Plano de Doria prevê investir R$ 10,8 bi; 23 das 53 metas exigem recurso externo

Prefeitura prevê arrecadar R$ 5 bi com programa de desestatização, que inclui venda de Interlagos e concessão de parques

Bruno Ribeiro e Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou à Câmara a versão final do plano de metas de sua gestão com uma previsão de investimentos de R$ 10,8 bilhões até o fim de 2020. Desse total, R$ 3,9 bilhões são recursos próprios da cidade, ante R$ 6,9 bilhões de recursos externos, como transferências federativas e, também, receita advinda de desestatizações propostas pelo prefeito. O plano de metas, agora, está dividindo as ações pelas 32 Prefeituras Regionais da cidade. 

Das 53 metas de Doria, 23 contam com os recursos externos para investimento - ao todo, o plano sugere 71 projetos estratégicos. As áreas de habitação e as obras de drenagem são as mais dependentes desses recursos, conforme levantamento feito pelo Estado, que não considerou a necessidade de verbas externas para custeio. 

Procurada nesta terça-feira, 11, a Secretaria Especial de Comunicação também destacou o plano de desestatização como a principal aposta para obter verbas para investimentos até o fim do mandato. Esse plano inclui concessões (como a de parques e mercados), privatizações (como a do Autódromo de Interlagos) e alienações de imóveis. 

Uma das metas, aliás, é justamente obter R$ 5 bilhões com o programa. “A gente tentou deixar bem transparentes e claras todas as metas”, diz o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, responsável principal pelo plano entregue à Câmara na segunda-feira, 10. “Fincamos (foram destacadas à parte no texto final) algumas metas ou projetos que dependem de recursos de terceiros ou de recursos do plano de desestatização, para dar mais transparência à população e mostrar como pretendemos investir esses recursos.”

Metade da previsão de investimentos está em apenas três ações: construir 72 km de corredores de ônibus, erguer 25 mil unidades habitacionais em 25 das 32 Prefeituras Regionais e realizar obras de drenagem na bacia de 11 córregos - incluindo o Zavuvus, na zona sul, e o Tremembé, na norte. Para esses serviços, há previsão de recursos federais para casas, uma parceria público-privada (PPP) para a habitação, além de R$ 1 bilhão em investimento privado nos corredores e outras receitas externas para os córregos. 
 

Divisão e regionalização

Ao todo, 14 das 53 metas são relacionadas a Urbanismo e Meio Ambiente - mais comumente relacionadas à ações de zeladoria -, sendo essa a área com mais metas. Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Humano tiveram 11 cada. Desenvolvimento Econômico ficou com 10 metas e Desenvolvimento Institucional, com 7. 

Entre as metas de zeladoria está a de requalificar 145 mil m² de calçadas no centro da capital paulista. E reduzir em 500 mil toneladas os resíduos enviados a aterros - hoje em 15,5 milhões de toneladas.

Já era prevista, diz Uebel, criar metas regionais, conforme prevê a legislação. Os objetivos por região não apareciam na versão inicial do plano, apresentada em março. Entre as propostas regionalizadas está recapear 200 km de vias até 2020, pelo programa Asfalto Novo. 

Ainda é possível saber, por exemplo, que inicialmente a Prefeitura de Pinheiros, na zona oeste, terá a maior quantidade de asfalto recapeado, 6 km, seguida de Santana (5,9 km) e Pirituba (5 km), ambas na zona norte - o plano ressalva que ainda será preciso definir 170 km de locais para intervenção.

Reação

Para Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo, há destaques positivos e negativos. “As novas metas são importantes. Também é um incremento a relação entre as metas e os Objetivos do Milênio (metas fixadas pela Organização das Nações Unidas, que o Estado brasileiro se dispôs a cumprir). Outro ponto que a gente criticou muito e agora apareceu foi a relação entre as metas e os planos setoriais (como planos municipais de educação, de saúde)”, diz ele.

Confira alguns objetivos do plano de metas do prefeito João Doria

Urbanismo e meio ambiente

- Plantar 200 mil árvores, com prioridade para as dez regionais com menor cobertura vegetal

- Reduzir em 15% a área inundável da cidade, com destaque para as zonas leste, norte e sul

- Regularizar a posse da terra de 210 mil famílias

- Implementar projetos de uso racional de água e eficiência energética em 100% das novas edificações paulistanas

- Reduzir as mortes no trânsito para uma taxa de 6 a cada 100 mil habitantes

- Aumentar em 7% o uso do transporte público

- Aumentar em 10% as viagens a pé, de bicicleta e outros modos

Educação

- Atingir Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira, avaliação nacional) 6,5 nos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano) - hoje é de 5,8

- Atingir Ideb 5,8 nos anos finais do fundamental (6º ao 9º ano) – hoje é de 4,3 

Gestão

- Reduzir de 90 para 70 dias o tempo médio de atendimento dos principais serviços solicitados à Prefeitura, como poda de árvores, remoção de entulhos e tapa-buracos

- Implementar padrão Poupatempo nas Prefeituras Regionais

Economia

- Aumentar em 10% (1.353) a quantidade de empresas abertas relacionadas à economia criativa

- Reduzir para cinco dias o tempo de abertura de empresas 

- Duplicar os pontos de Wi-Fi da Prefeitura, criando mais 120 locais de conexão

- Reduzir 20% das despesas operacionais (R$ 96,6 milhões) com trânsito 

- Elevar em 10% (R$ 1,17 bi) o investimento estrangeiro direto em relação aos últimos 4 anos

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

Confira outras reportagens e entrevistas sobre o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo: 

O plano de metas de Doria diante da realidade de São Paulo

Plano de metas do município de São Paulo é modesto

Doria inclui ação na Cracolândia no Plano de Metas

Programa de metas de Doria: 517 páginas e nenhuma menção a saneamento

Prefeitura de SP quer quatro mil ônibus novos até 2020

Entenda as principais metas e ações previstas por Doria em SP até 2020

Novo Plano de Metas da prefeitura de São Paulo estipula índice de redução de poluentes pelos ônibus, 72 km de corredores, 50 mil lugares novos nos transportes

Participação popular no plano de metas de SP inclui UBS e hospitais

Doria prevê 72 km de corredores de ônibus, mas exclui zona norte e centro

Regionalizadas, metas de Doria para São Paulo incluem obras maiores

Doria inclui ação anticrack no Plano de Metas   

Participação popular motivou alteração de metas de Doria

Prefeitura apresenta versão final do Programa de Metas 

Câmara recebe versão final do Programa de Metas da gestão Doria