Transparência e Democracia Participativa

Página em construção - abordará os seguintes assuntos:

Funcionamento dos Conselhos Municipais

Acompanhamento sistemático dos Conselhos segundo seus próprios critérios e regimentos de funcionamento assim como de suas contribuições para as políticas municipais

Audiências Públicas

Acompanhamento de suas convocações, do respeito às normas estabelecidas e de seus resultados.

Transparência Orçamentária

Acompanhamento do cumprimento à Lei 13.949/2005 pelas 31 Subprefeituras, pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Município.

Utilização das instâncias de participação ou consulta popular direta

Monitoramento dos processos de funcionamento e informação, divulgação e convocação das instâncias de participação / consulta popular na gestão pública.

Funcionamento do "e-governo"

Acompanhamento da utilização dos meios eletrônicos para a divulgação de informações, indicadores e para a prestação de serviços à população.

Cumprimento das metas do Plano Diretor e do Programa de Governo

Monitoramento das ações governamentais em relação ao Plano Diretor e ao Programa de Governo segundo as metas estabelecidas.