| Título | Resumo | Data |
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| Decreto que dispõe sobre a reorganização do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH | Decreto Nº 51.478, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura, cria, em caráter experimental, o Centro de Memória do Circo, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 41.853, de 1º de abril de 2002, e nº 48.166, de 2 de março de 2007. Para ver o Decreto na íntegra, basta clicar no seguinte link e procurar pelas páginas 1 à 4: | 12/05/2010 - 18:29 |