João Doria sanciona “Lei Anticiclovia” que pode inviabilizar novas estruturas em São Paulo

POR WILLIAN CRUZ, DO PORTAL VÁ DE BIKE 

Ciclofaixa é uma sinalização viária para garantir a segurança das pessoas que pedalam, da mesma forma que uma faixa de pedestres visa a segurança de quem caminha, correto? Infelizmente, não é dessa maneira que o prefeito de São Paulo e alguns vereadores de seu partido vêem a estrutura.

“O ciclista se tornou um rival dos demais meios de transporte”, afirmou João Jorge (PSDB) ao jornal Metro. O vereador é autor da Lei sancionada na terça-feira (7/11) por João Doria. A nova Lei (16.738/2017) altera a legislação anterior (14.266/2007), criando novas regras que, na prática, dificultam e limitam a expansão da estrutura cicloviária. 

O Vá de Bike alertou sobre esse PL em julho deste ano, em matéria onde entrevistamos o vereador. Além de defender seu projeto, ele afirmou à nossa reportagem que as “finas educativas” – quando um motorista passa perigosamente perto de uma pessoa em bicicleta, para ensiná-la a não pedalar nas ruas – ocorreriam também por falta de formação dos ciclistas (veja a entrevista). Organizações de defesa da mobilidade ativa chegaram a se reunir com alguns vereadores para tentar frear esse retrocesso, sensibilizando alguns deles, mas infelizmente não em número suficiente.

Junto a João Jorge, também assinam o PL: Adriana Ramalho, Aline Cardoso, Aurélio Nomura, Claudinho de Souza, Eduardo Tuma, Fábio Riva, Gilson Barreto, Mário Covas Neto e Quito Formiga, todos do PSDB. De acordo com o Diário Oficial, 40 vereadores ao todo aprovaram o projeto antes dele ser sancionado pelo prefeito. Apenas 9 foram contrários:  José Police Neto (PSD), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT), Soninha Francine (PPS), Alessandro Guedes (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Patrícia Bezerra (PSDB), Sâmia Bomfim (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT).

Lei Anticiclovia

A justificativa do PL (Projeto de Lei) chega a afirmar até que a ciclovia da Avenida Paulista prejudica os pedestres, o que deixa claro que nenhuma estrutura, por melhor implantada que esteja, escapará do crivo crítico de quem deseja que a cidade continue priorizando a circulação do automóvel.

Mas não é apenas por isso que decidimos chamar a iniciativa de Lei Anticiclovia. É porque ela tem o potencial de inviabilizar a implantação de qualquer nova ciclovia na cidade de São Paulo. QUALQUER. CICLOVIA.

Um dos pontos principais da alteração da Lei é a necessidade de apresentação de estudos de “demanda, viabilidade e impacto viário” que, por não terem nenhuma especificação ou detalhamento sobre seus requisitos ou sobre a avaliação de seus resultados, dão margem a interpretações e aplicações bastante subjetivas. E é aí que mora o perigo.

Confira aqui a reportagem completa publicada no portal Vá de Bike