Decreto Nº 51.478, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura, cria, em caráter experimental, o Centro de Memória do Circo, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 41.853, de 1º de abril de 2002, e nº 48.166, de 2 de março de 2007.

Para ver o Decreto na íntegra, basta clicar no seguinte link e procurar pelas páginas 1 à 4: