Decisão livra obra da Paulista, mas atinge mais de 190 km prometidos até 2016. Para juiz, município precisa saber impactos para mitigar efeitos; prefeitura afirma que decisão é 'sensata'
Por ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO
A Justiça mandou a Prefeitura de São Paulo interromper a construção de ciclovias na cidade, uma das principais bandeiras da gestão Fernando Haddad (PT).
A decisão liminar (em caráter provisório) foi anunciada nesta quinta (19) e só permite, como exceção, a continuidade da obra de 4 km do canteiro central da av. Paulista –com a justificativa de que haveria prejuízos ao trânsito se ela parasse e que é a única feita com estudo prévio.
Para as demais, a 5ª Vara de Fazenda Pública acatou a argumentação da Promotoria de que não houve planejamento.
Haddad construiu 205 km de ciclovias e tem a meta de atingir 400 km até 2016. Entre as obras em curso está uma de 5 km embaixo do Minhocão.
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. "É de se entender como razoável a presença de prévio estudo de impacto viário global e local, de sorte a mitigar efeitos deletérios como estrangulamento do tráfego de veículos em vias públicas", escreveu.
A gestão Haddad classificou a liminar como "sensata", por não ter acatado alguns argumentos da Promotoria (como burla à lei de licitações) e ter preservado a obra da Paulista. A prefeitura disse ainda que vai apresentar todos os dados necessários para retomar as ciclovias.
Contra a liminar, cicloativistas protestaram à noite na av. Paulista. De dia, bateram boca com a promotora Camila Mansour da Silveira.
Embora a expansão dessas pistas tenha a aprovação majoritária de especialistas, a prefeitura recebeu críticas de que há obras improvisadas, em áreas sem demanda, com falhas que afetam a segurança de motoristas e pedestres.
Houve resistência de moradores e comerciantes devido à retirada de espaço dos carros e vagas para estacionar.
Com dificuldades de caixa para grandes obras, a expansão de ciclovias virou uma aposta "barata" de Haddad –os gastos do plano, incluindo melhorias do entorno, somam R$ 112 milhões, suficientes para fazer só 200 metros de uma linha de metrô.
Pesquisa do Datafolha mostrou que a aprovação às vias exclusivas para bikes chegava a 80% em setembro. Em fevereiro, caiu para 66% –enquanto a reprovação saltou de 14% para 27%.
Horário Augusto Figueira, mestre em engenharia de transportes pela USP, defende as ciclovias, mas diz que a prefeitura deve priorizar pedestres e transporte público.
"Algumas ciclovias estão sendo implantadas em eixos que precisam de faixas de ônibus." Para ele, porém, a principal resistência às obras é de usuários de carros. "Se fosse um viaduto para automóvel, ninguém estava chiando."
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
