Covas retira autonomia dos prefeitos regionais e centraliza decisões em SP

Sucessor de Doria leva ao gabinete ações antes nas mãos de aliados políticos

Mariana Zylberkan - Folha de S. Paulo

Em seu primeiro ato de impacto como prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) tirou a autonomia administrativa de secretarias e prefeituras regionais da cidade. 

Segundo decreto publicado neste sábado (14) no Diário Oficial, qualquer tipo de decisão estratégica somente poderá ser tomada por eles após autorização do gabinete do prefeito --Covas assumiu há uma semana no lugar de João Doria, que deixou o cargo após 15 meses e longe das metas para disputar a eleição ao governo de São Paulo. 

A partir de agora, por exemplo, movimentação relacionada a orçamento das prefeituras regionais, abertura ou revogação de licitações das pastas, instauração de portarias, adiantamentos bancários e até aprovação de prestação de contas precisam ganhar um carimbo no 6º andar do edifício Matarazzo.

A medida sinaliza uma maior centralização da gestão sob o comando de Covas.

Doria, assim que assumiu, mudou a nomenclatura das então subprefeituras para prefeituras regionais e declarou que daria autonomia a elas para tornar o serviço de zeladoria mais efetivo.

"Vão se chamar prefeituras regionais e terão pessoas empoderadas: com força, determinação e orçamento para cumprirem de forma capilar as suas funções", disse, na campanha eleitoral de 2016.

A secretaria que cuida das 32 prefeituras regionais tem orçamento de R$ 272 milhões para este ano. Nos bairros, os principais cargos são ocupados por indicados de vereadores e filiados a partidos da base de apoio na Câmara. 

Procurada, a prefeitura afirmou que o decreto busca uniformizar as estruturas hierárquicas na gestão e que não se trata, portanto, de restrição à autonomia.

RÉDEAS

Uma leitura política do decreto é que Covas, por não ter sido o responsável pelas nomeações daqueles que hoje ocupam cargos de decisão estratégica, busca tomar as rédeas da administração. O acordo com Doria é que a gestão se mantenha homogênea pelo menos até dezembro.

O próprio Covas acumulou os cargos de vice-prefeito e secretário das prefeituras regionais nos dez primeiros meses da gestão Doria. Mas, após dez meses, foi substituído por Doria, após sucessivas reclamações relacionadas à falta de ações de zeladoria, sob responsabilidade da pasta.

Covas, então, foi remanejado para a Casa Civil, quando passou a ser responsável pelas articulações políticas com a Câmara Municipal. Na mesma ocasião, Doria demitiu Fábio Lepique, então secretário-adjunto das prefeituras regionais. Lepique agora foi recontratado por Covas e será secretário-executivo de gabinete.

A transição de Doria para Covas, como combinado entre eles, tem sido suave, com poucas mexidas no primeiro escalão, mas já com alguns sinais de independência do novo prefeito, como neste específico do decreto. Dos 25 secretários de Doria, Bruno mexeu em apenas cinco deles. Próximos a Doria, Cláudio Carvalho (Prefeituras Regionais) e Anderson Pomini (Justiça), por exemplo, deixaram os cargos para atuar na campanha ao governo do estado. 

Matéria publicada na Folha de S. Paulo