Veja a publicação com o balanço de 1 ano
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES:
Campanha pela redução da taxa de enxofre no diesel vendido no País:
A resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que, até janeiro de 2009, o diesel comercializado no Brasil contenha, no máximo, 50 partículas por milhão (ppm) de enxofre. A proporção hoje é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2000 ppm no interior. A substância, altamente cancerígena, é responsável pela morte de 3 mil pessoas somente na capital paulista. Em função disso, o Movimento se uniu a outras entidades para cobrar das autoridades federais e montadoras de veículos o cumprimento da resolução. Um acordo homologado pela Justiça em 5 de novembro estica o prazo para o cumprimento integral da resolução. Mas as organizações continuam se mobilizando para que o diesel mais limpo se torne realidade no País o quanto antes.
Lançamento do Observatório Cidadão Nossa São Paulo - banco de dados virtual que disponibiliza um conjunto de indicadores sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sobre a cidade de São Paulo e cada uma de suas 31 subprefeituras. Os indicadores serão constantemente atualizados, avaliados e divulgados para toda a sociedade.
Lançamento de um conjunto de publicações sobre a cidade de São Paulo e de sua acentuada desigualdade econômica e social. São 7 publicações regionais (Centro e Oeste, Norte 1, Norte 2, Sul 1, Sul 2, Leste 1, Leste 2) que apresentam os mais de 130 indicadores levantados pelo Movimento e que hoje estão à disposição no Observatório Cidadão Nossa São Paulo.
Aprovação do Programa de Metas - emenda à Lei Orgânica do Município:
A emenda nº 30 compromete os sucessivos prefeitos a apresentarem um programa detalhado de governo com metas claras e prestação de contas semestral. O Programa de Metas terá que ser separado por subprefeituras e distritos da cidade. A emenda também determina a prestação de contas do cumprimento das metas à população a cada seis meses. A obrigatoriedade valerá para o prefeito eleito neste ano, com início de mandato em janeiro de 2009. A Lei foi aprovada na Câmara Municipal em fevereiro de 2008, em segunda e definitiva votação, por 54 votos (do total de 54 vereadores presentes à sessão) e uma ausência.
São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a aprovar a emenda e foi seguida por outras cinco cidades em 2008: Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), Teresópolis (RJ, Ribeirão Bonito (SP) e Mirassol (SP).
O Movimento Nossa São Paulo mantém um jornalista na Câmara Municipal para acompanhar e divulgar o trabalho dos vereadores neste portal. A divulgação visa tornar a Câmara mais transparente e estimular a participação dos cidadãos e da sociedade civil nas decisões do Legislativo Municipal. Esse serviço vem se somar ao trabalho realizado pelo de GT Acompanhamento da Câmara do Movimento Nossa São Paulo.
Orçamento per capita e indicadores socioeconômicos por subprefeituras:
Divulgação do estudo sobre o orçamento da capital paulista de 2007, realizado pelo Grupo de Trabalho de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo. O material, mostra a divisão do orçamento municipal de São Paulo por subprefeitura e a relação por cada morador.
Realização de pesquisa sobre Mobilidade Urbana, na época do Dia Mundial Sem Carro, em 2007 e 2008, com o objetivo de captar a percepção da população a respeito do tema.
Realização de pesquisa Ibope de percepção sobre a cidade e da administração pública. A pesquisa terá edições anuais, para o monitoramento sistemático da qualidade de vida na cidade de São Paulo. A primeira foi lançada em janeiro de 2008.
Em 2007 e 2008, o Movimento Nossa São Paulo programou várias atividades para marcar o dia 22 de setembro, com o objetivo é levar a sociedade e o poder público a refletir sobre o modelo atual de transporte e mobilidade urbana, pautado pelo transporte individual, que congestiona o trânsito e é a principal causa de poluição do ar nas grandes cidades.
Lançamento de movimentos semelhantes no País:
Movimento “Rio, Como Vamos”, na cidade do Rio de Janeiro, Movimento Nossa Ilha Mais Bela, em Ilhabela (litoral norte de São Paulo), Movimento Nossa Teresópolis, em Teresópolis (Rio de Janeiro), Movimento Ação Ilhéus, todos inspirados no Nossa São Paulo. Iniciativas semelhantes estão em andamento em outras cidades como: Santos (SP), Belo Horizonte (MG), Bertioga (SP), Guarulhos (SP), Belém (PA), São Luís (MA), Salvador (BA) e Brasília.
Em junho, houve a formação da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, composta por organizações apartidárias e inter-religiosas. O objetivo é a troca de informações e conhecimentos entre os integrantes para promover o aprendizado mútuo, o apoio e o fortalecimento de cada experiência local. Também está em formação uma rede latino-americana.
Série de debates pré-Fórum Nossa São Paulo:
Debates realizados em março e abril de 2008, com o objetivo de estimular a reflexão sobre temas relacionados à transparência da gestão pública e à qualidade de vida da população. O primeiro deles teve como tema "O Papel do Tribunal de Contas do Município no Controle das Contas Municipais". Também estiveram em pauta "O papel das Subprefeituras na Democracia Participativa" e "Soluções Sustentáveis para a Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo". A série foi encerrada com a discussão sobre “A saúde pública na Cidade de São Paulo”. Cerca de 200 pessoas participaram de cada um dos debates.
1º Fórum Nossa São Paulo – Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável:
O evento recebeu 750 participantes, entre os dias 15 e 18 de maio de 2008. O objetivo foi estimular a formulação e a apresentação de propostas para os principais desafios sociais, econômicos, políticos, ambientais e urbanos de São Paulo. Desde fevereiro de 2008, cerca de 60 encontros livres foram realizados pela cidade, promovidos pelas organizações comunitárias, universidades e empresas. O ponto de partida foi o conjunto de indicadores que os vários grupos de trabalho do Movimento sistematizaram e, a partir deles, a formulação de propostas para os bairros, as subprefeituras e a cidade. Mais de 900 propostas foram recebidas durante a trajetória. As sugestões para a cidade serão encaminhadas aos candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano para que eles possam considerá-las ao elaborar os programas de governo.
Série de encontros com candidatos:
A fim de qualificar o debate eleitoral e de obter o comprometimento dos candidatos com a melhoria do serviço público e da qualidade de vida na cidade, O Movimento Nossa São Paulo promove antes das eleições uma série de encontros com candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal. Todos os candidatos e candidatas são convidados para os eventos.
1º Encontro de Educação para uma outra São Paulo:
O GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo organizou, no dia 30 de Novembro, o I Encontro Educação para uma Outra São Paulo. Com a participação de mais de seiscentas pessoas, membros de comunidades escolares das redes estadual e municipal, faculdades de educação e outras organizações da sociedade civil, o evento teve o intuito de pensar a educação que a população sonha e que precisa ser feito para concretizá-la.
Seminário “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”:
Nos dias 14 e 15 de outubro de 2008, a capital paulista sediou o seminário “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para a interdependência entre a preservação da floresta e a cidade, o maior centro consumidor e distribuidor de produtos da Amazônia.
Os destaques do seminário foram:
- apresentação de um estudo que trouxe exemplos de práticas predatórias na pecuária bovina, no extrativismo vegetal, no plantio de soja e outros grãos na Amazônia e de como as matérias-primas chegam até o consumidor em São Paulo;
- a assinatura de pactos públicos com o setor privado e candidatos ao segundo turno das eleições para evitar a entrada em São Paulo de produtos ilegais ou resultantes de práticas não sustentáveis.
