositivo da Lei nº 8.458, de 20 de outubro de 1976, e aprova traçado de faixa de terreno não edificável, na Subprefeitura do Ipiranga.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
24 - PL 409 /2008, do EXECUTIVO
Aprova plano de melhoramentos nos Distritos de Belém, Mooca, Tatuapé e Carrão; revoga leis e dispositivos legais que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
25 - PL 443 /2009, do EXECUTIVO
Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO
26 - PL 243 /2009, do EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA (VOTOS CONTRÁRIOS DO PT e do PC do b).
Projeto aprovado em primeira discussão pelos vereadores
1 - PL 258/2007, da vereadora MARA GABRILLI (PSDB)
Dispõe sobre o programa Censo Inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
