Organizações da sociedade civil querem que versão final do Plano de Metas tenha mudanças

Avaliação da proposta inicial da Prefeitura ocorreu em evento na Câmara Municipal. Representantes da Secretaria Municipal de Gestão anotaram as críticas e sugestões

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Na avaliação de organizações da sociedade civil e cidadãos que participaram de um evento na Câmara Municipal, ocorrido nesta terça-feira (13/6), a versão final do Programa de Metas 2017-2020 da cidade de São Paulo terá que contemplar muitas mudanças. A visão predominante no evento foi de crítica à maioria das metas propostas pela Prefeitura na versão inicial do plano – apresentada no final de março.

De forma geral, as metas sugeridas pela administração municipal foram consideradas “genéricas e muito tímidas”. Essas palavras foram ditas inicialmente por Gabriela Vuolo, da ONG Cidade dos Sonhos, que fez um breve relato do processo participação popular, destacando o papel das organizações da sociedade civil. 

Falando em nome das entidades que atuam na área de mobilidade urbana, Rafael Calábria, do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, considerou que a parte do Programa de Metas relacionada ao setor é “insuficiente e descolada da realidade”. Ele também cobrou que as metas definitivas tenham relação com o Plano de Mobilidade de São Paulo, que foi aprovado na gestão anterior e está em vigor.

Para Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, não há nenhuma justificativa plausível para que sejam mantidas as propostas de metas que pretendem duplicar as visualizações ao portal da Prefeitura e mobilizar 5.000 voluntários nas ações da Prefeitura de São Paulo (metas 49 e 50). 

“A gestão municipal pode até fazer essas coisas, mas não precisa colocar no Programa de Metas, que deve conter o que é realmente importante para melhorar a vida das pessoas e a cidade”, considerou ele.

Concordando com a crítica generalizada à maioria dos objetivos contidos na proposta da Prefeitura, Jorge Kayano, do Instituto Pólis, defendeu a necessidade de “uma diretriz básica para um Plano de Metas”. Segundo ele, por essa diretriz, uma meta tem que ser ambiciosa e ao mesmo tempo realista. “Uma meta que faz a cidade voltar para traz é na verdade uma ‘antimeta’”, ironizou.
 

Representantes da Secretaria de Gestão registraram críticas e sugestões

Durante o evento, Antouan Monteiro e Brenda Fonseca, analistas de políticas públicas e gestão governamental, representaram a Secretaria Municipal de Gestão. Ambos integram a equipe responsável pelo Programa de Metas.

Eles fizeram uma rápida apresentação do trabalho realizado até aqui pela equipe e o que está previsto. De acordo com o relato, no dia 30 deste mês a Prefeitura apresentará três produtos: a versão final do Programa de Metas 2017-2020; o relatório de análise das sugestões apresentadas pela sociedade; e a planilha com a base de dados, contendo as sugestões na íntegra.

Confira aqui a apresentação dos representantes da Secretaria de Gestão.

Brenda e Monteiro afirmaram que todas as críticas e sugestões apresentadas no evento estavam sendo registradas, para posterior avaliação por parte da administração municipal. 

O evento de avaliação do Programa de Metas proposto pela Prefeitura de São Paulo foi promovido pelas seguintes organizações: Rede Nossa São Paulo, Cidade dos Sonhos, Instituto Pólis, Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Fórum de Hip Hop de São Paulo, Teto Brasil, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil e Open Knowledge Brasil.