Inclusão de alunos especiais não é garantida em escolas particulares

 
 

 

Fonte: Folha de S.Paulo

DA REPORTAGEM LOCAL

A inclusão também não é garantida nas escolas particulares. A aluna Lívia Roncon Freitas, 9, que tem síndrome de Down, teve sua matrícula negada no colégio Nova Escola, na Vila Mascote.

Sua família entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais sofridos em decorrência da discriminação. "Assim que negaram a matrícula, alegando que não teriam condições de atendê-la, tirei meu filho da escola. Mas foi um transtorno. O colégio ficava a duas quadras de casa", conta a mãe de Lívia, a arquiteta Cristiane Roncon Freitas.

Os irmãos estudam, agora, na Escola da Vila, no Butantã, e a família se mudou para ficar mais perto do colégio. O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, considerou improcedente a ação, afirmando que a inclusão se dá preferencialmente nas escolas públicas e que, portanto, os colégios particulares não são obrigados a receber os deficientes. A família recorreu.

"Passamos por isso porque ninguém entrou na Justiça antes. Nosso problema já está resolvido, mas consideramos importante que a Justiça reconheça nossos direitos pelas famílias que estão na mesma situação", diz Cristiane.

Para a advogada Eloisa Machado, da Conectas Direitos Humanos, a posição do judiciário nesse caso surpreende. "As escolas particulares também têm obrigação de promover a inclusão", afirma.

A família de Luiz Guilherme Giacummo, 12, teve problemas no colégio Dante Alighieri. Segundo o pai do estudante, o administrador de empresas Miguel Giacummo, nos primeiros anos em que o garoto estudou na escola tudo correu bem.

Mas, quando ele chegou ao 2º ano do ensino médio, a situação mudou. "Depois de duas reuniões, o diretor pedagógico disse que a capacidade de aprendizagem do Luiz Guilherme estava encerrada e que tínhamos 30 dias para procurar outra escola para ele", afirma o pai.

A família fez uma representação administrativa para relatar o caso à Secretaria Estadual da Educação.

Outro lado
José Augusto de Mattos, diretor do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo), diz que em todas as reuniões orienta os colégios privados a respeitar a lei que obriga a acessibilidade nos prédios.

Entretanto, ele considera que as escolas têm de fazer a inclusão com responsabilidade e que é melhor negarem a matrícula a atenderem uma criança sem que estejam preparadas.

"A escola não é um depósito. Se a escola não estiver preparada, é melhor ser clara com a família. Além disso, é fundamental o contato com o médico ou terapeutas dessa criança."

A Folha entrou em contato com o colégio Nova Escola e telefonou para a pessoa indicada pela instituição para comentar o caso. Mas, não houve resposta ao recado deixado.

O colégio Dante Alighieri disse, por e-mail, "que nunca "expulsou" nenhuma criança portadora de síndrome de Down" da escola.

"No caso questionado, a decisão de retirá-la da escola partiu da família. O Dante Alighieri mantém seu programa de inclusão com crianças dos mais diversos tipos de necessidades especiais, inclusive portadores de síndrome de Down que freqüentam normalmente esta escola", afirma.

Escola inclusiva não é mais fraca, afirma diretora

DA REPORTAGEM LOCAL

A Escola da Vila é um colégio particular acessível. Entretanto a direção afirma que há critérios para aceitar aluno deficiente de forma a garantir que a inclusão seja responsável.

O aluno com necessidades especiais precisa ser matriculado ainda na educação infantil, para entrar na sala quando o grupo está sendo constituído.

A escola também não aceita que a família coloque um filho deficiente no colégio e mande os demais filhos para outras instituições -a idéia é fazer a inclusão também na família.

"A escola não é mais fraca ou menos exigente porque é inclusiva. Nosso objetivo é que cada criança busque sua própria excelência", afirma Vania Marincek, diretora pedagógica de educação infantil e fundamental 1.

Segundo ela, a escola aceita um deficiente por sala. E os alunos com necessidades especiais têm de ter idade próxima aos demais da sala. (AB)

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