Prefeitura inicia processo de revisão e readequação de alguns dispositivos da Lei de Zoneamento

A partir do formulário disponível no portal Gestão Urbana, a população poderá enviar sugestões aos temas apresentados. Também será possível entregar as contribuições na Prefeitura Regional local

De Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está iniciando o processo de revisão e readequação de alguns dispositivos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016.

Mantendo os princípios norteadores do Plano Diretor Estratégico – PDE, as correções e ajustes no Zoneamento são necessários para que haja uma melhor aplicação da Lei. É importante informar que não serão criadas novas zonas de uso e não serão alterados perímetros daquelas já existentes. O objetivo da revisão é somente adaptar o texto da lei à cidade real, àquela já construída.

Confira aqui como apresentar sugestões, críticas e propostas para a readequação da Lei de Zoneamento.

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