Comissão de Finanças define relator da proposta orçamentária

CAROL CÂMARA, DA TV CÂMARA

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo indicou, nesta quarta-feira (4/10), o vereador Ricardo Nunes (PMDB) como o novo relator da proposta do Orçamento de 2018, estimado em R$ 56 bilhões. O parlamentar já adiantou que terá muito trabalho pela frente.

“Pela análise prévia que fiz, percebi que o Orçamento está com muitas falhas. Esse é o meu ponto de vista, e parece que também é o ponto de vista dos outros membros do Colegiado”.

Nunes também falou sobre algumas das medidas que pretende levar à frente na relatoria do Projeto.

“Vamos melhorar, e muito, o Orçamento das Prefeituras Regionais. Evidentemente há outras questões para levantar. Por exemplo, aumentou muito o orçamento do Transporte e vamos convocar uma Audiência Pública com o secretário para entender o porquê. Então tem um trabalho longo pela frente e a gente vai conseguir com a ajuda dos membros desta Comissão, dos demais vereadores e da população”.

Os vereadores também aprovaram um requerimento solicitando ao secretario municipal da Fazenda, Caio Megale, que não encaminhe à Câmara o Projeto de revisão da Planta Genérica de Valores.

De acordo com Nunes, as atas das reuniões da Comissão Municipal de Valores Imobiliários mostram que não existe um consenso sobre a metodologia de cálculo utilizada.

“As planilhas também apresentam algumas situações muito distantes da realidade, como locais com valores acima de 100%. Só que a gente sabe que, com essa crise, não houve isso. O Executivo deve mandar o projeto de revisão até o dia 15 de outubro, mas se nós não temos esse assunto pacificado, essa data não é razoável. Ele [o secretário] pode fazer uma solicitação de prorrogação e nos enviar em um momento mais oportuno, porque a gente está falando do bolso do cidadão”, disse.

Os parlamentares também adiaram a votação do Projeto que obriga casas de shows, teatros e cinemas a instalarem detectores de metais. O presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT), justificou a decisão.

“Preferimos adiar para que se fizessem ali algumas correções. Até baseado nesse incidente trágico que aconteceu lá nos Estados Unidos, achamos por bem tentar considerar não apenas teatros e cinemas, mas outros espaços coletivos. Ainda precisamos aprimorar esse Projeto”.

A próxima reunião ordinária da Comissão de Finanças foi antecipada para a próxima terça-feira (10/10), às 13h.  O calendário de Audiência Públicas do Orçamento será um dos itens da pauta.

Matéria publicada no portal da Câmara Municipal de São Paulo