"Prefeitura cria lei que não segue" - Jornal da Tarde

 
 

 

ADRIANA FERRAZ

Quando a nova lei das calçadas entrar em vigor, nos próximos dias, a gestão Gilberto Kassab (PSD) vai ter de fazer a lição de casa, se quiser dar exemplo. Em toda a cidade, há buracos e obstáculos que dificultam a passagem em frente a escolas municipais, postos de saúde, prédios de subprefeituras e em calçadões históricos, como o do Vale do Anhangabaú.

Os exemplos mostram que caminhar por calçadas de endereços que abrigam equipamentos públicos não é tarefa fácil em São Paulo, apesar de a nova legislação focar apenas imóveis particulares, que poderão ser fiscalizados até por funcionários terceirizados. Em novembro, o morador que não consertar um buraco em frente à sua casa correrá o risco de pagar multa mínima de R$ 300.

Na última semana, a reportagem constatou que, se a lei valesse para todos, a Prefeitura teria de desembolsar alta quantia para seguir as regras. A calçada da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Alberto de Almeida, no Cambuci, zona sul, por exemplo, impõe obstáculos às crianças que estudam no local. Canteiros de árvores a cada metro empurram o pedestre para o muro e impedem a passagem de um cadeirante.

“Não dá para andar por aqui. O jeito é ir para a rua”, afirma a aposentada Regina Inês Marianno, de 65 anos. A moradora da região não defende a derrubada das árvores, mas pede a redução dos canteiros. “A Prefeitura deveria ter vindo aqui antes de fazer essa nova lei. Não se pode exigir as coisas certas só dos moradores”, diz.

A nova legislação prevê que todos os obstáculos sejam retirados das calçadas. Na lista, estão incluídos ainda lixeiras, telefones públicos, bancos e caixas de correios. Outra novidade é a ampliação do espaço mínimo dedicado exclusivamente à passagem do pedestre. Ele passou de 0,9 m para 1,2 m.

Mas no entorno do Sambódromo do Anhembi, na Marginal do Tietê, zona norte, a calçada praticamente desaparece. E, do outro lado, na Avenida Olavo Fontoura, postes colocados bem no meio do passeio fazem o pedestre andar em zigue-zague e pular buracos.

Na última terça-feira, usuários do Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) Sé, no centro, tinham de desviar seu trajeto. Motivo: duas poltronas abandonadas em frente à unidade (retiradas dias depois), além de sacos de lixo. Passeios sujos serão autuados em, no mínimo, R$ 4 por m2.

O calçadão do Vale do Anhangabaú, nas proximidades do Teatro Municipal, tem remendos por toda a parte. A aposentada e dona de banca de jornal Ruth Pereira de Campos, de 75 anos, diz que anda ali só com sapato adequado. “A sola tem que ser emborrachada para não escorregar. Já caí andando pelo centro. Na minha idade, o risco é maior”, diz.

A Prefeitura informou que vai vistoriar os pontos destacados pela reportagem e providenciar os devidos reparos.


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