Doria inaugura avenida recapeada com dinheiro arrecadado com multas

FOLHA DE S. PAULO

O prefeito João Doria (PSDB) apresentou nesta quinta-feira (16) o recapeamento de asfalto de trecho da avenida Marechal Tito, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. A novidade é que a obra é a primeira a ser custeada por meio de recursos arrecadados com multas de trânsito na cidade.

Em abril, a gestão Doria anunciou que passaria a utilizar verba do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT), alimentado pelo dinheiro das autuações, para recapear vias do município. Antes disso, a verba do fundo criado em 2007 era utilizada exclusivamente para investimentos em educação e segurança no trânsito.

Agora, a Prefeitura diz que investirá R$ 350 milhões. Desse valor, R$ 210 milhões são do fundo de multas –o restante vem de recursos da prefeitura e da SPTrans. Para se ter uma ideia, até o mês de setembro deste ano, o fundo arrecadou R$ 1,4 bilhão.

Em novembro de 2016, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou a prever, entre as possibilidade de destinação dos recursos arrecadados com multas, "pavimentação, recapeamento, tapa-buracos e recomposição de pista e acostamentos". Com esses recursos, segundo a prefeitura, será possível recapear mais 400 mil metros quadrados de vias.

Nove prefeituras regionais serão contempladas pelos recapeamentos: Guaianases, Itaim Paulista, Jaçanã/Tremembé, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana, Santo Amaro, Sé e Vila Maria/Vila Guilherme. Ao todo, 23 vias deverão ser recapeadas.

O secretário de Prefeituras Regionais, Cláudio Carvalho, afirmou que as obras do programa têm "oito anos de garantia de qualidade técnica atestada pelos laboratórios". Segundo Doria, o resultado será acompanhado. "É um asfalto com controle de qualidade que infelizmente antes não havia. Mesmo nos programas de tapa-buracos, era um asfalto de péssima qualidade. O nível de exigência junto aos fornecedores subiu, há um controle técnico", disse.

HISTÓRICO

Os buracos em ruas de São Paulo são motivo de pressão sobre Doria desde os primeiros meses do mandato.

Em julho, reportagem do "Agora" mostrou que pedidos de tapa-buraco subiram 39% no primeiro semestre. Recentemente, outra reportagem do "Agora" encontrou três falhas no asfalto a cada dois quilômetros de avenidas em São Paulo.

A prefeitura reduziu os serviço de tapa-buracos em dez prefeituras regionais, tendo chegado a suspender as atividades na Vila Prudente (zona leste) por "indisponibilidade orçamentária".

Diante das reclamações e dos atrasos do município para atendê-las, a prefeitura anunciou em setembro uma ação relâmpago com a intenção de zerar a fila acumulada de pedidos de tapa-buraco no prazo de um mês.

'NÃO RECLAMEM, TRABALHEM'

Após a fiscalização da via recapeada, Doria fez um "alerta" aos integrantes do seu governo e citou a exoneração do prefeito regional da região da Casa Verde/Cachoeirinha, Paulo Cahim. "Não reclamem, trabalhem. Os que preferirem reclamar vão pra casa. Porque nós queremos gente que trabalhe, que arregace as mangas e venha trabalhar", disse. O prefeito afirmou que as críticas devem ser feitas internamente, aos secretários, e não publicamente.

Segundo Claudio Carvalho, já nos próximos dias a prefeitura deve escolher um novo nome que more na região e tenha curso superior para substituir Cahim.

IGREJAS E STREAMING

Doria também comentou o veto à uma emenda a projeto de lei que previa isenção de taxas administrativas diversas para igrejas do município. "Não faz sentido [o veto]. As igrejas podem e devem pagar impostos também, não há razão para que elas sejam isentas de impostos", afirmou. 

A proposta da isenção partiu de um vereador, de acordo com Doria. "Não vi nenhuma pressão por parte das igrejas, isso é uma iniciativa de um vereador. As igrejas têm se comportado de forma muito correta com a Prefeitura de São Paulo", disse.

Sobre a cobrança de impostos sobre serviços de streaming, como Spotify e Netflix, o prefeito afirmou que não vê motivos para que "serviços internacionais que ganham dinheiro aqui no Brasil possam estar isentos de pagamento dos seus impostos, desde que sejam justos e remunerem o local onde eles estão atuando."

Matéria publicada na Folha de S. Paulo.