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A Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis é constituída por organizações sociais locais que têm como missão comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades, tendo como valor essencial a democracia participativa;
As organizações sociais são totalmente apartidárias e inter-religiosas;
As organizações sociais se comprometem a compartilhar com os membros da rede, sem nenhum custo, as informações de todas as suas atividades para que se possa, por meio do aprendizado mútuo, fortalecer e aprimorar o desempenho de cada uma delas;
As organizações da rede que quiserem, poderão se juntar, de forma absolutamente espontânea e voluntária, para realizar ações e parcerias comuns;
Para realizar a missão da rede, as organizações sociais, entre outras ações, procurarão acompanhar as políticas e orçamentos públicos, preferencialmente através de indicadores e pesquisas de percepção da população. Estes levantamentos poderão ser de grande utilidade por propiciar análises comparativas e padrões de referência de qualidade de vida e equidade social entre as cidades. A rede também estimulará que cada organização social tenha um componente forte de educação e mobilização cidadã;
A rede terá, no mínimo, um encontro anual para aperfeiçoar seu funcionamento, relatar as atividades de cada organização e propiciar o aprendizado mútuo;
A rede viabilizará um processo permanente de troca de informações;
A rede e as organizações procurarão estimular a criação de iniciativas semelhantes em outras cidades brasileiras;
A rede não será constituída numa organização, não terá direção, mas apenas encarregados escolhidos de comum acordo para realizar determinadas atividades e animadores para viabilizar processos;
As decisões serão tomadas por consenso;
Todas as organizações terão os mesmos direitos e deveres;
A rede respeitará e valorizará a diversidade das organizações, considerando suas possibilidades, peculiaridades e limites;
As organizações terão total liberdade para desenvolver suas atividades, preservando os valores e princípios expressos nesta Carta.
