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Tema: Meio Ambiente - 2ª Audiência Pública
1) PL 150/08 – Ver. Claudinho - Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Senhor do Vale (Ref. parque a ser implementado em área pública da antiga Praça Senhor do Vale, Parque Nações Unidas, Distrito Jaraguá). Relator Toninho Paiva.
2) PL 199/02- Ver. Eliseu Gabriel - Dispõe sobre a comercialização, retirada, transporte e disposição final dos rejeitos provenientes da comercialização de sucatas e afins, provenientes de serviços de compostagem, coleta seletiva e outros, administrados direta ou indiretamente pela municipalidade. Relator Juscelino Gadelha
Tema: Código de Obras - 2ª Audiência Pública.
3) PL 587/05 – Verª. Myryam Athie - Altera-se a redação dos incisos II e III, e acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 3º da Lei 14.018, de 28 de junho de 2005. Relator Toninho Paiva.
Tema: Meio Ambiente - 1ª Audiência Pública
4) PL 265/08 – Ver. Paulo Fiorilo - Dispõe sobre a aplicação da renda auferida pelo município de São Paulo com a venda de créditos de carbono. Relator Ver Juscelino Gadelha.
5) PL 267/07 – Verª. Claudete Alves - Dispõe sobre o uso de combustível gás natural veicular (GNV) pelos veículos automotivos de uso oficial da administração pública direta e indireta do município de São Paulo. Relator Ver. Juscelino Gadelha.
6) PL 378/08 – Ver. Gilberto Natalini - Institui no âmbito do município de São Paulo o Programa Municipal de Resgate da Viticultura Paulistana,
e dá outras providências. Relator Chico Macena.
7) PL 427/08 – Ver. Ver. Aurélio Miguel - Dispõe sobre a emissão de gases que propiciam o aumento do efeito estufa emanados pela construção civil, e dá outras providências. Relator Ver. Toninho Paiva.
8) PL 609/06 – Ver. Russomanno - Dispõe sobre a proibição da interrupção de funcionamento de energia elétrica a estabelecimentos que comercializem carnes, peixes e aves no município, e dá outras providências. – Relator Dr. Farhat
Tema: Código de Obras - 1ª Audiência Pública
9) PL 811/07 – Ver. Ademir da Guia - Dispõe sobre a implantação de portas automáticas com detectores de metais em estabelecimentos que operam com o recebimento e pagamento de valores , e dá outras providências. – Relator Ver. Juscelino Gadelha
DATA: 29 de outubro de 2008 - HORÁRIO: Início às 12:00 horas
LOCAL: Sala Sergio Vieira de Melo - Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, 1º subsolo.
