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O Movimento Nossa São Paulo faz parte do grupo de entidades que, desde o ano passado, desenvolve uma série de ações para tornar mais limpo o diesel vendido no País. O objetivo é o cumprimento da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõe um limite do teor de enxofre no diesel distribuído no Brasil a 50 partes por milhão (ppmS), a partir de janeiro de 2009. A proporção hoje é de 500 ppmS nas regiões metropolitanas e de 2000 ppmS no interior. O enxofre é cancerígeno e responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano na capital paulista, segundo a Faculdade de Medicina da USP.
Apesar de a resolução do Conama ter sido publicada há seis anos (2002), nesse período a Petrobrás e as montadoras não tomaram medidas para se adaptar à nova regra. Ambas culparam a ANP por ter divulgado as especificações do novo diesel somente no final de 2007, o que teria atrasado o cronograma.
Entre as ações articuladas pelo Movimento para garantir o cumprimento da resolução do Conama, está a realização de um debate, em setembro de 2007, que contou com a presença da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, e do secretário municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge. Em seguida, diversas organizações entregaram uma representação no Ministério Público para que a resolução 315/2002 do Conama não sofra alterações nem adiamentos. Três semanas depois, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou as especificações técnicas para o diesel 50 ppmS.
Em abril deste ano, em sessão histórica, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) suspendeu dois anúncios da Petrobras por divulgarem a idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do País. O Conar julgou ação movida pelo grupo de organizações que se mobiliza desde o ano passado, dentre elas as secretarias estaduais de meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Idec, o Greenpeace, a ONG Amigos da terra – Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, o Movimento Nossa São Paulo, a SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Em agosto, o Movimento participou de duas reuniões no Ministério do Ambiente, em Brasília, com representantes do Governo Federal, da Petrobras, das montadoras de veículos, das distribuidoras de combustíveis, do Ministério Público Federal. O objetivo era negociar os prazos para o cumprimento da resolução do Conama. A Petrobras e as montadoras querem o adiamento do prazo e propõem medidas compensatórias devido ao atraso. O Movimento Nossa São Paulo e o grupo de organizações que se mobilizam pelo diesel mais limpo continuam lutando para que janeiro de 2009 seja mantida como a data para entrar em vigor a distribuição do diesel S-50, por uma questão de saúde pública.
Impactos da poluição do ar na saúde, segundo a Faculdade de Medicina da USP:
• De 5% a 6% das mortes de idosos são aceleradas pela poluição;
• O risco de câncer de pulmão em São Paulo é 10% maior do que em outro local;
• Os moradores das grandes cidades perdem até um ano e meio de vida;
• A poluição de São Paulo é equivalente à inalação de 3 cigarros por dia;
• Os custos dos efeitos da poluição do ar na capital paulista chegam a US$ 400 milhões por ano.
