Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente poderá firmar termos de cooperação com a iniciativa privada para execução e manutenção de jardins nas faces externas de edifícios.
A Prefeitura poderá firmar termos de cooperação com a iniciativa privada para o patrocínio da instalação e manutenção de jardins verticais. As regras para as parcerias foram divulgadas no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20).
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad, a área mínima do espaço onde será instalado o jardim deve ser de 100 metros quadrados e o revestimento de vegetação deve recobrir no mínimo 80% da superfície. As mudas podem ser plantadas em na face externa de edificações ou muros de vedação de lotes por meio de vasos, molduras, quadros e painéis, com sistema de irrigação automática. As regras determinam que muros e fachadas cobertos com trepadeiras não são considerados jardins verticais.
Como contrapartida, os patrocinadores poderão instalar placas de até dois metros quadrados com seu nome ou marca. A estrutura que compõe o jardim vertical, ou ainda o desenho formado por ele ou pela disposição da vegetação, não poderão fazer alusão a marcas comerciais ou publicidade.
As propostas de termo de cooperação poderão ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, junto à Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente, ou pela própria administração municipal, por meio de edital. As parcerias terão o prazo máximo de validade de três anos, contados da data de sua assinatura.
Os detalhes do procedimento de requerimento de cooperação estão disponíveis no decreto.
Matéria originalmente publicada no portal da Prefeitura Municipal de São Paulo
