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Excelentíssimo Ministro Carlos Minc
Em primeiro lugar gostaríamos de agradecer sua presença no evento "Conexões Sustentáveis", e na cerimônia de assinatura dos pactos empresariais e governamentais pela preservação da Amazônia. Na ocasião tratamos sobre o problema do enxofre no diesel e da resolução Conama 315/2002. Temos acompanhado e apreciado seus esforços para que nosso diesel seja menos venenoso e para que leis e resoluções ambientais sejam respeitadas e implementadas. Sabemos também, por sua longa militância na área ambiental, da fundamental importância que tem a sociedade civil na promoção do desenvolvimento sustentável. Várias organizações e setores públicos se empenharam fortemente nos últimos anos para que a resolução 315/2002 do Conama seja respeitada.
Foi neste sentido que estávamos solicitando que a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins promovesse uma consulta pública para que a sociedade, como parte interessada, pudesse participar das discussões que o Ministério Público está promovendo para um possível Termo de Ajuste de Conduta (TAC) daqueles (ANFAVEA e Petrobrás) que não estão cumprindo a resolução 315. Ao tomar conhecimento da nossa iniciativa, no dia do evento, o senhor nos solicitou enfaticamente que não entrássemos com esta solicitação junto à procuradora para não atrapalhar a aprovação da nova resolução do Conama, que prevê o diesel com 10 ppmS e motores Euro IV para janeiro de 2012. Em contrapartida, o senhor se comprometeria conosco a promover uma reunião com organizações da sociedade civil e representantes da Prefeitura e do Estado de São Paulo, e outros que achar conveniente, para apreciar, comentar e propor aperfeiçoamentos a uma possível proposta de um TAC (um pré-TAC). Segundo sua promessa, nenhum TAC seria firmado antes desta reunião.
O secretário Francisco Graziano, que participou desta conversa, e eu concordamos com suas ponderações e suas propostas (simbolicamente apertamos as mãos) e outras entidades (que têm participado ativamente do processo e tinham assinado a demanda à procuradora) consultadas posteriormente deram seu aval ao encaminhamento acertado. Confiamos todos na sua palavra e no acerto de sua estratégia. Para garantir o encaminhamento deste processo, peço, por favor, que informe este acerto à procuradora Ana Cristina Bandeira Lins.
Temos a certeza que, juntos, compartilhamos da crença de que o envolvimento da sociedade civil e a parceria do poder público comprometido com a transparência, a ética e o interesse público são fundamentais para enfrentar o extraordinário desafio da causa socioambiental. Temos a plena confiança que este é exatamente o processo que estamos vivendo no caso do diesel. Já que a próxima reunião do Conama está marcada para o dia 30/10, permita- nos sugerir que a reunião para análise do pré-TAC seja marcada para a semana de 10 de novembro. Uma convocação com razoável antecedência seria muito importante para viabilizar a presença de todos.
No aguardo do seu retorno, despeço-me.
Atenciosamente,
Oded Grajew
Movimento Nossa São Paulo
