Paulistanos podem apresentar sugestões para o Programa de Metas de São Paulo 2017-2020

Após receber críticas da sociedade civil, Prefeitura promove pequenas mudanças na plataforma colaborativa e a disponibiliza aos cidadãos

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Na manhã desta quinta-feira (23/3), a Prefeitura de São Paulo divulgou oficialmente o lançamento da plataforma colaborativa para elaboração do Programa de Metas 2017-2020. Por meio da ferramenta digital disponibilizada, os paulistanos podem apresentar sugestões para o plano.

“As informações recolhidas por esta nova plataforma serão tabuladas e utilizadas na construção da versão final do Programa de Metas da cidade, a ser publicada em junho de 2017”, explica o secretário de Gestão, Paulo Uebel, responsável pela coordenação do programa.

O lançamento oficial da plataforma ocorre dois dias após ter sido colocada no ar e se tornado, imediatamente, motivo de críticas de organizações da sociedade civil que atuam nas áreas de transparência e de estímulo à participação popular, entre as quais a Rede Nossa São Paulo.

Uma das principais críticas é em relação aos “termos de uso” que o internauta deve aceitar “plenamente e sem reservas”, ao preencher o cadastro obrigatório para poder apresentar sua sugestão.  O documento afirmava, por exemplo, que os dados pessoais e os comentários disponibilizados pelas pessoas cadastradas no site poderiam ser repassados a “terceiros”.  

Após esses questionamentos, a Prefeitura promoveu pequenas mudanças nesse item – Cessão de Direitos –, antes de anunciar que a ferramenta está disponível aos cidadãos. Porém, manteve outras exigências, incluindo a do preenchimento do número do CPF.

Embora valorizem qualquer iniciativa que estimule a participação popular na definição do Plano de Metas e de outras políticas públicas da cidade, as organizações da sociedade civil envolvidas com o tema estão analisando a nova versão dos “termos de uso” e da plataforma como um todo, e deverão divulgar uma nota com as conclusões da avaliação.

Confira entrevista de Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, à Rádio CBN.

Audiências públicas

No mesmo texto em que anunciou o lançamento da plataforma colaborativa para elaboração do Programa de Metas 2017-2020, a gestão municipal informou também o calendário das audiências públicas em que a primeira versão do Programa de Metas deverá ser apresentada e debatida.

Minutos depois, porém, o calendário das audiências públicas foi suprimido do portal da Prefeitura. Só quem imprimiu o documento ou fez uma imagem do texto inicial é que conseguiu ficar com um registro da programação divulgada e, posteriormente, apagada.

De acordo com gestão municipal, além da consulta digital, estão previstas 38 audiências públicas, cuja programação começará em abril. Haverá um encontro em cada uma das 32 subprefeituras, cinco reuniões temáticas e uma na Câmara Municipal. “As datas e os locais das audiências serão definidos até o fim de março”, afirma o portal da Prefeitura.

Calendário das audiências públicas do Plano de Metas será divulgado nos próximos dias

Campanha para que os paulistanos participem da elaboração do Plano de Metas

A Rede Nossa São Paulo e outras organizações da sociedade civil estão estimulando a participação popular na elaboração do Programa de Metas, tanto pela Internet quanto nas audiências públicas a serem divulgadas pela Prefeitura.

Visando este objetivo, divulgaram recentemente um manifesto para chamar a atenção sobre a importância da transparência e da participação popular na elaboração do futuro plano.

Além disso, encontros estão sendo realizados em diversas regiões da cidade para discutir as demandas locais e articular entidades, movimentos e moradores.

Organizações do Butantã promovem encontro de articulação sobre Plano de Metas

Propostas da Zona Norte para o Programa de Metas

Fórum em Defesa da Vida discute o Programa de Metas para 2017

Leia também o artigo O futuro Programa de Metas de São Paulo e seus desafios e veja o vídeo sobre o Programa de Metas publicado por Cidade dos Sonhos.